Lei Aldir Blanc: Espaços culturais podem solicitar subsídio a partir desta segunda (26)


Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, pessoas jurídica ou física que tiveram suas atividades interrompidas por causa da Covid-19 já podem solicitar o acesso ao subsídio mensal.

A partir desta segunda-feira (26), a entidade cultural deve preencher o Formulário de Manifestação de Interesse, disponibilizado no site aldirblanc.pmvc.ba.gov.br. O prazo para Manifestação de Interesse ao recebimento do subsídio será de 10 dias, ou seja, o interessado tem até o dia 4 de novembro para solicitar o subsídio.

Haverá duas categorias: Categoria A, com valor de R$ 3.000,00; e na Categoria B, R$ 6.000,00. Cada categoria será paga em duas parcelas de igual valor e a categoria será estabelecida de acordo com a pontuação obtida, como prevê o Anexo II do Decreto Municipal nº 20.590, publicado na última quinta-feira (22).

Mais informações sobre quem poderá solicitar o subsídio, requisitos e documentação necessária podem ser obtidas no site aldirblanc.pmvc.ba.gov.br.

Eleições 2020: Entrevista do candidato Ferdinand Martins (PSOL) na Melodia FM


O Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista – SINTRAVC e Rádio Melodia FM (87,9) promovem uma série de entrevistas como os candidatos à prefeitura. As entrevistas serão feitas no Programa Rádio Chofer, produzido e apresentado pelo jornalista Caíque Santos e veiculado na Melodia FM. Sempre às 12h10, todas são transmitidas simultaneamente pelo canal do Youtube da Melodia FM e em sua Fanpage (Facebook).

Nesta segunda-feira, 26, foi a vez do socialista Ferdinand Martins (PSOL).

Os temas escolhidos foram baseados em recente enquete realizada pelo portal G1-Bahia entre os internautas conquistenses.

• MOBILIDADE URBANA
• FUNCIONALISMO PÚBLICO
• SAÚDE
• INFRA ESTRUTURA (ZONA URBANA E RURAL)
• ANIMAIS DE RUA

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS

CABO HERLING (PSL) – QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO (FALTOU)
DAVID SALOMÃO (PRTB) – SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO
FERDINAND MARTINS (PSOL) – SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO
HERZEM GUSMÃO (MDB) – TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO
MARIS STELLA (REDE SUSTENTABILIDADE) – QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO
ROMILSON FILHO (PP) – QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO
ZÉ RAIMUNDO (PT) – SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO

Eleições 2020: Agenda dos candidatos para segunda-feira, 26


 

CABO HERLING (PSL)

Manhã gravação programa eleitoral

Tarde; visita a moradores e lideranças do bairro Laje Grande

Noite: Reunião com lideranças do bairro Alto Maron

 

DAVID SALOMÃO (PRTB)

Manhã e tarde.
Entrevista ao vivo TV Record.
Reunião com equipe.

 

FERDINAND MARTINS (PSOL)

 

Manhã – Sem agenda de campanha

Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
Noite – Interage com internautas nas redes sociais

 

HERZEM GUSMÃO (MDB)

Manhã – Visita à zona rural e gravação de Programa Eleitoral;
Tarde – Despachos administrativos na Prefeitura;
Noite – Reunião com lideranças políticas.

 

 

MARIS STELLA (REDE SUSTENTABILIDADE)

 
Manhã:
9:00 – reunião com assessores de campanha e equipe técnica;
Tarde:
15:00 – caminhada popular dos candidatos da Rede Sustentabilidade no bairro Cruzeiro;
Noite:
19:00 – Avaliação de conteúdo para plataformas digitais;
20:00 – Apreciação do comitê de campanha.

 

ROMILSON FILHO (PP)

não enviou

 

ZÉ RAIMUNDO  (PT)

Manhã – Gravações para programa eleitoral

Tarde – Reunião com coordenação de campanha

Noite – Eventos de candidatos a vereador

Coligação de Herzem tenta censurar postagem de professores e perde ação


A Coligação O trabalho tem que continuar, que tem o Movimento Democrático Brasil (MDB) como um de seus partidos, processou o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) por uma manifestação pelos direitos da categoria, que aconteceu no dia 9 de setembro na página da internet da entidade sindical e redes sociais. O texto acusatório contra o prefeito estava sob a manchete “DIRETORIA DO SIMMP DENUNCIA GOVERNO HERZEM GUSMÃO NA ONU POR PRÁTICAS ANTISSINDICAIS” e também com texto e foto no perfil do Instagram.

