A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, uma nova lista de candidatos substitutos convocados para a verificação documental do Residencial Vila das Acácias, do Minha Casa, Minha Vida. A relação consta da Portaria SASHDS nº 171/2026, publicada no Diário Oficial do Município.
Os convocados devem comparecer na sexta-feira, 16 de outubro, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, à Diretoria de Habitação de Interesse Social, na Avenida Juracy Magalhães, nº 182, bairro Jurema. O atendimento inclui a conferência dos documentos e a assinatura da Declaração do Beneficiário.
A convocação não garante o recebimento de uma casa. O candidato ainda precisa atender aos requisitos do programa e às demais etapas do processo.
Onde consultar a lista
A relação dos candidatos substitutos está no Anexo I da Portaria nº 171/2026, disponível no Diário Oficial. O documento também reúne os modelos de justificativa, termos e procuração previstos para esta etapa.
Documentos exigidos
É necessário levar os documentos originais previstos no Edital Municipal nº 03/2025, incluindo:
- Documento oficial com foto e título de eleitor do responsável familiar, com domicílio eleitoral em Vitória da Conquista;
- Documentos de identificação e certidões de nascimento ou casamento dos integrantes da família;
- Folha-resumo do CadÚnico atualizada há, no máximo, dois anos;
- Comprovante de residência no município emitido nos últimos três meses;
- Comprovantes de renda atualizados dos integrantes da família maiores de 18 anos, inclusive rendimentos informais.
Conforme a situação familiar, também são exigidos documentos de divórcio, óbito ou união estável; laudo médico atualizado com CID para as condições previstas na portaria; e contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado, quando aplicável. A lista completa deve ser conferida na portaria.
Prazos e consequências da ausência
Se faltar algum documento, será concedido prazo improrrogável de cinco dias úteis para complementação, mediante assinatura de termo. O descumprimento desse prazo implica exclusão do processo.
Quem não puder comparecer por motivo de força maior devidamente comprovado deverá ir à Diretoria de Habitação no prazo improrrogável de cinco dias úteis, contado da data marcada para atendimento. É necessário apresentar a justificativa do Anexo II preenchida e assinada, acompanhada dos comprovantes. A continuidade depende de a justificativa ser acolhida.
O não comparecimento sem justificativa nas condições estabelecidas implica exclusão da etapa e do processo de definição das famílias beneficiárias. Candidatos que não possam assinar os formulários devem consultar as exigências de representação por procuração pública na portaria.
Convocação de substitutos
O Vila das Acácias terá 200 unidades habitacionais na Chácara Alto da Boa Vista, no território do Espírito Santo. Segundo a Prefeitura, a substituição ocorre após desistências, ausência de manifestação de interesse, incompatibilidade de renda, denúncias confirmadas após apuração ou falta de enquadramento nos critérios habitacionais.
Não aparecer nesta lista não significa exclusão definitiva do Cadastro Habitacional Municipal. Quem optou pelos territórios Espírito Santo ou Boa Vista poderá continuar concorrendo a outros empreendimentos dessas localidades, conforme as regras de cada seleção.
Informações
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (77) 3229-3211 ou WhatsApp (77) 98838-6898. O atendimento presencial na Diretoria de Habitação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fontes: Prefeitura de Vitória da Conquista e Portaria SASHDS nº 171/2026. Foto: Divulgação/PMVC.
