O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) voltou atrás na decisão tomada ontem (10) que proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais como carreatas e distribuição de ‘santinhos’. A medida, que havia sido apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, foi “revisada”, atendendo pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A partir de agora, está novamente permitida a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores. As carreatas voltam a ser liberadas – com a presença de até 60 veículos e até três pessoas em cada um deles – desde que candidatos, coligações, partidos e apoiadores respeitem a adoção dos protocolos sanitários recomendados anteriormente. O uso de máscaras e álcool gel, assim como o distanciamento social, segue sendo exigido. Não é permito que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé.
Seguem vedados passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas.
O TRE-BA frisa: as determinações do Parecer Técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE) nº 20/2020, que orienta as ações da Justiça Eleitoral quanto a eventos presenciais, devem continuar sendo atendidas com rigor, tendo em vista a pandemia de Covid-19, o que demanda do Poder Público e de todos os envolvidos em campanhas políticas a adoção de medidas para evitar o colapso do sistema público de saúde.
Antes do TRE-BA voltar atrás sob pressão dos partidos, o polêmico vereador, advogado e candidato a prefeito de Vitória da Conquista, David Salomão, voltou a fazer graves denúncias contra o judiciário baiano, responsável pela lisura do processo eleitoral da Bahia.
Assista abaixo: