A liberação da candidatura de Sheila Lemos (UB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após sua reeleição como prefeita de Vitória da Conquista, gerou novos desdobramentos. Adversários políticos que participaram do pleito em 6 de outubro apresentaram recursos contra a decisão.
Entre os que recorreram estão Marcos Adriano, candidato a prefeito pelo Novo, e a coligação “A força para mudar Conquista”, liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT). Ambos pedem que a decisão do TSE seja revista.
Marcos Adriano solicita que seja mantida a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido a candidatura de Sheila. Caso isso não seja acatado, ele sugere que o caso seja levado para julgamento no plenário do TSE. O TRE-BA justificou o indeferimento com base no entendimento de que a reeleição de Sheila poderia configurar um terceiro mandato consecutivo para o mesmo núcleo familiar, já que sua mãe, Irma Lemos, assumiu a prefeitura por 13 dias durante a gestão de Herzem Gusmão.
A coligação petista também pleiteia que a decisão monocrática seja reformada ou, caso isso não aconteça, levada ao plenário do tribunal para análise.
Contexto da impugnação
O pedido de registro de candidatura de Sheila Lemos foi inicialmente aceito pelo juiz João Lemos Rodrigues, em primeira instância, na Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista. Contudo, a coligação adversária “A força para mudar Conquista” e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) apresentaram um pedido de impugnação. O argumento central é que a candidatura de Sheila configuraria um terceiro mandato consecutivo no mesmo núcleo familiar no Executivo municipal.
A polêmica se sustenta no fato de que Irma Lemos, mãe de Sheila, exerceu temporariamente a função de prefeita durante a gestão de Herzem Gusmão (2016-2020). Após a reeleição de Herzem em 2021, Sheila assumiu o comando da prefeitura devido ao agravamento do estado de saúde do então prefeito, que acabou falecendo. A transição de poder entre mãe e filha é um dos principais pontos questionados pelos adversários.