Projeto de lei que barra ‘Blitz do IPVA’ é inconstitucional, diz OAB de Conquista


Um comunicado assinado pela Comissão de Direito Tributário da Subseção da OAB de Vitória da Conquista reafirmou que  “a OAB se mantém firme no sentido de afirmar a INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 03/2018, posto que a matéria está fora do âmbito da competência legislativa municipal, configurando, portanto, usurpação de competência em afronta ao pacto federativo”.

A nota veio logo após a decisão interlocutória do Juiz Ricardo Frederico Campos que suspendeu a famosa “Blitz do IPVA” em Vitória da Conquista. No comunicado, a OAB não discorda da decisão judicial, mas sim de que seja criada uma lei municipal que impeça a blitz arrecadatória.  (mais…)


Conquista: Ladrões roubam fiação da OI no bairro Felícia


Foto: Zenon Barbosa

Na madrugada desta segunda-feira (04), ladrões furtaram fios da rede  de telefonia da OI, no bairro Felícia. Os bandidos fazem isso para vender depois o cobre que tem nos fios. Logo pela manhã a empresa estava no local para avaliar o estrago e repor os fios. Mutos moradores ficaram sem internet.

A polícia não tem pistas dos suspeitos. .A subtração de fios de cobre repercute na transmissão do serviço de telefonia móvel  e pode colocar em risco a vida daqueles que se dispõem a tal conduta e, eventualmente, a vida de outras pessoas. A pena pode ser de até  01 ano e 04 meses de reclusão e existe projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende aumentar para 3 anos a pena.

 

Projeto contra ‘Blitz do IPVA’ rejeitado em Conquista é aprovado em Candeias (BA)


O mesmo projeto apresentado em Vitória da Conquista pelo vereador Davi Salomão (PTC) e rechaçado com fúria pela maioria dos seus colegas e até pela OAB de Conquista, foi aprovado por unanimidade pelos edis da Câmara do município de Candeias na Bahia. O Projeto de Lei 016/2018, de autoria do Vereador Arnaldo Araújo,  proíbe a apreensão e a remoção de veículo  com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos – IPVA, atrasado, salvo se for por mandado judicial.

Segundo o vereador, o projeto ganha respaldo com base no artigo 150 da Constituição Federal, que diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual ou repassá-los a outros. Além de ser inconstitucional, conforme julga o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Estado apreenda bens com o fim de receber impostos. (mais…)


Liminar protocolada por vereador suspende ‘Blitz do IPVA’ em Conquista


Um decisão interlocutória do Juiz Ricardo Frederico Campos suspendeu a famosa “Blitz do IPVA” em Vitória da Conquista. Caso a Polícia Militar descumpra a decisão,  o Governo do Estado da Bahia terá que pagar 100 mil reais por cada blitz feita. A Ação Popular foi proposta pelo vereador e advogado David Salomão e afirma que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública”.e suspende as apreensões de veículos
automotores em Conquista, “por conta apenas e simplesmente da constatação em não ter o licenciamento atual, isto é, possuir débitos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tendo em vista que não há possibilidade de ter o licenciamento sem pagar o IPVA, taxas e demais multas que possam estar registradas nesse veículo”.

A decisão judicial diz ainda que “a  prática da apreensão veicular e o obstáculo à emissão do CRLV, tão somente em razão do não recolhimento do IPVA por exercício vencido, são verdadeiras sanções políticas que visam compelir ao pagamento de tributo, em evidente desrespeito às garantias fundamentais do contribuinte”.

A decisão foi comemorada pelo vereador David Salomão, que tentou aprovar um Projeto de sua autoria com o mesmo teor, mas não teve o apoio dos outros colegas parlamentares, que alegaram “inconstitucionalidade” do Projeto e ainda acusaram o Salomão de enganar a população e jogar os outros vereadores contra o povo”. Na época o fato rendeu muitas brigas e discussões na Câmara de Vereadores, inclusive com a promessa por parte dos outros vereadores de denunciar David Salomão ao Conselho de Ética da Câmara.

A Câmara chegou a emitir uma nota oficial dizendo que a ideia não era constitucional (leia aqui).

CLIQUE AQUI E BAIXE A DECISÃO EM FORMATO PDF

[VÍDEO]: Sem receber extras desde janeiro garis ocupam prefeitura


“Queremos nossas horas”. Munidos de apitos e gritos de protestos, um grupo de garis ocupou a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista na manhã desta segunda-feira (04). A manifestação foi por conta do não recebimento das horas extras dos meses de dezembro de 2017 e janeiro deste ano. Além do prefeito impedir os servidores de fazer horas extras, também não pagou as que foram trabalhadas. Isso representa uma média de 1000 a 2000 reais mensais a menos nos bolsos dos garis.

Ao deparar com os manifestantes, o prefeito disse que vai pagar. “Todos o que trabalharam vão receber. Demorou, é verdade, poderia ter saído, mas não saiu, mas vai sair”, explicou Gusmão, que ainda pediu “calma” aos servidores.

De acordo com o depoimento de vários manifestantes, o Sindicato dos Servidores Municipais – SINSERV, “abandonou” a categoria e não tem feito a pressão que eles esperavam. Os garis prometem acionar o Ministério Público.

A Prefeitura vive atualmente uma crise nas finanças, devendo outros servidores, além dos garis,

Veja o vídeo do encontro do prefeito com os garis.


Ouça o depoimento de um gari que pediu para não ser identificado com medo de perseguição:


Conquista: Targino Gondim, Lucy Alves e Rony Barbosa numa noite de forró


Uma programação especial para quem curte o autêntico forró vai esquentar Vitória da Conquista. O evento “Uma Noite de Forró”, reúne neste sábado (02), na Arena Mira Flores (Av. Olívia Flôres, 5522), o que há de melhor no gênero no Brasil: Targino Gondim, Lucy Alves e Rony Barbosa.

