Depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) marcou a data do julgamento de Lula para 24 de janeiro, as chances de que o ex-presidente seja impedido de concorrer às eleições aumentou, diz o relatório, assinado por Christopher Garman, Silvio Cascione, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.
“Poucas pessoas em Brasília, mesmo entre os aliados de Lula, esperam que ele ganhe a apelação ao TRF-4, que é o tribunal designado a julgar as apelações às decisões do juiz [Sérgio] Moro. O tribunal tem reputação de reforçar a maioria das decisões de Moro, e é pouco provável que faça diferente nessa vez”, explica a Eurasia.
“O ponto crucial é o timing. De acordo com uma lei de 2010 (a da Ficha Limpa), se uma pessoa é condenada e perde uma apelação, ela fica proibida de concorrer a eleições. Assim, todos os olhos estão voltados ao julgamento do TRF-4, que pode desqualificar Lula para concorrer em 2018”.
Fim da linha?
Apesar das grandes chances de uma nova condenação, essa decisão não seria necessariamente o fim da linha para o ex-presidente, ressalta a Eurasia.
Ele ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair candidato, e a decisão final pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem apresentar uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para que ele possa concorrer à presidência a despeito de qualquer decisão do STJ.
“No entanto, o fato de que o caso será julgado no fim de janeiro, em vez de fevereiro ou março, como era esperado, significa que o STJ terá tempo de emitir uma sentença antes das convenções partidárias de julho e antes de qualquer petição apresentada ao TSE”, afirma a Eurasia.
“Lula e o PT estão contando com a possibilidade de que todas essas decisões demorem a sair e não sejam concluídas antes das eleições. No entanto, como sugere a decisão do TRF-4 [de julgar a questão em janeiro], a pressão sobre os tribunais para julgar o caso com rapidez será imensa”, pondera o relatório.
“É impossível prever como os juízes vão decidir sobre o caso, mas as chances de os processos se arrastarem até depois das eleições, dando tempo para Lula sair candidato, diminuíram bastante. À margem, isso reforça nosso ponto de vista de que Lula será desqualificado para concorrer às eleições em 2018”, conclui o relatório.
Fonte: Exame
