O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Vitória da Conquista, após sessão ordinária do dia 20/01/2021, aprovou uma nota de repúdio contra a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista por conta da confusão que resultou na não vacinação de diversos profissionais de saúde do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que atuam na linha de frente da covid-19, mesmo estes tendo enfrentado horas de fila.
“Repudiamos a estratégia e a condução atabalhoada e inadequada dada pela SMS aos trabalhadores e trabalhadoras de saúde, na primeira etapa de vacinação contra o coronavírus, obrigando-os ao deslocamento de seus postos de trabalho e ao confinamento a uma fila quilométrica, aventurando-se, sem qualquer garantia da vacinação”, diz a nota.
O CMS também acusou a atual gestão municipal de utilizar a “burocratização como cortina de fumaça para esconder a inoperância técnica da gestão, que se mostrou no seu estilo mais perverso, injusto e humilhante para com quem se dedica a cuidar da vida de seres humanos, pois a ausência de gestão de pessoas comprometeu o planejamento da logística, passando a imperar a excentricidade de quem manda sob a égide da vaidade do exercício frugal do cargo”.
O órgão disse ainda que “a exigência da famigerada declaração de vínculo expedida com a assinatura e carimbo da coordenação ou direção é um insulto à inteligência criativa dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras de saúde, concursados ou contratados da prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, do Estado da Bahia e de diversas instituições privadas do município que se encontravam em seus respectivos postos nas suas instituições, bastando para isso que equipes volantes de vacinação do município se fizessem presentes em cada uma das instituições que efetivamente encontram-se na linha de frente do combate ao coronavírus”
O CMS afirmou na nota que o governo municipal o ignora e negligencia o SUS, optando “pelo comezinho jogo de notícias falsas que cria a cortina de fumaça para escamotear suas debilidades técnicas em operar o SUS, permitindo a perda irreparável de mais de 250 vidas ceifadas pela COVID-19, causado dor e sofrimento as famílias conquistenses e da região sudoeste”, disse ainda que os membros do governo Herzem Gusmão (MDB) e Sheila Lemos (DEM), “são exímios construtores de narrativas sofismáveis, escola do radialismo pobre que barateia conceitos caríssimos para a manutenção da democracia, das liberdades sociais, das ciências a serviço da emancipação da humanidade em nome de um obscuro medievalismo negacionista, com base no religiosíssimo ultraconservador a serviço da extrema-direita que vem a todo custo sucateando, cortando e desviando recursos públicos do SUS para interesses privados que fere a soberania e autodeterminação do povo brasileiro”
O CMS emitiu também uma Moção de Apoio aos trabalhadores da saúde, reiterando o apoio do órgão “a toda a categoria de trabalhadores e trabalhadoras de saúde tempo em que recomenda à gestão municipal a elaboração de um plano de vacinação adequado e que garanta e contemple de forma respeitosa e oportuna o acesso ao insumo de prevenção à todos aqueles que heroicamente se encontram em todos os espaço de assistência à população exposta, suspeita ou acometida pela COVID-19”
HGVC também emitiu Nota de Repúdio
A Direção do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) também divulgou na sexta-feira (22) uma nota de repúdio direcionada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista e ao Secretário Municipal do Gabinete Civil, Marcos Ferreira. De acordo com a nota, os mesmos “tentam eximir o Governo Municipal da responsabilidade de implantar e gerir o processo de vacinação contra Covid-19 no município, culpabilizando o HGVC e outras Unidades Hospitalares da cidade” e acusa Marcos Ferreira, que também é comentarista na Rádio Band FM, de utilizar-se da tribuna “para acusar a direção do HGVC de estimular desordem na vacinação, transformando em agenda política ações que deveriam ser de política de saúde pública”.
O HGVC denunciou ainda que a Prefeitura de Conquista está privilegiando funcionários de unidades da rede privada, “independente de serem ou não linha de frente tiveram acesso à vacinação”.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE RELATAM PROBLEMAS
Desde que vacinação contra a Covid-19 iniciou em Vitória da Conquista no último dia 19, já foram relatadas muitas queixas de profissionais de saúde do Hospital de Base que não estariam conseguindo se vacinar mesmo em posse de uma declaração de que atuam na área da saúde.
Segundo informações levantadas pela equipe do Blog do Redação, enquanto alguns trabalhadores da saúde estão chegando nas filas antes das 4h:00 da manhã, outros profissionais da área da saúde na cidade haviam falsificado a declaração que comprovam seu na linha de frente de combate a Covid-19 e haviam portanto, recebido a vacina de maneira injusta.
Sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação do Município (SECOM) disse que na última terça-feira (19), houve uma reunião com a rede hospitalar para informar e orientar sobre todo o processo em relação à estratégia de vacinação dos profissionais da linha de frente, que fazem o atendimento de paciente com a Covid-19. No entanto, algumas instituições que participaram dessa reunião não cumpriram com as orientações definidas pela Secretaria de Saúde e encaminhou funcionários que não são da linha de frente para vacinação. As denúncias recebidas pela SMS foram feitas pelos próprios diretores dessas instituições.
Além disso, segundo a prefeitura, foi apurado que uma das instituições encaminhou seus funcionários com declarações carimbadas e assinadas por profissionais que não estavam autorizados a emiti-las, conforme o que foi pactuado na reunião.
A SMS esclareceu, ainda, que não possui controle dos profissionais que trabalham dentro da rede hospitalar pois ficou a cargo de cada instituição a responsabilidade de encaminhar apenas os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19.
“Os fatos já foram apurados, a instituição em questão foi identificada e convocada para uma reunião, a fim de ajustar a vacinação desta rede, e de fazer as notificações necessárias para que a vacinação ocorra dentro do que foi planejado para o município, respeitando todas as fases da campanha”, disse a Prefeitura.
CONFIRA A ÍNTEGRA DAS NOTAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Vitória da Conquista, na sessão ordinária do dia 20/01/2021 discutiu e aprovou por maioria absoluta dos seus membros, a emissão para conhecimento da sociedade conquistense por meio da vinculação em meios de comunicação e redes sociais, da presente Nota de Repudio à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
O CMS, órgão colegiado externo e autônomo à gestão com mandato eletivo regular, votado por todas as representações da sociedade civil de Vitória da Conquista, tem a responsabilidade de exercer o controle social sobre os recursos, planejamentos, organizações, controles, avaliações e execuções de ações e serviços de saúde e por força de lei tem a obrigação de propor, deliberar, monitorar e avaliar as políticas e o Plano Municipal de Saúde adotado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para isso, a Constituição brasileira deu voz e direito a voto à população dentro da gestão por meio do processo de democratização, transparência e financiamento do SUS, cuja participação é constituída por representações da gestão, de entidades de usuários e de movimentos sociais.
O SUS e o CMS são conquistas históricas da classe trabalhadora e das populações em múltiplas situações de riscos sociais, econômicos, culturais e políticos. Esse processo tem o DNA do povo brasileiro que contou com a militância imprescindível dos trabalhadores e trabalhadoras de saúde que atuam nos movimentos populares sanitaristas no Brasil desde a luta pela redemocratização do país, em meados dos anos 70.
O CMS é a conquista popular ao direito efetivo de participação do povo na elaboração e execução da saúde pública brasileira para garantir a transparência, financiamento, democracia e funcionalidade técnico-cientifica plena do SUS que se constitui com um conjunto de ações e serviços de saúde prestados à população.
No município de Vitória da Conquista o acesso ao SUS se dá por meio de vários órgãos e instituições públicas municipais, do setor privado de forma complementar e das organizações não governamentais por meio de contratos e convênios com o município. A organização dessa poderosa rede municipal de maneira hierarquizada está sob a direção administrativa da Secretaria Municipal de saúde, autoridade sanitária que responde pela execução das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro e fora da esfera do governo municipal.
A manifestação de repúdio emitida pelo CMS é um dever de oficio de quem tem a responsabilidade de levar o conhecimento, com base nas diretrizes e políticas do SUS à toda a sociedade conquistense, fundamentada em posições técnica-cientificas que rejeitam peremptoriamente crenças, mitos e boatos inverídicos. Aplica-se a este princípio a reprovação de toda e qualquer forma de tratamento desumano, seletivo, irresponsável, humilhantes ou de conduta antiprofissional praticada direta ou indiretamente por quaisquer autoridades sanitárias do município, do Estado ou da União ferindo irremediavelmente a dignidade da pessoa humana.
Sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras de saúde que estão na linha de frente salvando vidas, na maioria das vezes trocando as suas próprias vidas por milhares de outras vidas de pessoas anônimas, no exercício da liturgia da saúde coletiva para o combate sistemático ao coronavírus. Uma grande maioria desses(as) profissionais trabalha exaustivamente e, mesmo assim, ainda enfrenta indignada o assédio moral na forma como se faz, veladamente, intensas cobranças, exigindo cumplicidades ao governo e certos improvisos como se fosse negligencia de profissionalismo, por parte de um governo tecnicamente desorientado e politicamente anti-
SUS.
