Em ‘Carta Aberta’ PT de Conquista diz que Herzem quer “enganar a população” com novo empréstimo


 

Em Carta Aberta os Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista declarou ser contra a aprovação do Projeto de Lei da Prefeitura que pretende contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, o chamado FINISA II.

Para o PT de Conquista a intenção do atual prefeito Herzem Gusmão seria usar o empréstimo como ”instrumento eleitoral, beneficiando alguns e deixando desassistido a grande maioria”. Na Carta, a direção do PT local ataca a atual gestão da Prefeitura dizendo que esta ,”prima pela incompetência e incapacidade”.

A Carta diz ainda que “o prefeito H. Pereira tenta vencer sua impopularidade com obras de aparência…Tentando mais uma vez enganar a população, enviou projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair mais um empréstimo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de Reais) no âmbito do FINISA II, considerando ter endividado o município em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) em 2018.”

O PT de Conquista afirma que “a saúde financeira deixada pelo Governo Participativo, que viabilizou a concessão de créditos/empréstimos junto a instituições financeiras, começa a abalar-se” e que  “essas dívidas certamente impactarão no futuro, prejudicando o orçamento financeiro das áreas de saúde, educação, assistência social e os recursos de custeio porque esses empréstimos estão sendo propostos sem nenhum planejamento e desvinculado da previsão orçamentária vigente”.

Na Carta Aberta, o PT diz que a dívida que o governo Herzem quer contrair “será para aplicação basicamente em pavimentação asfáltica em algumas poucas ruas de poucos bairros, não revelando inclusive quais logradouros seriam contemplados com as obras e serviços”.

Sobre a lista de bairros que serão contemplados pelo Finisa II, apresentada aos vereadores, o PT diz que “a administração apresentou um documento indicando a quilometragem e valores a serem despendidos em cada bairro, escondendo ou não se sabe, quais ruas seriam beneficiadas” e que “tal fato revela a falta de planejamento, evidenciando que o projeto foi feito às pressas e sem programação ou, pior ainda, com a intenção de atender os moradores desses bairros de acordo com os interesses eleitorais”.

Os petistas alegam que o documento apresentado aos vereadores indica apenas os bairros, não é um anexo oficial do Projeto de Lei e sequer é assinado pelo Prefeito. “Certamente, trata-se de mais uma promessa vazia”, afirma a carta.

Após elencar diversos feitos da administração petista, algumas concretizadas no governo Herzem, os petistas afirmam que a atual gestão tem sido bem sucedida apenas na limpeza pública e coleta de lixo, “raras atividades que o governo atual tem conseguido prosseguir”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA

PARTIDO DOS TRABALHADORES – DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BA
COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

Carta Aberta do Partido dos Trabalhadores

O Partido do Trabalhadores/PT orgulha-se de ter governado Vitória da Conquista com competência, honestidade e transparência. Honramos o compromisso assumido com a cidade buscando sempre a participação popular, a gestão democrática e governar com todos e para todos, privilegiando atender as necessidades da população mais pobre e periférica.
Não foi fácil desenvolver o nosso projeto diante da incompreensível

resistência de setores conservadores e atrasados. Mas, conseguimos com denodo e perseverança implantar um sistema de saúde pública que aplicou os princípios e amplitude do SUS. Na educação municipal levamos o fundamental completo ao interior, garantimos transporte e merenda para todos e elevamos a qualidade do ensino inclusive respeitando os legítimos direitos do professorado implantando o piso básico e uma tabela uniforme de comum acordo com a categoria. Também foi criada a rede de proteção aos segmentos mais desprotegidos garantindo direitos às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e pessoas com doenças crônicas e contagiosas.

O homem e a mulher do campo começaram a ser cuidados e considerados pela administração municipal. A cultura, esporte, entretenimento e lazer receberam um grande impulso. A defesa inalienável dos direitos humanos, a dignidade às mulheres, aos negros e à comunidade LGBT foi sempre posta como uma política prioritária dos nossos governos. A defesa da natureza e do meio ambiente foi constante no Governo Participativo que investiu na educação ambiental e nas ações institucionais. Conjuntamente com o Governo do Estado da Bahia, transformamos Vitória da Conquista na cidade mais saneada de todo o Norte e Nordeste do Brasil. Paralelamente, o município no Governo PeTista teve o maior ciclo de desenvolvimento econômico e dos negócios sendo admirado em todo o país.

As obras viárias e do meio urbano também foram objetos do Governo Participativo. A extensão da Av. Olivia Flores até a UESB, a conquista do Anel Viário, a perimetral, a construção do Aeroporto Glauber Rocha, como grandes realizações foram acompanhadas de pavimentações, urbanizações de praças e obras de arte planejadas e executadas com a devida fiscalização popular e do legislativo. A limpeza pública e a coleta de lixo foram programadas e realizadas, sendo, hoje, uma das raras atividades que o governo atual tem conseguido prosseguir.

