Baseado na decisão do presidente Jair Bolsonaro de autorizar a reabertura de salões de beleza e barbearias em meio à pandemia, o vereador de Vitória da Conquista (distante 514 km de Salvador), David Salomão (PRTB), tentou impedir um fiscal da Prefeitura de interditar uma barbearia nesta quinta-feira, 14.

A atitude do vereador gerou confusão no local e de ânimos exaltados, Salomão chegou a chamar o prefeito Herzem Gusmão (MDB) de “ladrão” e “corrupto “ . “Mande ele vir. Esse empregado de Geddel [Vieira Lima] e ACM Neto”, disse.

O episódio foi publicado nas redes sociais do próprio política. Nas imagens, é possível vê-lo discutindo com os funcionários da prefeitura. “Fale baixo você, me respeite, rapaz, você não está acima da lei não“. “Estava cumprindo com o meu dever de fiscalização quando os capangas do prefeito tentavam fechar a barbearia de um trabalhador”, escreveu na postagem.

A VERSÃO DA PREFEITURA

Na tarde desta quinta-feira (14), agentes de fiscalização do setor de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), compareceram ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar um Boletim de Ocorrência contra o vereador, alegando tentativa de intervir no trabalho dos fiscais e insultos durante a autuação do estabelecimento que estaria operando de maneira irregular.

Os agentes faziam a apuração de uma denúncia sobre uma barbearia que estaria em funcionamento, desobedecendo o Decreto 20.293 – que regulamenta, no município, estabelecimentos comerciais para a prestação de serviços não essenciais durante a crise do coronavírus.

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Estava cumprindo com o meu DEVER de FISCALIZAÇÃO quando os CAPANGAS do PREFEITO de Vitória da Conquista, empregado de ACM NETO e GEDDEL tentava FECHAR a BARBEARIA de um trabalhador. Nesse PAÍS ainda existe LEI, NINGUÉM está acima dela, nem mesmo o STF. #DAVIDSALOMÃO #SÓDEUSCALAESSAVOZ

Uma publicação compartilhada por David Salomão ⚖️ (@davidsalomaojuspm) em 14 de Mai, 2020 às 8:26 PDT

Durante a abordagem, feita com a presença da Polícia Militar, a empresa autuada não apresentou alvará de funcionamento, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e ainda mantinha suas operações nas dependências de outro estabelecimento – que exercia outra atividade comercial. Dessa forma, o imóvel teve que ser totalmente interditado.

A Procuradoria Geral do Município assiste juridicamente os servidores públicos e os orientou pelo registro da ocorrência na delegacia policial, para fins de apuração de fato criminoso. “A Procuradoria Geral lamenta o fato que é um péssimo exemplo. Cabe às autoridades públicas não utilizarem da violência como meio para a solução de conflitos. A PGM recomenda cada cidadão: diante um conflito, evite violência, e prefira procurar a Justiça”, declarou a procuradora Nadjara Régis.

No Disep, os agentes de fiscalização e o secretário municipal de Serviços Públicos, Luis Paulo Santos, prestaram depoimento e lavraram o boletim contra o vereador. “Os servidores municipais estão trabalhando, sempre orientados por organizações e especialistas em saúde, para manter as medidas de distanciamento que protejam a população do vírus. Dessa forma, a Prefeitura se coloca ao lado dos agentes que sofreram o agravo no cumprimento do seu dever, dando toda a atenção possível a eles e tomando as medidas legais contra seu agressor” declara Luis Paulo.

 

 

Jair Bolsonaro teve de interromper sua videoconferência com empresários, horas atrás, para avisar que um dos participantes estava aparecendo sem roupa, enquanto tomava banho.

“Dá uma parada aí, Paulo [Guedes]. O colega do último quadrinho”, disse o presidente, que estava em uma sala no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Economia.

Guedes comentou: “Tem um peladão. Fazendo isolamento peladão em casa. Beleza. O cara ficou com calor e foi tomar um banho frio”.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e mediador da videoconferência, pediu desculpas pelo incidente. Até o momento, o empresário peladão não foi identificado. (O ANTAGONISTA)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um tom conciliador ao falar sobre a reunião que teve nesta quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Maia, ele e o presidente têm divergências a respeito do distanciamento social, mas isso não pode ser fator de conflito entre os poderes.

