[CONQUISTA]: Acúmulo de processos afoga Judiciário – Alertam Juiz e Promotor


O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.

Promotor Junseira

Com cerca de 200 homicídios por ano, a  Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídios e 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.

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Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.

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Juiz Reno Soares

Recentemente foi julgado um processo cujo crime ocorreu em  2004, ou seja, 14 anos depois. “A comunidade não pode se calar diante de uma realidade que traz prejuízos, o que queremos é que o crime seja julgado no mesmo ano em que ocorreu, ou no máximo no ano seguinte, porque a sensação de impunidade vai desaparecer e com a situação atual é praticamente impossível mudar essa realidade. Enquanto as duas Varas estiverem vinculadas a tendência e piorar”, diz o Promotor.

Para o Juiz de Direito Reno Viana, “é preciso que os três Poderes se disponham a apresentar uma solução para a problemática. Dentro do âmbito de atuação que compete ao Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo e obviamente o Judiciário, cada um em sua área de atuação. Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a  questão prisional”, diz Reno. (mais…)

Rondesp encontra homem que provocou acidente com ônibus da Itapemirim


Através de uma denúncia feita ao Cicom de Vitória da Conquista, a RONDESP capturou na madrugada desta quinta-feira (05),  Francisco Saraiva Santos, responsável pelo acidente com o ônibus da Itapemirim na quarta-feira (04), no km-771, da BR-116, altura da cidade de Planalto, sudoeste da Bahia.

Francisco, que aparenta sofrer de esquizofrenia, disse que o motorista da Itapemirim fazia parte de uma “quadrilha de traficantes” que iria matá-lo.

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O acidente matou uma idosa e três pessoas ficaram gravemente feridas e estão no Hospital Regional de Vitória da Conquista. Outras seis pessoas que tiveram ferimentos leves foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções.

Com informações do Blog do Nildo Freitas. Foto: Rede Bahia

Bolsa Família tem novo valor a partir deste mês


O reajuste de 5,67% do Bolsa Família vai ser pago a partir de julho. O benefício vai passar de R$ 177,71 para R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado de julho de 2016 a março deste ano, que foi de 4,01%.

 

Em 2016, o aumento foi de 12,5%. Atualmente o benefício é concedido a 13,7 milhões famílias em todo o país.

O programa de transferência de renda foi criado para contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. As famílias interessadas em participar devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Entenda como vai funcionar o visto eletrônico para a Europa


A partir de 2020 viajantes brasileiros precisarão de uma autorização para entrar na Europa. Com o nome de Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), o documento custará 7 euros e poderá ser obtido pela internet.

A iniciativa da União Europeia visa aumentar o controle de entrada de estrangeiros nos países do bloco. A permissão será exigida para de turistas (permanência máxima de 90 dias em um período de seis meses) provenientes de 62 países que não precisam de visto, como é o caso dos brasileiros.

No formulário eletrônico, além das questões relativas à identidade (nome, data de nascimento, número do passaporte etc.), o viajante deve informar se já esteve em áreas de conflito, se tem doenças pré-existentes, se possui histórico criminal e que países visitou anteriormente. Um questionário similar ao do processo de vistos para os Estados Unidos, por exemplo. (mais…)

[EXCLUSIVO]: Rui Costa explica porque Lídice não poderia compor majoritária


A escolha do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD) para compor a vaga na chapa majoritária do Governador Rui Costa, nas eleições para o Senado deste ano, em detrimento de Lídice da Mata (PSB) , gerou uma verdadeira celeuma entre os aliados da esquerda, inclusive com a divulgação de uma “nota de repúdio” do PSB BAHIA nas redes sociais.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos durante a reinauguração do Centro de Cultura, o governador explicou os motivos para não escolher a Senadora. Diferente do que muitos pensam, Rui disse que Lídice perdeu para Wagner, não para Coronel. “A vaga que estava sendo disputada não era de Lídice x Coronel, a vaga da Esquerda, vamos dizer assim, é a que estava ocupada por Wagner, a possibilidade de entrar Lídice significaria discutir a saída de Wagner, porque Coronel ou outro nome representa a vaga de Centro”, disse Rui.

O governador da Bahia também citou a o impeachment de Dilma para exemplificar a importância do equilíbrio. “Muita gente se pergunta porque que cassaram a Dilma. Além de uma brutalidade, de uma ilegalidade, na minha opinião, é…mas é por conta que gerir um estado, um país como o nosso, não é só cuidar ‘stricto sensu’ de fazer obras, também é de cuidar do delicado equilíbrio político, que possibilite que a gente execute as coisas”, disse

OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA

LEIA A ÍNTEGRA DA RESPOSTA DO GOVERNADOR RUI COSTA

“Nós temos uma receita de sucesso desde o governo Jaques Wagner, a receita do sucesso é o equilíbrio entre o Centro, que compõe a nossa frente, e a Esquerda. Esse equilíbrio nós não podemos perder. Muita gente se pergunta porque que cassaram a Dilma. Além de uma brutalidade, de uma ilegalidade, na minha opinião, é…mas é por conta que gerir um estado, um país como o nosso, não é só cuidar ‘stricto sensu’ de fazer obras, também é de cuidar do delicado equilíbrio político, que possibilite que a gente execute as coisas, e o equilíbrio político que nos mantém, desde o governo Wagner, nos dois governos de Wagner e no nosso, é o equilíbrio entre o Centro e a Esquerda.  (mais…)

[CONQUISTA]: Homem é condenado a 10 anos por esfaquear e matar mulher


Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.
O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2017, por volta das 23 horas, em via pública, na Avenida Brumado, no Bairro Brasil, nesta Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, quando o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima.

O réu, que se encontra preso há oito meses, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicial fechado.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que pediu a condenação do réu. (mais…)

Comissão do Senado aprova parcelamento em 12 vezes do DPVAT


FOTO: Adamo Bazani

Reivindicação antiga de motoristas comuns, de profissionais e frotistas, o parcelamento do seguro obrigatório, o DPVAT, pode se tornar realidade e avança no Congresso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, em forma de substitutivo, o projeto PLS 162/2014 originalmente do senador Cássio Cunha Lima, que permite o parcelamento do seguro em até 12 vezes.

Não havendo nenhuma contestação por parte dos outros senadores, o projeto segue direto para a Câmara.

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Bahia é estado com maior risco de volta da poliomielite, diz Ministério da Saúde


FOTO: Antônio Gonçalves

Bahia é o estado brasileiro com maior risco de retorno da poliomelite (paralisia infantil), segundo informações do Ministério da Saúde. Isso porque, conforme o órgão, 63 cidades do estado não chegaram a vacinar no ano de 2017 nem metade das crianças que compõem o público-alvo da imunização.

O último caso da doença no estado foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver o risco de contaminação.

Em todo o Brasil, conforme o Ministério da Saúde, 312 municípios estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomelite.

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Silvio Santos fica sem voz durante gravação de programa


FOTO: Divulgação SBT

Nesta terça-feira (3), Maíra Charken, ex-apresentadora do Vídeo Show, esteve no SBT para participar do Programa Silvio Santos e revelou pela web que a gravação foi cancelada por causa do dono do Baú.

“Cheguei lá em São Paulo para gravar o programa do tio Silvio, mas foi adiado. Ele perdeu a voz no meio da gravação e será remarcado”, revelou a famosa pelo Instagram. Segundo o site da revista Quem, uma pessoa disse que o comunicador já chegou no SBT com rouquidão.

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