Prefeitura de Conquista se posiciona sobre Decreto de ‘Toque de Recolher’


A Prefeitura Municipal informou que, apesar de os números relacionados à Covid-19 em Vitória da Conquista se manterem controlados, o Município está se solidarizando com o Governo do Estado, respeitando assim o Decreto Estadual nº 20.233, que institui restrições de circulação noturna como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus. A Prefeitura ressaltou que o momento é de cautela, visto que a regulação é estadual e, por isso, Conquista também recebe pacientes de outros municípios baianos.

A decisão foi tomada após o Governo Municipal ouvir o Comitê de Representação Civil e Institucional, na tarde desta quarta-feira (17). Representantes da Polícia, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais, setores de bares, comércio e entretenimento, manifestaram apoio aos sete dias de restrições.

Durante esse período, os estatísticos irão monitorar os dados, para verificar a eficácia da medida.

Apoiadores de Daniel Silveira agridem ativista que estava com placa em homenagem a Marielle


 

Cerca de vinte apoiadores do deputado hostilizaram o manifestante Edson Rosa, de 50 anos. Ao chegar à PF nesta tarde, Rosa foi cercado pelo grupo e um dos apoiadores lhe arrancou a placa. O tumulto ocorreu em frente à sede da Polícia Federal no Rio nesta quarta-feira, 17, onde o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) está detido desde a madrugada.

A confusão ocorreu quando um manifestante a favor da prisão do parlamentar apareceu com uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018.

Rosa – que tem um problema na perna direita e caminha com o auxílio de  muleta – tentou recuperar a placa e foi imobilizado no chão por um homem. Enquanto isso, os demais acusavam o ativista de “aparecer só para tumultuar”.

Na campanha eleitoral de 2018, Silveira participou de um ato no qual quebrou uma placa com o nome de Marielle. A vereadora foi morta em março daquele ano, com o motorista Anderson Gomes. Ambos foram metralhados pelas costas. A iniciativa de Rosa foi uma alusão a esse episódio.

Rosa se apresenta pelas iniciais E.R. e é figura frequente em manifestações no Rio, sempre atuando de forma solitária. Tornou-se conhecido como “Je Suis” (“Eu sou”, em francês), por escrever essa frase em cartazes, como forma de prestar solidariedade a diferentes causas.

Com a confusão, dois agentes da PF apareceram e pediram para que todos liberassem o acesso ao prédio. Uma viatura da PM chegou pouco depois, e os ânimos se acalmaram.

Fonte: ESTADÃO

Cantor Belo é preso por realizar show não autorizado e com aglomeração


O cantor Belo foi preso nesta quarta-feira (17) durante a operação “É o que eu mereço”, da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). O artista realizou um show não autorizado no último dia 12 em uma escola pública do Complexo da Maré, na zona norte da cidade, provocando aglomeração em plena pandemia, o que está proibido.

A ação teve quatro mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, incluindo os responsáveis por promover a invasão e realização do evento musical no Ciep 326 (Professor César Pernetta).

Segundo os agentes, uma produtora de eventos, por meio de seus sócios e administradores, realizou e promoveu um show musical, que durou até a manhã do sábado (13), sem autorização da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). “Houve grande aglomeração de pessoas e risco de propagação e contaminação da covid-19. O evento aconteceu na comunidade onde uma das maiores organizações criminosas do Rio de Janeiro atua”, afirmou a Polícia Civil em nota.

O titular da DCOD, delegado Gustavo de Mello de Castro, ressaltou na nota que foi verificado junto à Seeduc que o evento ocorreu sem qualquer autorização, “configurando verdadeiro esbulho/invasão de um prédio público para a realização de um evento privado, contrário ao interesse público e que serviu para propagar ainda mais a doença viral”, afirmou.

Segundo a DCOD, a invasão de um estabelecimento de ensino, localizado na comunidade Parque União, uma das áreas mais conflagradas do estado, onde a maior organização criminosa do Rio de Janeiro atua, somente poderia ocorrer com a autorização do chefe criminoso da localidade, que controla a localidade há anos e figura como indiciado em diversos procedimentos policiais, sendo, inclusive, um dos bandidos mais procurados do Estado.

“Verifica-se que o cenário desenhado é um dos mais absurdos possíveis, na medida em que o “evento contagioso” não foi autorizado pelo Estado, mas pelo chefe criminoso local, que também teve a sua prisão preventiva decretada – declarou o delegado.

Além das prisões, a Justiça também decretou a suspensão das atividades da sociedade empresária e bloqueio das contas bancárias dos investigados, até que se apure os prejuízos causados pela conduta criminosa.

