Após um período de incertezas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (19), a elegibilidade de Sheila Lemos para as eleições municipais de 2024. A decisão encerra a expectativa sobre o indeferimento da sua candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, e afasta as alegações que questionavam a legalidade da mesma.
O TSE reconheceu que, apesar de um curto período em que Sheila exerceu o cargo de prefeita interina devido à doença do titular, essa situação não prejudica seu direito de disputar as eleições. Com a decisão, Sheila Lemos pode seguir com sua campanha, sem mais obstáculos legais, rumo à eleição de 2024.
Na decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que a breve atuação de Ana Sheila Lemos Andrade como titular, por apenas 13 dias devido a uma substituição temporária por motivo de doença do titular, não impede sua elegibilidade. Assim, o TSE deferiu o registro de sua candidatura para prefeita de Vitória da Conquista/BA nas eleições de 2024, julgando improcedente a AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura).
O TSE reconheceu que, apesar de um curto período em que Sheila exerceu o cargo de prefeita interina devido à doença do titular, essa situação não prejudica seu direito de disputar as eleições. Com a decisão, Sheila Lemos pode seguir com sua campanha, sem mais obstáculos legais, rumo à eleição de 2024.