Por R$ 494.000 e através da Inexigibilidade de Licitação, ou seja, sem a possibilidade de competição, a Prefeitura de Vitória da Conquista contratou a empresa Albano Falcão Moura Consultoria e Treinamento Ltda para ajudar a gestão Herzem na checagem da folha de pagamento dos funcionários públicos, entre outros serviços. A informação foi divulgada no Diário Oficial do dia 30 de Julho.
Recentemente o próprio prefeito Herzem Gusmão disse que foi alertado pelo Tribunal de Contas do Município – TCM – por conta do excesso de contratação de empresas particulares de assessoria para ajudar ele e sua equipe a administrar a cidade. Mais uma vez o prefeito culpou a governo do PT. “Ocorre que nós temos buscado assessorias, como a Dom Cabral, porque encontramos uma cidade que não tem sequer um plano municipal de saneamento básico, um Plano Diretor Urbano, vencido há mais de 12 anos”, disse Herzem.
A prefeitura já terceirizou a gestão de diversas áreas, gerando uma enorme despesa para o contribuinte. A contratação da AFMCT Ltda é feita no exato momento em que os professores municipais estão em greve e o prefeito alega não poder dar o aumento pleiteado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em nota enviada ao Blog da Redação a PMVC disse que a empresa foi contratada para desempenhar “funções de checagem da folha de pagamento, estabelecimento de pontos de controle e de procedimentos de fluxos de processos”. Disse ainda que “a Prefeitura possui hoje cerca de 8.600 servidores, gerando uma grande demanda desses processos. Além disso, esses procedimentos são fundamentais para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Comentário do BCS – Diferente do que prometeu na campanha, o prefeito Herzem Gusmão tem hoje uma prefeitura inchada de secretários, assessores especiais e diversos outros cargos comissionados, ocupados em sua maioria, por pessoas sem a devida capacitação técnica inerente à pasta. Isso gera a necessidade de contratar empresas para fazer o que estes não sabem: administrar a cidade.
A prova clara das dificuldades que a atual gestão tem é a rotatividade dos secretários e servidores comissionados. Em menos de 2 anos, a “dança das cadeiras” dos secretários tem o ritmo frenético de uma “rave” e se tornou difícil de acompanhar ate mesmo para a imprensa. Enquanto você lê este texto um secretário pode estar sendo remanejado. Na Secretária de Mobilidade Urbana, por exemplo, uma das pastas nevrálgicas para a população e que se mostra incompetente diante da crise do transporte público, foram 3 secretários em 01 ano e meio.
É justo que o dinheiro que deveria ser investido na educação, saúde e transporte, seja gasto com empresas privadas para fazer o trabalho que os gestores públicos ganham bem para fazer?