Operação Legado investiga suspeitas de irregularidades em 56 contratações realizadas por prefeituras de 31 municípios.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de irregularidades em licitações e contratações diretas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
A ação cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
A operação investiga 56 procedimentos de contratação que, juntos, movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. Ao todo, a Justiça expediu 44 mandados de busca e apreensão. Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1).
No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1), em Minas Gerais, em Janaúba (1), em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1), e, no Distrito Federal, em Brasília (1).
Segundo as investigações, empresas teriam atuado de forma coordenada para simular concorrência e favorecer o direcionamento de contratos públicos. Entre as suspeitas estão cobranças por produtos que não teriam sido entregues, fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos e possível sobrepreço.
A investigação também apura movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Empresários, atuais ocupantes de cargos públicos e ex-agentes municipais estão entre os investigados. Os nomes não foram divulgados.
A Justiça também autorizou medidas patrimoniais, incluindo o bloqueio de até R$ 3,4 milhões em bens e valores relacionados aos investigados.
De acordo com a participação atribuída a cada pessoa investigada, poderão ser apurados crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
A operação está em andamento, e as suspeitas investigadas não significam condenação dos envolvidos.
Fonte: Polícia Federal e Controladoria-Geral da União e G1 Bahia. Imagem: Polícia Federal
