Cinco manifestantes foram detidos no começo da tarde desta quinta-feira, 18, pela Polícia Militar após estenderem uma faixa “Bolsonaro Genocida” em frente ao Palácio do Planalto. Eles foram levados à sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília por, segundo nota da corporação, por ‘infringir a Lei de Segurança Nacional’.
A faixa mostra também uma caricatura do presidente Jair Bolsonaro com rabo e chifres, transformando uma cruz vermelha — símbolo da saúde — em uma suástica nazista. Segundo a PM, este foi o motivo da detenção.
“A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista”, diz a nota.
Alguns dos integrantes do grupo são militantes do PT. Os deputados federais petistas Natália Bonavides (RN), Alencar Santana Braga (SP) e Paulo Pimenta (RS) foram até a sede da PF após a prisão. A presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também esteve na Superintendência.
Ao Estadão, Bonavides disse que o delegado da Polícia Federal que ouviu os manifestantes, Franco Perazzoni, não concordou com o enquadramento deles na Lei de Segurança Nacional, motivo pelo qual eles devem ser liberados ainda hoje. Procurada, a PF não se manifestou sobre o assunto até o momento.
“Está virando moda”, reclamou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). “É uma situação dramática, um absurdo o que estamos vivendo. A manifestação, a opinião das pessoas está sendo considerada crime. E, o pior, nas condições que foram, onde a PM avalia e classifica as manifestações. Se nós não pararmos com isso agora, vão ser crescentes atitudes como estas. Ontem foi o (youtuber) Felipe Neto, hoje foi o sociólogo que colocou o outdoor chamando Bolsonaro de pequi roído”, disse ela ao Estadão.
O youtuber citado por Gleisi foi intimado nesta segunda-feira, 15, a depor na Polícia Civil, após chamar Bolsonaro de “genocida” por sua atuação na pandemia de covid-19, doença que já deixou mais de 280 mil mortos.
A exemplo dos manifestantes detidos pela PM em Brasília, o intimação contra Neto teve como base a Lei de Segurança Nacional. Último instrumento legal remanescente do autoritarismo, a LSN ganhou sua versão mais recente em 1983, no governo do general-presidente João Figueiredo, que fechou o ciclo da ditadura militar, de 1964 a 1985.
A LSN estabelece como crime, em seu artigo 26: “Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.” Já o CP fixa, em seu Artigo 138: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a prisão do grupo. “Quatro manifestantes foram PRESOS na Esplanada após abrir uma faixa chamando o genocida Bolsonaro de genocida!!! Enquadrados na Lei de Segurança Nacional!”, postou a parlamentar.