Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial antecipa abono anual de aposentados e pensionistas; medida deve injetar mais de R$ 78 bilhões na economia
O governo federal oficializou a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para 2026. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (19) e prevê o pagamento do abono anual já no primeiro semestre, repetindo a estratégia adotada nos últimos anos.
Pelo decreto, os depósitos serão feitos em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio, seguindo o calendário regular de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social.
A antecipação beneficia cerca de 35 milhões de segurados, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Na primeira parcela, será pago o equivalente a 50% do valor do benefício. A segunda parcela corresponderá ao restante, podendo haver descontos de Imposto de Renda para quem se enquadra nas regras de tributação.
De acordo com estimativas do governo, a medida deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia ainda no primeiro semestre, reforçando o consumo e a circulação de renda em um momento considerado estratégico para a atividade econômica.
O decreto também estabelece que beneficiários que passaram a receber o INSS ao longo do ano terão direito ao valor proporcional do 13º. Em casos de cessação do benefício antes do fim do calendário anual, poderá haver ajuste proporcional dos valores pagos.
A antecipação do abono anual se consolidou como política recorrente desde 2020, inicialmente adotada como resposta aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e mantida nos anos seguintes como instrumento de estímulo à economia.
Informações do Metrópoles
