Depois de forte repercussão negativa, o governo federal revogou portaria que determinava o remanejamento de recursos do Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde deste terça-feira (9) e celebrada por parlamentares que tentavam reverter a transferência de recursos. O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), escreveu no Twitter que a decisão foi tomada depois de muita pressão da Oposição e denúncias da imprensa.
“Bolsonaro recuou do escandaloso ‘contrabando fiscal’ que tirou R$ 83,9 milhões do Bolsa Família pra fazer propaganda! E ele ainda diz que não tem como pagar auxílio de R$ 600 por mais 2 meses… Um acinte!”, escreveu Molon.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também celebrou a revogação. “VITÓRIA! Depois de muita pressão, o desgoverno recuou de mais uma medida absurda! Chegamos a apresentar um PDL p/ revogar essa indecência. Bolsonaro tentou tirar dinheiro do Bolsa Família p/ transferir p/ sua comunicação. Não permitiremos esses abusos!”, escreveu no Twitter.
Publicada na última quinta-feira (4), a portaria (íntegra) assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Segundo o governo, a transferência tinha sido motivada pela baixa execução do Bolsa Família em meio à pandemia. Muitos beneficiários do programa assistencial teriam optado pela adesão a outro programa de transferência para famílias de baixa renda, o auxílio emergencial de R$ 600.
O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), havia elaborado um projeto de decreto de legislativo (íntegra) para suspender o ato feito pelo governo e retornar o recurso para o Bolsa Família.
Auxílio emergencial
A decisão acontece em meio às discussões sobre prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Setores do Congresso trabalham para que o auxílio tenha caráter permanente ou seja prorrogado.
Na manhã de hoje (9), em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende prorrogar a duração do auxílio, mas com metade do valor, em R$ 300.
