Na manhã desta quinta-feira (1º), a Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) de Vitória da Conquista notificou uma distribuidora atacadista após identificar irregularidades no galpão de armazenamento da empresa, no bairro Lagoa das Flores, no Distrito Industrial.
Entre os problemas encontrados estão pendências na documentação, ausência de projeto arquitetônico adequado à atividade desenvolvida e armazenamento inadequado de mercadorias, com produtos alimentícios e de higiene dispostos próximos uns aos outros.
A fiscalização ocorreu após denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Município. No local, os agentes constataram que a empresa não possui CNAEs, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, compatíveis com algumas das atividades exercidas.
O CNAE é o código utilizado para identificar e classificar as atividades econômicas desenvolvidas por empresas e instituições no Brasil.
O estabelecimento também não apresentou Projeto Básico de Arquitetura (PBA), documento utilizado pela Vigilância Sanitária para avaliar se a estrutura física de estabelecimentos de interesse à saúde atende às normas sanitárias vigentes.
Durante a vistoria, a equipe verificou ainda a ausência de um espaço específico para o descarte de materiais. Também foram recolhidos cosméticos provenientes de um laboratório que, segundo a Visa, apresenta situação irregular junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os responsáveis pela empresa foram notificados e têm prazo de quatro dias úteis para adotar as adequações determinadas pela Vigilância Sanitária. Entre elas estão a reorganização das áreas do estabelecimento, a apresentação do projeto arquitetônico, a realização de ações de higienização e a contratação de responsável técnico para acompanhar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança.
O coordenador da Visa, Maico Mares, explicou a operação e reforçou o pedido para que as empresas estejam atentas às normas e legislações sanitárias.
“É um depósito de um atacadista de grande porte que infelizmente não tem documentação nenhuma perante a Vigilância Sanitária e a própria Anvisa. Está distribuindo material de higienização, correlatos, alimentos, mas não tem nenhum CNAE referente a isso”, afirmou.
Segundo Maico, a fiscalização encontrou material misturado, inclusive itens de descarte junto a produtos que seriam comercializados. Ele também relatou o recolhimento de material de um laboratório sem autorização da Anvisa.
A população pode encaminhar denúncias à Ouvidoria-Geral do Município pelo site da Prefeitura, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (77) 3229-3480 e (77) 98834-6464. O atendimento presencial é realizado na Rua João Pessoa, nº 480, das 8h às 17h.
Fonte: PMVC.
Foto: Divulgação / PMVC.
