[URGENTE]: Prefeitura desafia MPT, OAB Conquista e SIMMP; Greve pode ser decretada.

Após ter cancelado a primeira audiência de acordo extrajudicial entre advogados dos professores e representantes do Executivo municipal, mediada por OAB e MPT, a Prefeitura deu um “bolo” e simplesmente não foi na reunião amistosa. De acordo com informações ainda não oficiais, a SMED teria alegado não ter sido informada sobre a mesma em tempo […]

“Os vanzeiros não querem a legalização, querem a desordem”, afirma Herzem Gusmão

A “Lua de mel” entre o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e os vanzeiros definitivamente chegou ao fim. Após eleger-se com o apoio da classe, prometendo legalizar o transporte “alternativo” e ficar quase 01 ano contrariando as empresas de ônibus e o próprio Ministério Público, agora a tônica do discurso é outra. Em entrevista ao jornalista […]

Câmara pode tirar limite para gastos de prefeito

Apesar do esforço do Palácio do Planalto para ajustar as contas públicas do País, está na pauta da Câmara desta terça (27) um projeto que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem […]

Deputados e senadores eleitos devem R$ 660 milhões à União

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou […]

OAB Conquista e MPT propõem Audiência Pública e Sessão de Mediação para resolução de conflito entre professores e município

Nesta segunda-feira (26), 10 da manhã, na sede da OAB-CONQUISTA (Rua Rotary Club, nº 103, Centro), acontecerá uma audiência pública e sessão de mediação entre representantes da Prefeitura de Conquista  e do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP). A audiência foi determinada em despacho conjunto do MPT e da OAB e com a […]

Congresso vai gastar R$ 38 milhões com ajuda de custos a parlamentares

Em meio à previsão de déficits nas contas do País de R$ 148 bilhões este ano e R$ 139 bilhões em 2019, a Câmara e o Senado Federal vão desembolsar mais de R$ 38 milhões com a chamada “ajuda de custo” aos atuais e novos parlamentares eleitos para as duas Casas O valor da ajuda […]