“Disse a ele [Bolsonaro] que nós deveríamos encontrar o ponto que nos une. Nós divergimos no isolamento, mas não vamos nos dividir. Conversamos sobre o momento, sobre como cada um vem enxergando essa crise”, completou.

Maia se recusou a comentar as críticas recentes feitas a ele e à Casa por Bolsonaro. “Os conflitos e as brigas geram insegurança e perda de confiança da sociedade”, afirmou o deputado.

Mais cedo, durante reunião com empresários, Bolsonaro criticou Maia por suas indicações de relatorias de matérias enviadas pelo governo, dizendo que o presidente da Câmara parecia “querer afundar a economia”. Questionado sobre isso, o presidente da Câmara desconversou.

“O importante é a gente mostrar ao presidente qual a pauta da Câmara, que queremos diálogo, que queremos mostrar para a sociedade que queremos salvar vidas e empregos”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, o café entre ele e Bolsonaro durou cerca de 30 minutos. Maia disse que foi ao Planalto a convite dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), para conhecer o gabinete de combate à crise da Covid-19.

O presidente da Câmara ressaltou que ficou “algumas semanas sem responder ao convite”, mas que aceitou após este ter sido mais uma vez reforçado pelos ministros nesta semana. Ele elogiou a estrutura montada, mas pontuou a sua defesa por um aumento da capacidade de testagem dos brasileiros para a identificação do novo coronavírus.

Maia também disse ter encaminhado a Bolsonaro uma defesa da Câmara pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em razão da pandemia e da interrupção de aulas. Levantamento exclusivo da CNN registrou que 42% dos candidatos do exame não têm computador em casa.

O presidente da Câmara ainda afirmou que o aumento do endividamento público em função da atual crise forçará uma reforma administrativa, a respeito das regras para a carreira dos servidores públicos, terá de ser diferente do que havia sido pensado inicialmente.

Maia também falou sobre a medida provisória (MP) 966, que relativiza a responsabilidade do servidor durante a pandemia da Covid-19, afirmando que a proposta não foi discutida com o presidente e que ele aguarda que o plenário da Câmara decida sobre a sua aprovação ou não.

CNN Brasil

 

Diariamente estão sendo divulgados números sobre o Covid-19 na cidade. Apesar do pequeno número de casos confirmados na cidade e da ênfase nos números recuperados, o número de óbito é um dos maiores do estado. Quando comparamos o número de óbitos com maior incidência por mil habitantes, os dados de Vitória da Conquista se tornam desagradáveis para serem divulgados na imprensa.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), no último dia 13 de maio, Ipiaú, Uruçuca, Ilhéus, Itabuna e Salvador são as cidades com maior coeficiente de incidência de casos quando considerada a quantidade de habitantes. A partir dos dados divulgados no boletim estadual, junto aos dados complementares da Prefeitura de Vitória da Conquista e das cidades com maiores números infectados, conseguimos obter a porcentagem de óbitos e recuperação em cada uma dessas cidades.

Considerando as cidades citadas, quando comparados os casos confirmados e os casos de óbito, Vitória da Conquista é a segunda cidade com o maior índice de mortes, com 6,89%. Em primeiro lugar está Uruçuca, com 10,34%. Na Bahia, os casos registrados de falecimento em decorrência do coronavírus é de 3,6%. Seguindo a lista, Ilhéus 4,81%, Salvador 3,40%, Ipiaú tem 1,89%, Itabuna 2,75%. (mais…)

O prefeito de Jequié Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira (PSB), é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, o prefeito vem sistematicamente, desde 2017, deixando de realizar repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.

Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor solicitou, no último dia 22, que a Justiça conceda decisão liminar determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil. As investigações do MP partiram de representação protocolada pelo Conselho Fiscal do Iprej sobre irregularidades nos exercícios financeiros de 2017 a 2019. (mais…)

 

A família de uma vítima de Covid-19 abriu o caixão durante o velório na cidade de Cairu, baixo-sul da Bahia. Cinco dias depois, cinco pessoas que estiveram no velório tiveram diagnóstico positivo para Covid-19.

A morte foi registrada na última quinta-feira (7) por síndrome respiratória aguda grave na Santa Casa de Valença, hospital do município vizinho. Como havia suspeita de Covid-19, o caixão saiu lacrado da unidade hospitalar.

A família, contudo, resolveu abrir o caixão durante o velório, mesmo com recomendações contrárias da secretaria municipal de Saúde de Cairu.

