O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (11), a partir das 19h, um total de 13 processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 envolvendo candidatos a prefeito nas cidades de Itaguaí e Três Rios, no Rio de Janeiro, e Porto Seguro e Vitória da Conquista, na Bahia.
É a terceira vez que o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600264-58.2024.6.05.0040 entra na pauta, após adiamentos. Trata-se de recurso contra a decisão do relator do caso no TSE, que, ao reformar acórdão do TRE-BA, confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (União), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024.
O ministro relator afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco, o que configuraria o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo. Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020. O relator será o ministro Ramos Tavares
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
