O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Polícia Federal a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo (25). A decisão aponta redução da frota de ônibus durante o segundo turno e exige a liberação de todos os veículos para o transporte gratuito dos eleitores.
A Itatiaia informou, com base em notícia da GloboNews, que o secretário está na França para participar de eventos institucionais. As fontes consultadas não confirmam o cumprimento da ordem.
O processo foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação alegou que a frota em circulação estava mais de 50% abaixo daquela utilizada em dias úteis. O pedido inicial também tratava de obras na Estação da Lapa, mas essa parte perdeu o objeto após o adiamento das intervenções para segunda-feira (26).
Frota integral e multa de R$ 1 milhão por hora
A decisão, assinada às 13h15, determina o restabelecimento de 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A gratuidade deve ser mantida até o encerramento da votação e pelo tempo necessário para o retorno seguro dos eleitores para casa.
O tribunal deu prazo de uma hora, contado da notificação, para comprovação da circulação integral. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 1 milhão por hora, de responsabilidade solidária do município, do secretário e das empresas concessionárias.
Segundo o TRE-BA, uma inspeção feita na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, encontrou veículos na garagem. Conforme o termo de vistoria citado na decisão, o supervisor do local informou que a frota estava reduzida por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
O que diz o prefeito
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) atribuiu os atrasos a problemas operacionais e mobilizações políticas. Segundo reportagem da Itatiaia, ele afirmou que os ônibus estavam em circulação e que o transporte gratuito seria garantido aos eleitores.
O TRE-BA também requisitou apoio da Polícia Federal para fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O presidente do tribunal determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral para as providências investigatórias cabíveis. A ordem de prisão não representa condenação criminal.
Fontes e documentos: nota do TRE-BA; decisão judicial de 25 de outubro; Itatiaia, notícia sobre a viagem do secretário; manifestação do prefeito, publicada pela Itatiaia.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
