No próximo dia 06 de julho (sábado), a cidade de Vitória da Conquista (BA) receberá pela primeira vez o Workshop ‘Direito Sistêmico: Um Novo Olhar sobre a Justiça’ ministrado pelo Juiz de Direito e Constelador Sistêmico e Estrutural, Rodrigo Britto.
“O Direito Sistêmico traz uma nova abordagem ao universo do Direito a partir da identificação das dinâmicas ocultas que permeiam as relações conflituosas e abre uma possibilidade de efetiva solução dos conflitos”, explica Rodrigo Britto. (mais…)
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Obrigatório portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade e certificados de cursos, se assim desejar. Vagas disponíveis até atingirem o limite de encaminhamentos.
Essas são apenas algumas vagas disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.
Vagas exclusivas para Vitória da Conquista (03/07)
END.: SAC CONQUISTA I – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro. Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h.
END.: SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h.
Cartórios eleitorais de todo o estado retomam as atividades nesta quarta-feira (3/7). Após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia, o TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica.
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, estará sujeito aos diversos impedimentos ocasionados pelo cancelamento do documento. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 92 mil de títulos na Bahia em razão da depuração do cadastro, que é quando são identificados eleitores que deixaram de votar ou justificar por três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas. (mais…)
Os cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino retornaram às aulas nesta quarta-feira (3), depois do recesso junino. De acordo com o calendário escolar, o ano letivo termina no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. As aulas estão sendo reiniciadas com uma série de novidades. As aprendizagens estão sendo fortalecidas, ainda mais, por meio de projetos estruturantes, entre os quais o ENEM 100%, com aulões de reforço para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); as feiras escolares de Ciências, Matemática e Empreendedorismo e dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP). Os educadores da rede também estão mobilizados para a segunda etapa da Jornada Pedagógica 2019, no dia 27 de julho, com o tema “Pilares para a garantia do direito de aprender: currículo, formação, acompanhamento e avaliação”. (mais…)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. O texto altera a Lei 8.989/95.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), ao Projeto de Lei 7443/17 e quatro apensados. Ele destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) considera como “pessoa com deficiência sensorial” aquelas pessoas com deficiência auditiva ou visual. “O tratamento tributário deve ser o mesmo”, afirmou.
A proposta original, do ex-deputado Evandro Roman, alega discriminação na lei em vigor, já que a norma beneficia atualmente as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. (mais…)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida.
A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) ao Projeto de Lei 790/19.
O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. “Obrigar todo estabelecimento aberto ao público a cumprir a essa mesma obrigação parece um enorme exagero, o que acaba por comprometer a razoabilidade da lei”, ponderou o relator. (mais…)
O Ministro da Justiça Sérgio Moro presta depoimento em Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre supostas mensagens trocadas com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A professora Antônia Lucí Silva Oliveira resistiu em reconhecer que o corpo da filha não estava normal. Aos seis meses de idade, ela começou a notar o crescimento das mamas da menina. Com 1 ano e 6 meses, quando o desenvolvimento era “avançado e inegável” aos olhos da mãe, um ultrassom diagnosticou telarca prematura, a primeira fase do desenvolvimento das mamas. “Para me acalmar, o médico disse que estava recebendo muitos casos como o dela da nossa região”, lembra Lucí.
O mesmo diagnóstico foi dado a pelo menos outras duas meninas da mesma comunidade, Tomé, que tem cerca de 2.500 habitantes, no município de Limoeiro do Norte, interior do Ceará. O povoado fica na Chapada do Apodi, onde aviões e tratores pulverizam agrotóxicos em plantações de banana, melão e outras frutas para exportação.
Além das meninas com puberdade precoce, a mesma comunidade teve ainda oito registros de fetos com má formação congênita, casos que foram relacionados à alta exposição dessas famílias aos agrotóxicos por nova pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. (mais…)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a realização de serviços de entroncamento de novas tubulações na rede distribuidora que atende à região sul de Vitória da Conquista, o fornecimento de água está momentaneamente suspenso nesta terça (02) nos bairros Candeias, Recreio, Boa Vista, Patagônia, Kadija, Conveima, Urbis VI, Morada dos Pássaros, Vila América, Jardim Guanabara.
Após a conclusão do serviço, prevista para o final da tarde de terça-feira (02/07), o abastecimento deverá ser regularizado gradativamente em até 48 horas. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
As saídas temporárias de presidiários ou ‘saidões’, como conhecidos popularmente, ainda geram polêmicas e medo na população. Essa semana, 162 presos foram soltos para o convívio com seus familiares pelo período de 01 semana. Em entrevista à TV Sudoeste. o diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexandro Silva, afirmou que “não há motivo para pânico” e que as pessoas que estão saindo passaram por um critério muito rígido estipulado pelo Juiz.
Segundo o diretor do Nilton Gonçalves, as estatísticas provam que nos períodos de saidão não há aumento de quantidade de crimes e nem de homicídios em Conquista.
“A grande maioria está trabalhando durante o dia e retorna à noite. Nosso objetivo aqui é fazer com que a pessoa que entrou presa saia um cidadão. Imagine o que é ficar preso 12 anos e de uma hora para outra ser colocado pra rua? A gente tem que preparar essas pessoa para irem para as ruas, para que voltem melhor”, defende Alexandro. (mais…)
