
REPRODUÇÃO TSE
Brasília (16 de janeiro de 2025) – O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar temporariamente seu passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde pretendia participar da cerimônia de posse do ex-presidente americano Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, que apontou que o documento apresentado pela defesa de Bolsonaro – um convite informal recebido pelo deputado Eduardo Bolsonaro – não era suficiente para justificar a viagem.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 como parte das investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Desde então, ele enfrenta diversas acusações, incluindo atos antidemocráticos.
Procuradoria se posiciona contra o pedido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que não havia “interesse público” que justificasse a devolução do passaporte ao ex-presidente. Segundo a PGR, a solicitação de Bolsonaro não era amparada por nenhuma necessidade relevante que superasse as restrições impostas pelas investigações.
“Permitir essa viagem representaria um desrespeito às decisões judiciais e colocaria em risco o andamento dos processos em curso”, destacou o parecer da Procuradoria.
Lula não foi convidado para a posse de Trump
Enquanto Bolsonaro teve seu pedido de viagem negado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não estará presente na posse de Donald Trump. Tradicionalmente, as cerimônias de posse nos Estados Unidos não contam com a presença de chefes de Estado, sendo representados por seus embaixadores.
No caso do Brasil, a representante oficial será a embaixadora Maria Luiza Viotti. Ainda assim, Donald Trump fez exceções e convidou alguns líderes internacionais, como o presidente argentino Javier Milei e o líder chinês Xi Jinping, mas Lula não foi incluído na lista.
Com informaççoes da Reuters internacional