Nesta quarta-feira (13 de agosto), durante o Agosto Dourado, mês dedicado à valorização do aleitamento materno, a vereadora Márcia Viviane se une ao Movimento Nacional do MEL e participa do Protocolaço, mobilização nacional que fortalece o direito à amamentação.
A parlamentar protocolou na Câmara Municipal projeto de lei alinhado às pautas nacionais que inclui a instituição do Agosto Dourado e da Semana Municipal do Aleitamento Humano no calendário oficial municipal, ações de conscientização e mobilização, passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite humano, além da criação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e escolas, garantindo ambientes adequados para servidoras, terceirizadas e estudantes.
Viviane apresentou outros três projetos em defesa do direito à amamentação: um que garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista; outro que torna obrigatória a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos municipais, e o que o Poder Executivo Municipal a conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo a lactantes e doadoras de leite humano.
Segundo a vereadora, a iniciativa reafirma o compromisso de seu mandato do Partido dos Trabalhadores com políticas públicas progressistas, que colocam o cuidado coletivo no centro da agenda social, reconhecendo que amamentar é um pacto social, não um desafio exclusivo da mulher. “Ao lado de mulheres parlamentares de todo o país, estamos fortalecendo a Rede Enxame, que combate a violência política de gênero e trabalha para transformar espaços de poder com base no cuidado mútuo e na construção de um futuro mais justo para mães, crianças e famílias da cidade”, afirmou.