ESTADÃO

Câmara e Uesb assinam convênio de cooperação técnico-científica


A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram um convênio de cooperação mútua, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB.

O objetivo é desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional.

O tempo de vigência é de 05 (cinco) anos.  O convênio foi assinado  no dia 09  e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

Toque de Recolher: Prefeitura realiza reunião com Polícia, representantes dos setores de bares, entretenimento e comércio


Na manhã desta quarta-feira (17), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, reuniu-se com membros do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia. O objetivo do encontro foi discutir o Decreto Estadual nº 23.233, de 16 de fevereiro de 2021, que impõe restrições de circulação noturna em municípios baianos como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Conforme orientação da prefeita, O Comitê de Gestão de Crise irá se reunir extraordinariamente, nesta tarde, com o Comitê de Representação Civil e Institucional. Esse último engloba membros da Polícia, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais e representantes dos setores de bares, comércio e entretenimento. Dessa forma, a Prefeitura quer ampliar o diálogo com as diferentes entidades envolvidas na medida.

Após a reunião, a gestora Sheila Lemos irá se pronunciar oficialmente sobre a aplicação do Decreto em Vitória da Conquista.

Estado publica aviso de licitação para construir Complexo Poliesportivo Educacional em Vitória da Conquista


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (16), o aviso de licitação de nº 002/2021 para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de mais seis Complexos Poliesportivos Educacionais nos municípios de Salvador, Campo Formoso, Ipiaú, Vitória da Conquista, Itamaraju e Feira de Santana. Os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais, estadual e particular, bem como a comunidade local. Ao todo, devem ser construídos 20 complexos na Bahia até 2022. (mais…)

Confira as estreias dos times no Baianão 2021 e a expectativa do Vitória da Conquista


Ainda sob os efeitos da pandemia global do novo coronavírus iniciada no ano passado, o Campeonato Baiano 2021 começa com adaptações na tabela de jogos. Por isso, o segundo estadual mais antigo do Brasil dará seu pontapé inicial antes mesmo da conclusão da Série A do Campeonato Brasileiro. A abertura da 117ª edição acontece nesta quarta-feira (17), às 19h30, com o jogo entre Unirb e Vitória, no Carneirão, pela primeira rodada.

O segundo duelo do Baianão marcará a estreia do Vitória da Conquista, que vai visitar o Leão, no sábado (20), no Barradão, em jogo antecipado da segunda rodada. No dia seguinte, domingo (21), acontecerão os primeiros desafios do Bahia de Feira, Jacuipense, Fluminense de Feira, Atlético de Alagoinhas, Bahia e Juazeirense. Enquanto o Doce Mel fará sua estreia somente na outra quinta (25), diante do Tricolor de Salvador, pela segunda rodada, depois que oito partidas já terão acontecido.

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assim como boa parte das equipes, o Vitória da Conquista também chegará em 2021 com novidades. Além de mudanças no elenco, o clube vai disputar o Baiano com nova comissão técnica e o treinador Gabardo Júnior.

“Já estávamos monitorando o Gabardo desde o ano passado. Já conhecíamos pelo longo período dele no Grêmio, na base e como auxiliar de Renato Gaúcho. Ao conhecermos empresários e investidores em comum, negociamos para apostar o nome dele aqui no clube”, explicou Ederlane Amorim, presidente do Bode, ao BN.

Sobre as mudanças no elenco, o dirigente explicou que a renovação da equipe é devido ao momento do clube. Enquanto alguns jogadores receberam melhores propostas e outros deixaram de jogar, o Vitória da Conquista acabou precisando de novos atletas, mas alguns nomes seguirão com o Alviverde.

“Mantivemos na equipe o goleiro Zé Neto, o zagueiro Silvio, o meio campo Kléber, que são jogadores de uma longa história no clube e experientes. Isso traz confiança e a possibilidade de engajar jogadores que vêm de outros estados. Será uma mescla de uma equipe com juventude, experiência e uma comissão que estamos apostando muito”, comentou.

Satisfeito com o trabalho que vem acontecendo na pré-temporada, Ederlane finalizou que se os jogos tivessem que acontecer a qualquer momento, o time já estaria pronto.

“Se tivéssemos que jogar amanhã, já teríamos uma equipe competitiva, com condições de boa performance na competição”, destacou o presidente.

Destaque: Tiago Santana (zagueiro)

Time base: Netto; Raul, Breno, Sílvio e Alex Lagamar; Rodrigo, Fagner, Matheus Valença e Mateus; Guto e Andrei.

