O Senado está analisando o texto-base do projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que vai autorizar o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios para manter os transportes públicos. O dinheiro condiciona às empresas contempladas a obrigação de não aumentarem as tarifas, nem demitirem funcionários.
A votação é aguardada com muita expectativa por donos de empresas de ônibus. Apenas cidades com 200 mil habitantes ou mais, como é o caso de Vitória da Conquista, poderão ser contempladas.
De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também poderão receber recursos as empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.
