Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) deu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha , onde comentou sobre sua posição a respeito da Lei Rouanet – utilizada como forma de incentivar a cultura. Essa foi a primeira entrevista cedida por Terra desde que foi anunciado como mais um membro da equipe ministerial de Bolsonaro.
Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um “pente-fino” na legislação. “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Isso porque, segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam” da lei, mas que “estavam lá pegando milhões”, enquanto “artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei”.
A legislação, que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Hoje, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores das atividades submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.
Quando perguntado a respeito da participação do MDB no governo Bolsonaro, Terra defendeu que o envolvimento da legenda no futuro governo. O deputado é o primeiro político do MDB a ser chamado por Bolsonaro para compor o primeiro escalão do governo.
Fonte: Último Segundol