Matéria do BAHIA NOTÍCIAS

Inema divulga ‘Estado de Atenção’ para Vitória da Conquista


O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) publicou, nesta terça-feira (16), o Boletim 005/2021. O comunicado informa estado de ATENÇÃO para cidades da região centro-leste, onde está localizada Vitória da Conquista.

Segundo o boletim, podem ocorrer, nesta quarta-feira (17), principalmente no período da tarde, chuvas acompanhadas de trovoadas, causando alagamentos.

Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil por meio do telefone 199.

Confira a íntegra e as exceções do Decreto que institui o toque de recolher na Bahia



DECRETO Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a transmissibilidade das cepas identificadas no Estado da Bahia;

considerando que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença,

D E C R E T A

Art. 1º – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h, de 19 de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021, nos Municípios constantes do Anexo Único deste Decreto, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais.

 

  • – Ficam excetuadas da vedação prevista nocaput deste artigo as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

 

  • – A restrição prevista nocaput deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

 

Art. 2º – Excepcionalmente, nos Municípios constantes do Anexo Único deste Decreto, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

 

Art. 3º – A Polícia Militar da Bahia – PMBA apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais.

 

Art. 4º – O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

 

Art. 5º – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

 

Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.

 

RUI COSTA

Governador

 

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Ricardo César Mandarino Barretto

Secretário da Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

 

