CONQUISTA | Justiça cassa mandato do vereador Pastor Orlando de Oliveira; saiba quem assume
Uma denúncia de fraude na campanha eleitoral custou a única candidatura eleita pelo PRTB para a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O vereador Pastor Orlando de Oliveira Santos Filho acaba de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após análise e decisão da Juíza Eleitora, Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha. O caso vem sendo acompanhado desde o início pelo Sudoeste Digital (VEJA AQUI). O Sudoeste Digital tenta contato com os citados na ação.
Conforme apurado e divulgado pelo Blog do Massinha, além de cassar o mandato do Pastor Orlando, a justiça também determinou que Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes ficarão inelegíveis por 8 anos e o PRTB terá os votos que recebeu, todos anulados . Nas eleições de 2020, o partido apresentou 25 candidatos a vereador, sendo 17 homens e oito mulheres, entre as quais, as duas investigadas.
Na sentença final, a juíza explicou que as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram o intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida no art. 10, 3º da lei nº 9504/97. Segundo a juíza, elas não se portaram como candidatas e listou os seguintes pontos: similitude entre as prestações de contas das candidatas envolvidas; ausência de propaganda em benefício próprio; desinteresse manifesto em divulgar suas candidaturas; vínculo conjugal das aludidas candidatas com candidatos que disputaram o mesmo cargo, além de realização de propaganda eleitoral em benefício do esposo, também candidato à vereador
O julgamento do processo que tramitava na Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista era aguardado com bastante expectativa na cidade. Principalmente, pelos envolvidos. Com a cassação do mandato do pastor Orlando, agora quem assume a vaga é o suplente Edvaldo Ferreira Júnior. | com informações do Blog do Sena.