Na segunda-feira (11), saiu o resultado do exame feito pelo Laboratório Central da Bahia que confirmou que a vítima tinha sido contaminada pela Covid-19.

Diante da confirmação, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos em todas 12 pessoas que participaram do velório, mas encontrou resistência em parte da família, que não aceitava o diagnóstico de Covid-19 da vítima. Até então, a cidade não havia registrado casos de infectados com o novo coronavírus.

Após convencer os familiares, a prefeitura realizou os testes em 12 pessoas e identificou que cinco delas estavam com Covid-19.

Segundo especialistas, não há como ter certeza se a contaminação aconteceu a partir do corpo, se ocorreu entre as pessoas que estavam no velório e tiveram contato entre si ou se estas já estavam contaminadas e assintomáticas antes do velório.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que a família da vítima recebeu “todas as informações para realização do sepultamento seguro, bem como das normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis”. Também informou que está monitorando as pessoas próximas à vítima.

“Enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social da rede municipal de saúde estão oferecendo todo apoio à família e amigos da vítima. A Secretaria de Saúde lamenta pelo falecimento e deseja conforto aos familiares neste momento difícil”, disse.

A epidemiologista Glória Teixeira, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, destaca a importância de se seguir todos os protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde em casos de mortes por suspeita de Covid-19.

“O caixão não deve ser aberto de jeito nenhum. A pessoa quando morre, apesar de não respirar ou tossir, ainda coloca secreções para fora pelo nariz e pela boca. Esses líquidos podem vir a extravasar e contaminar o ambiente”, explica.

A orientação é que os corpos sejam envolvidos em lençóis e sacos resistentes antes de serem colocados no caixão, que devem permanecer lacrados. Os velórios devem ter no máximo dez pessoas, que devem usar máscaras e manter o distanciamento entre si.

A professora explica que ainda pode acontecer de pessoas da família que tenham sido contaminadas e estejam assintomáticas transmitam a doença para outras durante o velório.

Aglomerações em velórios e funerais podem se tornar um foco de disseminação da doença. Um caso semelhante aconteceu em março deste ano na Espanha, quando 60 pessoas tiveram testes positivos para o novo coronavírus após participarem de um funeral.

Folha de S. Paulo

Em nova medida provisória publicada na madrugada desta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia novo coronavírus ou de seus efeitos na economia do País. A regra restringe o “salvo-conduto” às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, ou seja, quando há intenção clara de dano.

“O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP 966. O texto é assinado por Bolsonaro, pelo ministro da Economia Paulo Guedes e por Wagner de Campos Rosário, responsável pelo comando da Controladoria Geral da União (CGU).

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
A medida é uma espécie de “vacina” para que agentes públicos – o que inclui o próprio presidente e ministros – não possam ser futuramente responsabilizados por irregularidades tanto em contratações, atitudes, decisões ou em medidas econômicas que eventualmente descumpram leis. Na justificativa do que será considerado “erro grosseiro”, a MP diz que será preciso analisar “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia dacovid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas”.

“Considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”, afirma o texto da MP, sem detalhar quais parâmetros essa avaliação do que é ou não erro grave será feita. Na justificativa, a MP diz que será preciso analisar “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia dacovid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas”.

No caso do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais, por exemplo, houve dúvidas por parte da equipe econômica do governo se o benefício poderia ser pago sem a indicação de fontes da receita no Orçamento, um pré-requisito formal na hora de prever um gasto. O temor era, justamente, que o repasse do dinheiro pudesse resultar em crime de responsabilidade futuramente.

O próprio presidente tem sido alvo de críticas pela forma como tem agido em relação à pandemia. Ele chegou a ser alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal por descumprir orientações de organismos de saúde ao participar de manifestações de rua, estimulando aglomerações. Segundo especialistas, o distanciamento social é a forma mais eficaz de combate à propagação do vírus. Infringir normas de saúde, porém, é um crime previsto no Código Penal e, portanto, não se enquadra nas isenções previstas na MP publicada hoje – restrita às esferas civil e administrativa.

A medida também diz que a responsabilização pela opinião técnica “não se estenderá de forma automática ao decisor que a houver adotado como fundamento de decidir”. Segundo o texto, eventuais danos causados por uma opinião técnica de agentes públicos só serão atribuídos a eles se houver “elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro”, ou conluio (combinação entre dois ou mais agentes com o objetivo de prejudicar uma terceira parte).

