Em meio à efervescência do Carnaval em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, o Ministério do Turismo (MTur) disponibiliza o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A ferramenta tem como objetivo principal proteger turistas nacionais e estrangeiros contra golpes e contratações irregulares, assegurando a atuação legalizada de empresas e profissionais do setor.
O que é o Cadastur
O Cadastur é o sistema oficial do governo federal que permite a identificação e o reconhecimento de prestadores de serviços turísticos aptos a operar no Brasil. O registro é obrigatório para diversas categorias, incluindo guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, centros de convenções, casas de espetáculos, transportadoras turísticas, parques temáticos e acampamentos. Atualmente, mais de 190,6 mil prestadores estão devidamente cadastrados e regulares em todo o país.
Como Consultar Prestadores
A consulta de prestadores de serviços turísticos no Cadastur é gratuita e pode ser realizada diretamente pelo site da ferramenta. Ao acessar a página, o usuário deve selecionar a opção 'Sou Turista – Consultar Prestadores'. A pesquisa permite filtros por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nome fantasia da empresa ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), para o caso de guias de turismo. É possível também refinar a busca por localidade e tipo de atividade. A ausência de um prestador na consulta indica provável irregularidade do serviço.
Dicas para uma Contratação Segura
Para auxiliar os consumidores no planejamento de suas viagens e na contratação de serviços turísticos, o Cadastur também oferece um conjunto de recomendações:
Desconfie de preços excessivamente baixos em comparação com o mercado. Busque referências e consulte opiniões de outros usuários em sites de avaliação. Analise minuciosamente as condições contratuais antes de assinar, esclarecendo dúvidas sobre cancelamentos e alterações. Exija e guarde todos os comprovantes de aquisição, como contratos, e-mails, propagandas, ingressos e notas fiscais, pois são essenciais para eventual reivindicação de direitos. Para ecoturismo ou turismo de aventura, priorize empresas que sigam as normas técnicas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Denúncia e Reclamação
O MTur encoraja consumidores a denunciar empresas e profissionais que operam sem o registro no Cadastur. Caso o cliente se sinta prejudicado em seus direitos por um serviço contratado ou por divergências com a publicidade, a orientação é procurar um órgão de defesa do consumidor estadual para formalizar a reclamação. Alternativamente, a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público colaborativo, permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para a resolução de conflitos.
O Carnaval em Números
A importância da fiscalização e da segurança no turismo é sublinhada pela magnitude do Carnaval. Para 2026, o Ministério do Turismo projeta que mais de 65 milhões de foliões participem da festa em todo o Brasil, um aumento de 22% em relação a 2025. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o evento movimentará cerca de R$ 14,48 bilhões em todo o país, 4% a mais que no mesmo período de 2025, evidenciando o vasto cenário de operações turísticas que o Cadastur visa regular.
