Representantes de entidades da sociedade civil previamente habilitadas vão escolher, neste sábado (24), os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista. A assembleia eleitoral será na Praça CEU J. Murilo, com primeira chamada às 9h e segunda às 9h30.
A votação definirá a representação para o biênio 2026/2028. Não se trata de uma eleição aberta a qualquer eleitor do município: participam os representantes credenciados das entidades cujas inscrições foram habilitadas. Não será permitida representação simultânea ou por procuração.
Na primeira convocação, a instalação depende da presença de pelo menos 50% mais um dos representantes habilitados. Se não houver esse quórum, os trabalhos poderão começar às 9h30 com qualquer número de presentes.
Cada candidato credenciado terá até três minutos para expor suas propostas. A escolha será feita por cédula impressa e/ou chamada nominal. As entidades mais votadas ocuparão as vagas titulares, seguidas das suplentes, sem que a mesma instituição indique titular e suplente. Nos segmentos com duas vagas, os dois primeiros colocados serão titulares e os seguintes, suplentes.
O conselho tem 24 membros efetivos: 12 do poder público e 12 da sociedade civil, com suplentes. Entre suas atribuições estão acompanhar a política ambiental, propor normas de proteção e deliberar sobre licenciamento em conjunto com os órgãos competentes.
A função não é remunerada. Após a apuração pública, a relação dos eleitos será encaminhada ao Executivo para publicação do decreto de nomeação.
Com informações da Prefeitura de Vitória da Conquista.
