Depois de perder em Vitória da Conquista (BA) e Rio Branco (AC), dessa vez Luciano Hang , o “Véi da Havan”, teve negado pela Justiça de Mato Grosso o pedido para que a rede de lojas Havan funcione em Cuiabá em horário estendido. Cabe recurso.
As Lojas Havan passaram a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras com o objetivo de ser considerada atividade essencial durante a pandemia.
Na decisão, do último dia 25, o juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá afirma que, embora a rede tenha anexado na ação imagens de produtos alimentícios nas prateleiras como justificativa ao pedido, “não se pode ignorar o fato de que a venda de gêneros alimentícios essenciais para a subsistência humana não é, tradicionalmente, o foco de sua atividade comercial”.
Ainda segundo a sentença, não é possível afirmar que a atividade empresarial consiste, de fato, em atividade atacadista e varejista de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados). “Mais ainda, não é possível afirmar, diante da não apresentação dos documentos necessários a tal juízo de valor, que tal atividade corresponde a atividade principal autorizada em sua licença originária obtida junto ao entre municipal”.
Apesar do revés no Acre e Bahia, em duas cidades do interior de São Paulo, Araçatuba e Lorena, a Havan conseguiu uma liminar e reabriu as portas a despeito dos decretos que determinaram o fechamento do comércio.
Com informações da FolhaPress