Questionado sobre a MP pela manhã em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro não deu explicações: “Vou ver isso quando chegar lá agora”, respondeu. Contestado com a informação que a medida já estava publicada, Bolsonaro respondeu: “Não, mais alguma pergunta, pessoal?”

A medida passa a vigorar a partir de hoje e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e virar lei.

Confira abaixo a MP 966 na íntegra:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

I – enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia dacovid-19; e

II – combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia dacovid-19.

§ 1º A responsabilização pela opinião técnica não se estenderá de forma automática ao decisor que a houver adotado como fundamento de decidir e somente se configurará:

I – se estiverem presentes elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro da opinião técnica; ou

II – se houver conluio entre os agentes.

§ 2º O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Medida Provisória, considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia.

Art. 3º Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados:

I – os obstáculos e as dificuldades reais do agente público;

II – a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público;

III – a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência;

IV – as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público; e

V – o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia dacovid-19e das suas consequências, inclusive as econômicas.

Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

Para discutir o problema do transporte interestadual clandestino em Vitória da Conquista foi realizada uma reunião, na tarde desta quarta-feira (13), entre representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Viabahia.

“A gente idealizou essa reunião justamente para conseguir compreender o que vem acontecendo em nosso município e de que forma a gente conseguiria agir conjuntamente para minimizar esses problemas”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. Ainda de acordo com ele, as ações de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias e contarão com o apoio do Simtrans.

“Nós temos tido uma demanda da sociedade, uma demanda justa, no tocante ao desembarque irregular de passageiros, que está acontecendo ao longo de Vitória da Conquista, principalmente na parte externa do terminal rodoviário, que se encontra fechado”, justifica o inspetor da PRF, Frederico Leite. “Vamos tentar dirimir esses problemas e tentar apontar soluções para minimizar essa questão, com o foco principalmente em tentar reduzir a situação da contaminação que tem se difundido no estado”, completa.

O especialista em Regulação da ANTT, Carlos Almeida, avalia o encontro: “É uma parceria muito importante. Justamente nesse momento de pandemia, é importante o esforço das instituições, a ANTT, junto com a PRF, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a concessionária Viabahia; e o propósito vai ser justamente inibir principalmente o transporte clandestino que acessa o município e faz desembarques irregulares.”

Além disso, o secretário Jackson lembra que a conscientização e o apoio popular também são muito importantes para a efetivação dessas medidas. “O usuário também tem que ter a consciência de que é um dos grandes responsáveis por frear essa transmissão é o cidadão. Então, ele fazendo a parte dele, junto com as instituições, a gente vai conseguir combater esse vírus”, destaca.

A designer italiana Tiziana Scaramuzzo pensou em uma nova coleção de moda praia que respeita uma das principais recomendações da OMS: o uso da máscara para evitar o contágio e transmissão do coronavírus. Aos invés de duas partes, agora os biquínis contam com a terceira peça essencial que combina com o resto do traje de banho.

Os novos modelos, que ela passou a chamar de “triquini”, pertencem à marca artesanal Elexia Beachwear e custam cerca de 60 euros, o equivalente a 383 reais.

s peças foram bem recebidas nas redes sociais da loja e o número de pedidos dispararam, já que o país europeu começa a diminuir as restrições de bloqueio à medida que o clima esquenta

Quando precisou interromper a fabricação de biquínis por causa da pandemia, Scaramuzzo passou a produzir apenas máscaras de tecido, foi quando teve a ideia de incluir o item como parte das roupas de banho.

R7

Nesta quarta-feira (13), mais oito pessoas tiveram resultados laboratoriais positivos para Coronavírus, chegando ao número de 58 casos confirmados em Vitória da Conquista – de acordo com Boletim epidemiológico que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dos casos diagnosticados para Covid, 37 evoluíram para cura e quatro pacientes do município foram a óbito. Ainda estão em recuperação outros 17 pacientes: seis encontram-se internados e 11 estão em isolamento domiciliar.

Até o momento, foram registrados no município 886 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destes, 694 foram descartados e 134 estão sendo investigados (44 aguardam resultado laboratorial e 90 aguardam por coleta de amostra para exame).

Dos pacientes em investigação, cinco estão internados, 128 em isolamento domiciliar e um foi a óbito no último domingo (10). A Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda esse resultado laboratorial da amostra que foi enviada para análise no Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 21 bairros do município: Kadija, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Vila América, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911