A defesa de Hérzem argumentou que  “a denúncia aconteceu em evento de abrangência internacional, com documento entregue a representantes de diversas entidades, sendo que, ao promover tais postagens agora, em período eleitoral, sobre um evento de 2019, o SIMMP acaba por tornar evidente seu real objetivo de degradação moral do candidato da Coligação ora Representante,
pois busca atribuir-lhe a pecha de “denunciado”, numa tentativa de induzir potenciais eleitores a rejeitarem-no”.

Portanto, o fato de os Representados julgarem a atual gestão de forma negativa, principalmente
diante do impasse entre a classe e a Prefeitura Municipal, não constitui irregularidade alguma.
Posto isto e pelo mais que consta destes autos JULGO IMPROCEDENTE a presente
Representação, decretando a extinção do processo com resolução de seu mérito, na forma do
inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

O Juiz Claudio Daltro entendeu que “no caso em tela, não se vislumbra qualquer ofensa à legislação eleitoral na forma como fora postada a notícia, lembrando, ainda, que a divulgação da postagem encontra-se no contexto da livre manifestação do pensamento”.

Quanto a acusação da coligação de Herzem de que os professores tenham, através de seu site e redes sociais, veiculado propaganda eleitoral negativa, ofensiva, caluniosa e difamatória em desfavor do atual Prefeito e candidato à reeleição, a SENTENÇA afirma ainda que “não se pode falar em potencialidade para desequilibrar o pleito eleitoral, uma vez que o Representado pode reproduzir o conteúdo que entender necessário para demonstrar aos interessados as providências tomadas no âmbito do sindicado, enquanto representante de uma classe que busca garantir a efetividade por seus direitos, e também por que não houve impulsionamento das publicações – o que as tornariam de um todo irregulares – dependendo o acesso aos seus conteúdos da livre vontade do internauta/interessado”

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Série D: Vitória da Conquista tenta recuperar liderança nesta segunda


A 9ª rodada pelo Grupo 4 do Campeonato Brasileiro da Série D foi iniciada no domingo, com dois jogos, registrando o triunfo do Central por 1 a 0 sobre o Freipaulistano, e a goleada do Potiguar por 7 a 3 diante do lanterna Jacyobá. Nesta segunda-feira (25), a rodada será finalizada com dois jogos, destaque para o Vitória da Conquista que tenta recuperar os pontos perdidos na rodada passada quando empatou dentro de casa com o Jacyobá em 3 a 3 na reestreia do técnico Elias Borges, no Estádio Lomanto Júnior, e hoje à tarde, às 15h30, enfrenta o Itabaiana no Estádio Etelvino Mendonça, na cidade de Itabaiana, no estado de Sergipe. Para recuperar o posto de líder, o BODE precisa vencer e torcer por um tropeço do ABC diante do Coruripe que duelam às 15h, no Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão).

O jogo entre Itabaiana e Vitória da Conquista é um autêntico duelo de SEIS pontos, afinal, apenas 3 pontos separam os dois times na tabela de classificação. Com 14 pontos, o Bode perdeu a liderança na rodada passada, sendo superado pelo ABC que venceu e chegou aos 15. No domingo, o ECPP também foi ultrapassado Central-PE, que também contabiliza 15 pontos, mas perde para o ABC no critério do número de triunfos. No primeiro encontro entre os times, o ECPP venceu por 2 a 1 no Estádio Lomanto Júnior.

Quem apita a partida é o goiano Breno Vieira Souza, que será auxiliado por Wendel Augusto Lino de Jesus Melo e Tâmara Nayara Muhlstedt Souza, ambos filiados à Federação Sergipana de Futebol. Jackson Ribeiro de Souza Sobrinho será o quarto árbitro, e Edmo Oliveira Santos será analista de campo. (Fonte: Futebol Bahiano)

Covid-19: Prefeitura amplia flexibilização e permite eventos com até 200 pessoas


Foi divulgado no Diário Oficial deste domingo (25), o Decreto Nº 20.602 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

Com o novo Decreto, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas, respeitando rigorosamente todos os protocolos de segurança. Além disso, autoriza eventos e atividades com a presença de público de até 200 pessoas – aqueles que precisam de autorização prévia para realização ainda deverão ser autorizados individualmente pelas autoridades competentes.

No feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, também estão autorizadas as visitas aos cemitérios públicos e particulares, sendo obrigatório o uso e máscaras durante o tempo de permanência.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

 

[Vídeo]: Ônibus novos da empresa Atlântico chegam em Conquista


Parte da frota de ônibus novos da empresa Atlântico, que vai substituir a Cidade Verde já está no Posto ‘Fim da Banguela’. Na tarde deste sábado (24), imagens e vídeos dos carros circularam pelos grupos de whatsapp, animando os rodoviários que estão sendo demitidos da Cidade Verde e também a população, que espera avidamente por ônibus novos, com ‘wi-fi’  e carregador de celular, como anunciado pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB).

A nova empresa começa a operar no próximo dia 08 de novembro e está sob contrato de aluguel, assim como a empresa Rosa. Agora, o transporte público de ônibus passa a ser totalmente controlado pelo poder público.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, contratou, sem licitação e em caráter emergencial, a empresa de ônibus soteropolitana, ATLÂNTICO TRANSPORTE, para substituir a Viação Cidade Verde.  A notícia foi publicada no Diário Oficial do Município

O contrato é no valor de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais) estando incluso neste valor todos os custos, tais como: impostos, taxas, contribuições previdenciárias e sociais e mão de obra.  O pagamento será realizado de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias, a contar da data da entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a quilometragem apurada no mês.

Os R$ 14.400.000,00 contempla a contratação de 50 (cinquenta) ônibus básicos, com valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e 10 (dez) micro-ônibus, cada um deles, no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor mensal fixo R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ao total, serão somados ainda os valores por quilômetro rodado.

O contrato, que tem a duração de 6 meses, podendo ser prorrogado.

 

“A escolha da empresa prestadora de serviços, Atlântico Transportes LTDA, se deu em virtude dos seguintes critérios: primeiramente no tocante ao valor indicado em sua Proposta Comercial, sendo esse menor em relação ao apresentado nas propostas dos demais fornecedores, garantindo, com isso um orçamento justo adequado a realidade do município”, afirmou a Prefeitura

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MUNICÍPIO TEM PREJUÍZO COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS

O aluguel de ônibus, que já é pago à Viação Rosa, tem sido uma operação onerosa aos cofres públicos, uma vez que o valor que o município paga é maior do que a empresa consegue arrecadar.

Em 2019 a arrecadação da Prefeitura com a operação direta do transporte coletivo foi de RS 10.002.019,701. Já o valor pago à Viação Rosa foi de R$ 13.532.009.24, um prejuízo de RS 3.509.989,54, conforme dados do Portal da Transparência.

De acordo com dados disponíveis no portal da Transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista, em 16 meses de contrato firmado com a Rosa, a prefeitura já pagou R$ 37.672.304,41, com uma média de quase 2 milhões mensais de prejuízo. Os contratos onerosos aos cofres públicos feitos pela Prefeitura não apenas com a Rosa, mas também com a Novo Horizonte, foram também motivos para um pedido de impeachment do prefeito Herzem Gusmão, recentemente apresentado na Câmara de Vereadores e não aprovado.

MP INVESTIGA CONTRATOS EMERGENCIAIS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), atavés da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, instaurou no dia 29 de abril, um inquérito civil para investigar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com a Viação Rosa e também com a Novo Horizonte, que a antecedeu. Ambas foram contratadas emergencialmente pela gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB). O inquérito foi protocolado pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira.

PREFEITURA RETIRA R$ 4,8 MILHÕES DA EDUCAÇÃO PARA COBRIR GASTOS COM TRANSPORTE PÚBLICO

O Decreto 20.561 assinado pelo prefeito Herzem Gusmão e publicado no último dia 30 agosto no Diário Oficial de Vitória da Conquista, autorizou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), com recursos oriundos da Educação, para a Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com o documento, o dinheiro será usado para “outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica”.

Para obter esse recurso, o Prefeito Herzem Gusmão autorizou a retirada de recursos que deveriam  ser utilizados em reformas e construções de escolas, conforme mostra o Decreto.