Repudiamos a estratégia e a condução atabalhoada e inadequada dada pela SMS aos trabalhadores e trabalhadoras de saúde, na primeira etapa de vacinação contra o coronavírus, obrigando-os ao deslocamento de seus postos de trabalho e ao confinamento a uma fila quilométrica, aventurando-se, sem qualquer garantia da vacinação.
Repudiamos a burocratização como cortina de fumaça para esconder a inoperância técnica da gestão, que se mostrou no seu estilo mais perverso, injusto e humilhante para com quem se dedica a cuidar da vida de seres humanos, pois a ausência de gestão de pessoas comprometeu o planejamento da logística, passando a imperar a excentricidade de quem manda sob a égide da vaidade do exercício frugal do cargo. A exigência da famigerada declaração de vínculo expedida com a assinatura e carimbo da coordenação ou direção é um insulto à inteligência criativa dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras de saúde, concursados ou contratados da prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, do Estado da Bahia e de diversas instituições privadas do município que se encontravam em seus respectivos postos nas suas instituições, bastando para isso que equipes volantes de vacinação do município se fizessem presentes em cada uma das instituições que efetivamente encontram-se na linha de frente do combate ao coronavírus.
Fazer a gestão dessas energias criativas inteligentes disponíveis na prefeitura poderia ter dado agilidade e eficiência/eficácia a exemplo de ter produzido uma simples lista para que a gestão planejasse toda a logística para evitar que cada funcionário deixasse seu posto de trabalho.
Repudiamos a ausência de um plano estratégico municipal de vacinação, previamente solicitado por este conselho para conhecimento e discussão, entretanto não atendido por parte da Secretaria Municipal de Saúde, pois o SUS tem a expertise de ser a maior e mais organizada rede de imunização do mundo. A capacidade de logística do fluxo quando equivalente à demanda, certamente evitaria o desconforto, a afronta profissional e o desprezo nauseante aos trabalhadores e trabalhadoras de saúde que foram confinados numa fila gigantesca por horas e horas e sem a certeza sequer, que teria acesso a sua dose de vacina que lhe é de direito.
Não será a simples existência do “Drive Thru” (que inclusive exclui todos aqueles que não possuem automóveis ou motocicletas) com apoio do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPR) que resolveremos essa situação indesejada. Isso é um problema de falta de gestão. Não esperamos nenhuma segurança quanto a competência técnica-cientifica dessa gestão, pois com um número menor de doses criou esse desconforto e constrangimento generalizado, imaginamos empiricamente como será quando aumentar as doses e a segunda fase.
Neste sentido, o Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista reitera o seu repudio ao tempo em que informa a população conquistense que este colegiado sempre se colocou à disposição dessa gestão com nossas avaliações técnicas-cientificas em conformidade com o que preconiza a filosofia, as diretrizes e as políticas do Sistema Único de saúde (SUS).
Em razão disso, esse governo municipal ignora o CMS, negligencia o SUS e opta pelo comezinho jogo de notícias falsas que cria a cortina de fumaça para escamotear suas debilidades técnicas em operar o SUS, permitindo a perda irreparável de mais de 250 vidas ceifadas pela COVID-19, causado dor e sofrimento as famílias conquistenses e da região sudoeste.
Antes, são exímios construtores de narrativas sofismáveis, escola do radialismo pobre que barateia conceitos caríssimos para a manutenção da democracia, das liberdades sociais, das ciências a serviço da emancipação da humanidade em nome de um obscuro medievalismo negacionista, com base no religiosíssimo ultraconservador a serviço da extrema-direita que vem a todo custo sucateando, cortando e desviando recursos públicos do SUS para interesses privados que fere a soberania e autodeterminação do povo brasileiro.
Vitória da Conquista, 21 de janeiro de 2021.
NOTA DE APOIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, órgão colegiado com a responsabilidade legal de defender e garantir a exequibilidade dos princípios fundantes do Sistema Único de Saúde (SUS), que se sustentam na universalização, equidade e integralidade das ações e serviços de saúde, em reunião ordinária do dia 20/01/2021 após discussão e aprovação por maioria absoluta do seus membros, vem a público hipotecar o seu irrestrito apoio e solidariedade à todas as categorias que compõe o universo dos(as) trabalhadores e trabalhadoras de saúde do município diante do ataque decorrente da inadequada condução técnica e política adotada pela Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória da Conquista, reforçada pela Diretoria de Vigilância à Saúde e sua Coordenação de Imunização, no planejamento do processo de vacinação contra o Coronavirus, que de maneira atabalhoada sujeitou a todas as categorias laborativas da saúde passar por severos constrangimentos, desgastes e desrespeito para ter acesso à primeira dose da vacina CoronaVac, iniciada em 19 de janeiro do corrente ano no municipio.
