Entidades nacionais de imprensa saíram em defesa da TV Globo após o cancelamento do último debate presidencial do primeiro turno, que estava previsto para esta quinta-feira (1º). Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) acusaram interferência judicial nas regras previamente definidas para o encontro.
As associações afirmam que as decisões judiciais que alteraram as regras do debate impuseram obrigações não previstas em lei, desrespeitaram normas acordadas com antecedência entre a emissora e os partidos e atingiram a liberdade de imprensa.
No texto, as entidades dizem se solidarizar com a TV Globo e manifestam “profunda indignação” com a intervenção judicial nas regras previamente definidas, que levou ao cancelamento do último debate presidencial do primeiro turno.
“As entidades entendem que a interferência não se trata apenas de uma imposição de obrigações, sem previsões em lei, contra uma emissora privada. É, sobretudo, uma agressão à liberdade de imprensa ao forçar a condução do debate em desrespeito a regras acordadas há meses entre a emissora e os partidos”, diz a nota.
As entidades também afirmam que os “excessos judiciais” acabaram impedindo os eleitores de acompanhar o confronto entre os candidatos que haviam confirmado presença.
“Infelizmente, os excessos judiciais atropelaram o direito de os cidadãos terem acesso às propostas dos candidatos que, conforme prevê a lei eleitoral, já tinham sido convidados e se dispuseram a participar do debate”, completa o comunicado.
O debate da Globo estava previsto para a noite desta quinta-feira, último dia permitido para a realização desse tipo de encontro antes do primeiro turno. O calendário eleitoral confirma que 1º de outubro é o prazo final para debates em rádio e televisão.
O cancelamento ocorreu após uma sequência de decisões judiciais envolvendo as regras do debate. Entre elas, a proibição de exibição do púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não comparecer, e a determinação para incluir Renan Santos, candidato do Missão, no encontro.
A Globo afirmou que as decisões tomadas momentos antes da transmissão criaram insegurança jurídica e representaram interferência indevida na liberdade dos veículos de imprensa de organizar debates eleitorais.
Fonte: Nota conjunta de ABERT, ANER e ANJ.
