Com a proposta de conscientizar a sociedade a respeito dos direitos trabalhistas dos caminhoneiros, estudantes do curso de Direito elaboraram uma cartilha com informações sobre o assunto. O material, chamado “Direito dos caminhoneiros”, apresenta, ainda, leis que assegurem condições dignas de trabalho.
O folheto informativo aponta conhecimentos básicos e de mecanismo de proteção jurídica à cidadania por parte desses profissionais. O documento também menciona leis como descanso obrigatório, tratamento de saúde, prazo máximo para carga e descarga, fim da cobrança sobre eixos suspensos e pagamento eletrônico do frete.
A divulgação desta cartilha foi feita no Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC). Além disso, foi produzido um mini-documentário destinado a caminhoneiros que enfrentam desafios diários, com o intuito de garantir o transporte seguro e eficiente de cargas por todo país.
O material foi desenvolvidos pelos alunos do 6º semestre do curso, Alex Ferreira, Daniel Caires, Gustavo Fontana, Iago Borges, Janaína Oliveira, Kamilla França e Warlei Dias, com a orientação da professora Maria Soledade Soares Cruzes. O trabalho foi realizado para a disciplina “Direito do Trabalho 2”.
Acesse aqui a Cartilha completa