Não obstante, a beleza, funcionalidade, financiamento e o compromisso irrevogável com métodos, normas técnicas científicas e as regulações sóciotécnicas da profissão, dentro do SUS, nada disso seria minimamente possível sem a efetiva e qualificada participação direta dos(das) trabalhadores de saúde. São exatamente os(as) trabalhadores(as) do SUS, neste momento agredidos pela ingerência da gestão, que possibilitam o desenvolvimento contínuo da rede, elevando os níveis de complexidades que o torna um dos maiores e mais sofisticados sistemas de saúde pública do mundo. São esses (as) trabalhadores (as) que fazem as ações e os serviços de saúde funcionar na ponta, aliás, garante a oferta na rede do simples atendimento para avaliação da pressão arterial na Atenção Primária ao complexo transplante de órgãos que o torna integral, universal e gratuito para toda a população do país dentro do território brasileiro e com níveis de resolutividade altíssimos.
A gestão atual parecer desconhecer a trajetória dos(as) trabalhadores (as) da saúde pública no Brasil desde a Constituição Federal de 1988 para construir e amarrar dentro da carta magna, a lei nº 8080 de criação do SUS, ao demonstrar desrespeito àqueles que vêm possibilitando o acesso universal a um sistema público de saúde sem descriminação, e que ironicamente, são vítimas da descriminação desse governo.
Graças à incansável luta dos(as) trabalhadores(as) da saúde que a população brasileira passou a ter a possibilidade de acesso à atenção integral à sua saúde, com cuidados assistências como direito de todo povo brasileiro. O SUS está presente na formação e no semblante acolhedor dos trabalhadores da saúde que lhe orienta na apropriada concepção de um novo ser, passando por todos os cuidados necessários com a gestação, o nascimento e se estendendo por toda a vida.
A Secretaria Municipal de Saúde não demonstra nenhum respeito aos trabalhadores(as) da saúde que cuida de fato da saúde da classe trabalhadora e das inúmeras populações vivendo nas mais diversas situações de vulnerabilidades e riscos de vida nas áreas periféricas, campesinas, quilombolas, povos originários, povos de terreiros e ribeirinhos, e fazem sem qualquer distinção de classe, gênero, cor e orientação sexual porque entendem que a vida do ser humano está sempre em primeiro lugar
Mesmo com todas as dificuldades criadas por esta gestão, são os trabalhadores da saúde que oferecem as condições e o conhecimento técnico cientifico que proporciona melhor qualidade de vida da população, realizando a intervenção curativa quando necessário, mas vislumbrando a prevenção e a promoção da saúde, especialmente neste momento em que a humanidade passa por uma das mais trágicas pandemias que o planeta já conheceu.
Não é pela benevolência de nenhum gestor que a saúde funciona, contudo seu funcionamento se dá pela indispensável presença dos trabalhadores, pois acreditamos que sem eles na linha de frente não se garante a universalização da saúde como um direito de cidadania. São sujeitos sociais ativos portadores de direitos que compreende que só é possível assegurar tais direitos com a presença forte do Estado Democrático de Direito, assegurando o acesso da população a todas e quaisquer ações e serviços de saúde.
Essa gestão desconhece o comportamento profissional equânime dos(as) trabalhadores(as) da saúde que visa diminuir as desigualdades assombrosas que persistem nossas populações, pois embora todas as pessoas tenham direitos aos serviços, compreendemos que as pessoas não são iguais e por isso se garante condições diferentes porque existem necessidades distintas. Os trabalhadores da saúde sabem que equidade é a garantia de tratamento diferente para pessoas diferentes em suas necessidades, priorizando maior atenção onde a privação é maior.
São os trabalhadores da saúde que buscam na prática oferecer integralidade dos serviços porque compreender as pessoas com um todo em suas especificidades e carências. Daí a defesa do SUS para integrar as ações e serviços de promoção de saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação, articulando saúde com outras políticas públicas, tornando a saúde uma ação de intersetorialidade ligando todas as outras áreas com impactos positivos na qualidade de vida das populações.
Neste sentido, o CMS reitera o seu apoio a toda a categoria de trabalhadores e trabalhadoras de saúde tempo em que recomenda à gestão municipal a elaboração de um plano de vacinação adequado e que garanta e contemple de forma respeitosa e oportuna o acesso ao insumo de prevenção à todos aqueles que heroicamente se encontram em todos os espaço de assistência à população exposta, suspeita ou acometida pela COVID-19.
Vitória da Conquista, 22 de janeiro de 2021.