O pernambucano Targino Gondim é bem conhecido dos conquistenses e tem fãs em todo o Brasil. O autêntico forró pé de serra, o repertório do mestre Gonzagão juntamente com suas músicas garantem uma noite inesquecível.

Rony Barbosa é outro mestre do forró conquistense. Filho de Onildo Barbosa, Rony desenvolveu um estilo próprio, provando que o talento está no sangue. Grandes sucessos do forró nacional embalados por uma sanfona muito bem tocada darão a tônica de sua apresentação. Quem conhece seu trabalho fica fã.

Lucy Alves ganhou fama e projeção ao ter seu talento revelado em 2013 no Programa “The Voice Brasil,” da Rede Globo. A linda mulher é também atriz, compositora e multi-instrumentista. Depois de sua participação no programa, Lucy assinou contrato com a gravadora Universal Music lançando seu primeiro álbum solo. Em 2016, estreou como atriz na novela Velho Chico. No mesmo ano, assinou contrato com a Warner Music Brasil. Lucy Alves preparou um repertório especial para marcar sua vinda à Conquista e promete um show memorável.

Com um frio desse e com tantos talentos juntos, você vai perder? Os ingressos podem ser adquiridos no Zênite Vestibular e Cursos.

UESB funciona normalmente nesta segunda (04)


Por meio da Portaria 0804/2018, a Uesb informou que as atividades acadêmicas e administrativas retornarão a sua normalidade na próxima segunda, 4 de junho. A medida é válida para os três campi da Universidade e revoga, assim, a Portaria anterior de suspensão.

Ponto facultativo – A Universidade destaca ainda que, nesta sexta, 1º de junho, pós feriado, as atividades permanecerão suspensas conforme Decreto nº 18.141.

[FOTOS]: Motorista alcoolizado causa acidente na avenida Luis Eduardo


Na noite do feriado de Corpus Christi desta quinta (30) um acidente envolvendo dois veículos de passeio quase termina em tragédia na perigosa Avenida Luis Eduardo Magalhães.  Um Golf de placa JSD-7952, que vinha em alta velocidade, bateu forte na lateral traseira de um Ônix Joy, placa PYS-4076, de propriedade de Cássio Almeida de Oliveira, motorista do aplicativo UBER.

“Eu peguei 3 passageiros no shopping Conquista Sul e segui pela Luís Eduardo Magalhães, sentido Olívia Flores. Assim que passei o retorno, nas proximidades do Lomanto Júnior, senti um forte impacto na lateral traseira lado do motorista, nesse momento perdi o controle do carro, que subiu o meio fio e capotou”, relatou o motorista ao Blog do Caique Santos. Dentro do veículo Uber haviam 3 passageiros, que apesar do susto, não ficaram feridos. .

Ainda de acordo com Cássio, o motorista do Golf, identificado apenas como Edson, estava visivelmente embriagado. “Foi acionado a polícia que veio rápido e prestou o socorro, na abordagem a própria polícia já havia constatado a embriaguez do condutor do Golf, seguimos para PRF para fazer o teste do bafômetro, o meu deu negativo e o outro condutor se recusou a fazer. Depois seguimos para o Disep, fizemos o Boletim de Ocorrência e serão tomadas as medidas administrativas. Será aplicado uma infração de trânsito para o condutor do Golf por embriaguez”, explicou o motorista do Uber. (mais…)


Atenção estudantes! Vagas de estágio em Conquista


O IEL está anunciando vagas para estudantes do 2° ao 4° semestre do curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, sexo FEMININO. A empresa fica localizada no CENTRO, logo, pede por alguém que more nas proximidades.

Dados complementares:

· Área do estágio: Atendimento

· Pré-requisitos: Comunicativa, Dinâmica, Pontual, Proativa, que tenha postura, maturidade e compromisso.

· Bolsa: 500,00 + 50,00 (Auxílio transporte)

· Carga horária: para estagiar 4 horas por dia, de segunda à sexta, de 08:00 às 12:00.

· Atividades: APOIO AS ATIVIDADES DE MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS , AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, PREPARAR O MATERIAL QUE SERÁ USADO NOS PROCEDIMENTOS, ESTERILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA. (mais…)

Caminhoneiros prometem nova greve na segunda (04) – OUÇA OS ÁUDIOS


Enquanto a imprensa e autoridades afirmam e tentam convencer a população de que a greve terminou e o governo tem o controle da situação, nas redes sociais os caminhoneiros continuam divulgando mensagens em áudio afirmando que a greve está longe de terminar. O que ocorre é apenas uma trégua, para que os manifestantes possam visitar suas famílias e reabastecer o emocional e o físico.

Em um áudio que circula de caminhoneiros baianos, estes afirmam a  continuidade da greve, inclusive mais arrefecida, dessa vez com a recusa dos caminhoneiros em transportar alimentos e outros itens básicos. Os caminhoneiros garantem que vão provocar a falta de alimentos nos mercados e dizem que só vão parar quando o presidente Temer renunciar.

 

SUPOSTO CAMINHONEIRO – NÃO IDENTIFICADO:

SUPOSTO CAMINHONEIRO 2- NÃO IDENTIFICADO:

Como o movimento não possui assessoria de imprensa, nem porta-vozes oficiais, todas as informações que os blogs independentes conseguem são oriundas de mensagens de whatsapp, muitas vezes “fake news”. Na mensagem em questão, soubemos de uma fonte ligada aos caminhoneiros que ela é procedente. Se é ou não, só na próxima segunda-feira saberemos.

O Blog do Caique Santos continua de olho na histórica greve dos caminhoneiros e traz todos os detalhes que a grande mídia não mostra.