Na transmissão ao governo municipal eleito em 2016, a administração petista procurou seguir todos os trâmites legais e proporcionar aos sucessores as melhores condições para continuidade do desenvolvimento de Conquista, inclusive com projetos aprovados e recursos disponíveis. Entre essas condições, destaca-se o Anel Viário, o Terminal de ônibus, a pavimentação de vias e corredores de ônibus, o planetário e a Av. Olivia Flores que somente agora está sendo executada.

Importante frisar que este governo prima pela incompetência e incapacidade técnica, uma vez que, após 03 (três) anos de gestão, os significativos projetos e recursos financeiros deixados pela gestão PeTista, e citados acima, ainda não foram executados na sua totalidade ou finalizados. O que nos leva a refletir sobre a ineficiência da atual gestão em governar e concretizar a execução de seus projetos.

Apesar de a administração petista ser reconhecida pelo povo e nacionalmente, em 2016, o eleitorado acreditou no mundo de promessas do candidato de Geddel e que chegara a hora de mudar. A vitória eleitoral de H. Pereira transformou-se em derrota para a cidade. As promessas esquecidas, a preocupação era apenas destruir o que fora construído por motivos meramente políticos. A saúde pública tão duramente conquistada foi abandonada, serviços desfeitos e estrangulamento financeiro prejudicando serviços e trabalhadores. A Educação deixou de ser prioridade.

Falta de merendas e transporte aos alunos, escolas sem reformas, aulas começando fora do calendário, falta de alinhamento pedagógico e perseguição às professoras que tiveram salários arrochados e achatamento da tabela com desrespeito ao Plano de Carreiras. A dedicação e profissionalismo do quadro de funcionários municipais estão sendo aviltadas. Perseguições, represálias contraditoriamente são feitas juntas com o nepotismo e favoritismo de altos e ilegais salários de alguns apaniguados políticos.

O prefeito H. Pereira tenta vencer sua impopularidade com obras de aparência e ataques despropositados àqueles que construíram Conquista até 2016. A arte da convivência política com respeito foi substituída por grosserias e mentiras. Tentando mais uma vez enganar a população, enviou projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair mais um empréstimo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de Reais) no âmbito do FINISA II, considerando ter endividado o município em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) em 2018.

A saúde financeira deixada pelo Governo Participativo, que viabilizou a concessão de créditos/empréstimos junto a instituições financeiras, começa a abalar-se. Essas dívidas certamente impactarão no futuro, prejudicando o orçamento financeiro das áreas de saúde, educação, assistência social e os recursos de custeio porque esses empréstimos estão sendo propostos sem nenhum planejamento e desvinculado da previsão orçamentária vigente.

Essa dívida que o governo H. Pereira está tentando assumir indica sua aplicação basicamente em pavimentação asfáltica em algumas poucas ruas de poucos bairros, não revelando inclusive quais logradouros seriam contemplados com as obras e serviços. Diante da pressão da bancada de oposição na Câmara, a administração apresentou um documento indicando a quilometragem e valores a serem despendidos em cada bairro, escondendo ou não se sabe, quais ruas seriam beneficiadas

Tal fato revela a falta de planejamento, evidenciando que o projeto foi feito às pressas e sem programação ou, pior ainda, com a intenção de atender os moradores desses bairros de acordo com os interesses eleitorais. Destaca-se ainda que o documento indicando apenas os bairros não é um anexo oficial do Projeto de Lei e sequer é assinado pelo Prefeito. Certamente, trata-se de mais uma promessa vazia.

O PT é totalmente favorável que logradouros sejam pavimentados e urbanizados, com drenagem, calçadas e todas as melhorias que o cidadão tem direito. A população desses bairros e de toda a periferia têm esse direito e esse desejo popular não pode ser transformado em instrumento eleitoral beneficiando alguns e deixando desassistido a grande maioria. Por isso, vamos continuar lutando, junto com a população, pelo planejamento e programação, buscando a melhoria urbana do município, principalmente para a população mais necessitada e dos bairros populares.

O PT encara as questões públicas e institucionais com a maior seriedade. Analisamos e ponderamos todos os aspectos urbanísticos, financeiros, sociais e de importância para a população desta proposta que contém interesses eleitoreiros inconfessáveis. Após esse estudo, entendemos que a ampliação do asfaltamento e das melhorias urbanas nos bairros contemplados não oferecem garantias de que serão realizados em sua totalidade, tornando-se apenas mais uma promessa com atendimento apenas nas áreas de interesse eleitoral dos atuais gestores.

O Partido dos Trabalhadores não tem receio de falar a sua verdade ao povo de Conquista. Não somos e jamais seremos contra a cidade e o seu povo, mas somos contrários às novas promessas e mecanismos de utilização de dinheiro público, principalmente endividamento, para atingir objetivos eleitoreiros e que não atendem na sua totalidade os anseios da população de Vitória da Conquista.

Vitória da Conquista – BA, 01 de Novembro de 2019.
Comissão Executiva Municipal do PT de Vitória da Conquista – BA.