SEMOB DIFICULTA INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO

Desde a semana passada o Blog do Caíque Santos vem solicitando da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Conquista uma entrevista com o Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, para obter oficialmente as informações sobre as futuras ações da SEMOB e dirimir as diversas questões que estão sendo levantadas sobre o assunto, mas não obtivemos sucesso.

Após 04 dias aguardando uma resposta sobre nossa solicitação de uma entrevista com o representante da Semob, a Secom encaminhou um  e-mail para a redação do BCS dizendo que “infelizmente não será possível marcar entrevista neste momento”. Questionados sobre o motivo do não atendimento à imprensa e sobre a previsão de quando a entrevista será marcada, a Prefeitura não respondeu.

Questionados ainda sobre como serão utilizados os 4,8 milhões, retirados da Educação para a manutenção do transporte público, até o fechamento desta matéria, Prefeitura também não respondeu.

Eleições 2020: Carreatas com governador da Bahia e apoio da PM travam trânsito em Conquista


Foto: Fanpage Waldenor Pereira

 

Neste sábado (24), a esquerda conquistense uniu as carreatas dos vereadores do PT, PCdoB e demais partidos aliados. A organização da campanha de Zé Raimundo, ficou satisfeita com o evento, mas até o momento não informou estimativa de carros presentes. Contou com a presença do governador Rui Costa, o “correria”, o ícone e artista Guilherme Menezes, Waldenor Pereira, o comunista Jean Fabrício, a jornalista vice de Zé, Luciana e outros nomes proeminentes e conhecidos. O presidente do PT, o historiador Isaac Bonfim, tomou conta do microfone durante o percurso.

Distanciamento não foi respeitado

 

Com a reforma do terminal Lauro de Freitas e obras de asfaltamento na Régis Pacheco, os motoristas conquistenses e todos que necessitaram exercer o direito constitucional de ir e vir sentiram o “drama” que foi o trânsito nas principais vias das mau planejadas e sinalizadas ruas de Vitória da Conquista.

Foto: Fanpage Waldenor Pereira

O Sintrans, órgão altamente treinado pelo governo Herzem para multar e penalizar os conquistenses, chamou a atenção pela ausência. A Polícia Militar do governo Rui Costa, se fez presente para garantir que a carreata tivesse preferências de passagem em todas as vias.

Faixas de pedestres, na Frei Benjamim, não foram respeitadas. O trânsito em toda a cidade ficou caótico.

Eleições 2020: Cabo Herling e Romilson Filho tem candidaturas confirmadas pela Justiça


A Juíza Eleitoral Márcia da Silva Abreu, da 40ª Zona, decidiu finalmente DEFERIR as candidaturas à prefeito de Vitória da Conquista do Cabo Herling (PSL) e Romilson Filho (PP). A decisão do Cabo Herling foi neste sábado (24). Romilson Filho (PP), sexta-feira (23).

A candidatura de Romilson Filho – Grupo Independente, PP, Solidariedade, PROS, PTC e Cidadania – estava pendente por conta de um recibo não anexado que provava sua quitação de uma multa eleitoral. Cabo Herling (PSL), por não ter comprovado sua filiação partidária.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou os dados e confirmou a candidatura de Romilson Filho (PP) a prefeito de Vitória da Conquista

Sobre Cabo Herling a Decisão da Juíza Eleitoral – 40ª Zona, MÁRCIA DA SILVA ABREU, diz que “com o pedido de reconsideração o(a) requerente acostou aos autos o comprovante de filiação partidária. Assim, diante da regularização da situação que serviu de fundamento para o indeferimento do Registro de Candidatura do(a)recorrente. Em razão do exposto, no exercício do juízo de retratação, DEFIRO o pedido de registro de candidatura do(a) requerente supracitado(a) para concorrer ao cargo pleiteado na inicial com o número e a indicação de nome requeridos”.

Mais um grave acidente no Anel Viário envolvendo motociclista e carro de passeio


Um acidente com um motociclista aconteceu na manhã deste sábado (25) no Km 28 do Anel Viário da BR 116, as 07h15 da manhã. A moto bateu de frente com um veículo de passeio após tentar fazer uma ultrapassagem indevida.

Do acidente, além dos prejuízos materiais, restou vitimado o condutor da motocicleta, sexo masculino, com lesoes graves, encaminhado ao Hospital de Base de Vitoria da Conquista.