1. Abaíra
2. Abaré
3. Acajutiba
4. Adustina
5. Água Fria
6. Aiquara
7. Alagoinhas
8. Alcobaça
9. Almadina
10. Amargosa
11. Amélia Rodrigues
12. Anagé
13. Andaraí
14. Andorinha
15. Anguera
16. Antas
17. Antônio Cardoso
18. Antônio Gonçalves
19. Aporá
20. Apuarema
21. Araçás
22. Aracatu
23. Araci
24. Aramari
25. Arataca
26. Aratuípe
27. Aurelino Leal
28. Baixa Grande
29. Banzaê
30. Barra da Estiva
31. Barra do Choça
32. Barra do Rocha
33. Barro Preto
34. Barrocas
35. Belmonte
36. Belo Campo
37. Biritinga
38. Boa Nova
39. Boa Vista do Tupim
40. Bom Jesus da Serra
41. Boninal
42. Bonito
43. Boquira
44. Botuporã
45. Brejões
46. Brumado
47. Buerarema
48. Caatiba
49. Cabaceiras do Paraguaçu
50. Cachoeira
51. Caculé
52. Caetanos
53. Caetité
54. Cairu
55. Camacã
56. Camaçari
57. Camamu
58. Campo Alegre de Lourdes
59. Campo Formoso
60. Canavieiras
61. Candeal
62. Candeias
63. Candiba
64. Cândido Sales
65. Cansanção
66. Canudos
67. Capela do Alto Alegre
68. Caraíbas
69. Caravelas
70. Cardeal da Silva
71. Carinhanha
72. Casa Nova
73. Castro Alves
74. Catu
75. Caturama
76. Chorrochó
77. Cícero Dantas
78. Cipó
79. Coaraci
80. Conceição da Feira
81. Conceição do Almeida
82. Conceição do Coité
83. Conceição do Jacuípe
84. Conde
85. Condeúba
86. Contendas do Sincorá
87. Coração de Maria
88. Cordeiros
89. Coronel João Sá
90. Cravolândia
91. Crisópolis
92. Cruz das Almas
93. Curaçá
94. Dário Meira
95. Dias d’Ávila
96. Dom Basílio
97. Dom Macedo Costa
98. Elísio Medrado
99. Encruzilhada
100. Entre Rios
101. Érico Cardoso
102. Esplanada
103. Euclides da Cunha
104. Eunápolis
105. Fátima
106. Feira da Mata
107. Feira de Santana
108. Filadélfia
109. Firmino Alves
110. Floresta Azul
111. Gandu
112. Gavião
113. Glória
114. Gongogi
115. Governador Mangabeira
116. Guajeru
117. Guanambi
118. Guaratinga
119. Heliópolis
120. Iaçu
121. Ibiassucê
122. Ibicaraí
123. Ibicoara
124. Ibicuí
125. Ibipitanga
126. Ibiquera
127. Ibirapitanga
128. Ibirapuã
129. Ibirataia
130. Ibitiara
131. Ichu
132. Igaporã
133. Igrapiúna
134. Iguaí
135. Ilhéus
136. Inhambupe
137. Ipecaetá
138. Ipiaú
139. Ipirá
140. Irajuba
141. Iramaia
142. Iraquara
143. Irará
144. Itabela
145. Itaberaba
146. Itabuna
147. Itacaré
148. Itaetê
149. Itagi
150. Itagibá
151. Itagimirim
152. Itaju do Colônia
153. Itajuípe
154. Itamaraju
155. Itamari
156. Itambé
157. Itanagra
158. Itanhém
159. Itaparica
160. Itapé
161. Itapebi
162. Itapetinga
163. Itapicuru
164. Itapitanga
165. Itaquara
166. Itarantim
167. Itatim
168. Itiruçu
169. Itiúba
170. Itororó
171. Ituaçu
172. Ituberá
173. Iuiu
174. Jacaraci
175. Jaguaquara
176. Jaguarari
177. Jaguaripe
178. Jandaíra
179. Jequié
180. Jeremoabo
181. Jiquiriçá
182. Jitaúna
183. Juazeiro
184. Jucuruçu
185. Jussari
186. Jussiape
187. Lafaiete Coutinho
188. Lagoa Real
189. Laje
190. Lajedão
191. Lajedinho
192. Lajedo do Tabocal
193. Lamarão
194. Lauro de Freitas
195. Lençóis
196. Licínio de Almeida
197. Livramento de Nossa Senhora
198. Macajuba
199. Macarani
200. Macaúbas
201. Macururé
202. Madre de Deus
203. Maetinga
204. Maiquinique
205. Malhada
206. Malhada de Pedras
207. Manoel Vitorino
208. Maracás
209. Maragogipe
210. Maraú
211. Marcionílio Souza
212. Mascote
213. Mata de São João
214. Matina
215. Medeiros Neto
216. Milagres
217. Mirante
218. Monte Santo
219. Mortugaba
220. Mucugê
221. Mucuri
222. Mundo Novo
223. Muniz Ferreira
224. Muritiba
225. Mutuípe
226. Nazaré
227. Nilo Peçanha
228. Nordestina
229. Nova Canaã
230. Nova Fátima
231. Nova Ibiá
232. Nova Itarana
233. Nova Redenção
234. Nova Soure
235. Nova Viçosa
236. Novo Horizonte
237. Novo Triunfo
238. Olindina
239. Ouriçangas
240. Palmas de Monte Alto
241. Palmeiras
242. Paramirim
243. Paripiranga
244. Pau Brasil
245. Paulo Afonso
246. Pé de Serra
247. Pedrão
248. Pedro Alexandre
249. Piatã
250. Pilão Arcado
251. Pindaí
252. Pindobaçu
253. Pintadas
254. Piraí do Norte
255. Piripá
256. Planaltino
257. Planalto
258. Poções
259. Pojuca
260. Ponto Novo
261. Porto Seguro
262. Potiraguá
263. Prado
264. Presidente Jânio Quadros
265. Presidente Tancredo Neves
266. Queimadas
267. Quijingue
268. Rafael Jambeiro
269. Remanso
270. Retirolândia
271. Riachão do Jacuípe
272. Riacho de Santana
273. Ribeira do Amparo
274. Ribeira do Pombal
275. Ribeirão do Largo
276. Rio de Contas
277. Rio do Antônio
278. Rio do Pires
279. Rio Real
280. Rodelas
281. Ruy Barbosa
282. Salinas da Margarida
283. Salvador
284. Santa Bárbara
285. Santa Brígida
286. Santa Cruz Cabrália
287. Santa Cruz da Vitória
288. Santa Inês
289. Santa Luzia
290. Santa Teresinha
291. Santaluz
292. Santanópolis
293. Santo Amaro
294. Santo Antônio de Jesus
295. Santo Estêvão
296. São Domingos
297. São Felipe
298. São Félix
299. São Francisco do Conde
300. São Gonçalo dos Campos
301. São José da Vitória
302. São Miguel das Matas
303. São Sebastião do Passé
304. Sapeaçu
305. Sátiro Dias
306. Saubara
307. Seabra
308. Sebastião Laranjeiras
309. Senhor do Bonfim
310. Sento Sé
311. Serra Preta
312. Serrinha
313. Simões Filho
314. Sítio do Quinto
315. Sobradinho
316. Souto Soares
317. Tanhaçu
318. Tanque Novo
319. Tanquinho
320. Taperoá
321. Teixeira de Freitas
322. Teodoro Sampaio
323. Teofilândia
324. Teolândia
325. Terra Nova
326. Tremedal
327. Tucano
328. Uauá
329. Ubaíra
330. Ubaitaba
331. Ubatã
332. Una
333. Urandi
334. Uruçuca
335. Utinga
336. Valença
337. Valente
338. Varzedo
339. Vera Cruz
340. Vereda
341. Vitória da Conquista
342. Wagner
343. Wenceslau Guimarães

URGENTE: Rui Costa decreta ‘Toque de Recolher’ na Bahia; Apenas 02 cidades estão fora


A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu.

A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.