O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, para participar do debate eleitoral promovido pela Rede Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia.
Renan já havia recorrido ao Supremo após negativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, na quarta-feira (30). No recurso, o candidato argumentou que tem desempenho superior ao de Romeu Zema (Novo) nas pesquisas e que, por isso, haveria expectativa legítima de participação no debate.
Na decisão, Cármen Lúcia apontou que a arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o instrumento adequado para o caso, por se tratar de interesse subjetivo. A ministra também reforçou que matérias eleitorais específicas são de competência da Justiça Eleitoral.
Renan ainda pode recorrer ao STF por outro dispositivo constitucional, mas não confirmou se fará nova tentativa.
Com a decisão, o último debate do primeiro turno terá a presença de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
O caso ocorre em meio à disputa pela exposição dos presidenciáveis na reta final antes do primeiro turno. A presença ou ausência em debates de TV pode influenciar a estratégia dos candidatos nos últimos dias de campanha.
Fonte: Se Ligue Bahia.
Renan Santos (Missão). Foto: Globo/Manoella Mello.
