Rui Costa e a secretária de Saúde, Ceres Almeida. (Foto: Secom)
Finalmente a polêmica envolvendo a participação de Vitória da Conquista no consórcio da Policlínica chegou ao fim. Depois da decisão do Conselho Municipal de Saúde (CMS) em aprovar o projeto. A presidente do CMS, Monalisa Barros, revelou na tarde desta quinta-feira (21), em entrevista exclusiva ao nosso Blog, que um comissão iria até o prefeito Herzem Gusmão para pressioná-lo a aceitar a participação do município no Consórcio, sob risco de sanções por parte do Conselho, no que diz respeito ao repasse de verbas do SUS, caso a recusa persistisse (leia entrevista completa no final do post).
PREFEITO RECUA E ADERE AO CONSÓRCIO – Após falar em entrevista coletiva que não ia aderir ao consórcio, antes mesmo de esperar a reunião do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito Herzem Gusmão mudou de ideia. A decisão do prefeito foi tomada na tarde de hoje (22). “A saúde do conquistense está acima de quaisquer questões partidárias. Nos debruçamos no projeto para saber o quanto a população seria beneficiada. Depois desta análise decidimos definir pela adesão”, declarou o prefeito.
A secretária de Saúde, Ceres Almeida, que participou da cerimônia de assinatura do protocolo para a construção da Policlínica afirmou que para o prefeito, os cuidados com a saúde no nosso município é uma das maiores prioridades do momento atual.
Leia na íntegra a entrevista de Monalisa Barros:
Monalisa é Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Pela Lei 8142/90 o Prefeito precisa submeter toda a ação do SUS, para ser fiscalizada, orientada na sua implementação pelo Conselho Municipal de Saúde. O Consórcio das 2 microrregiões que serão atendidos pela Policlínica somam 1 milhão de pessoas. Conquista representa 37% desse total, entretanto ela não vai arcar com esses 37% do custo da Policlínica, isso porque o Estado arca com 40%. Sendo assim, nossa cidade vai custear 37% dos 60%, isso significa que Conquista arcará com 22% do total.
Nós não somos autossuficientes pelo Semae. O gargalo da saúde está exatamente na atenção especializada, nós precisamos dessa Policlinica. O Conselho não só aprovou o projeto da Policlínica como emitiu uma Nota Pública em apoio à implantação.
Não há esse mito de que Conquista vai sustentar vai sustentar uma Policlínica para outros municípios.
A briga está em torno de uma possível gestão do primeiro diretor da Policlínica, mas esse cargo não é permanente, nem o de prefeito, nem o de governador, no entanto o equipamento é permanente para a sociedade. Então, é muita mesquinharia, digamos assim, colocar como moeda de troca a direção que vai se ocupar por 2 anos talvez no governo de Herzem. Fora que se a gente pensar que habitantes de 31 municípios vão frequentar a cidade, imagine o incremento que vai dar no comércio. Não é nem inteligente do ponto de vista da saúde, nem do ponto de vista do desenvolvimento regional, nem do ponto de vista de vista de ser Conquista ser referência para os outros municípios, dar as costas para este projeto.
A reunião de ontem (21) tirou dois encaminhamentos: a aprovação do projeto da Policlínica e uma comissão que irá diretamente ao prefeito, conversar diretamente com ele, explicando todos estes pontos que estou explanando aqui.
Se a gente foi atentar à Lei, a aprovação do Projeto é pelo Conselho Municipal de Saúde. Se o prefeito “der testa”, mantiver o impedimento da Políclinica por uma questão política e não técnica, há algumas sanções possíveis por parte do Conselho com relação ao repasse de verbas do SUS
O Conselho Municipal de Saúde é formado por 42 membros e é paritário, ou seja, metade dos componentes representam os profissionais de saúde e a outra, a comunidade. Existem representantes do governo municipal, estadual e entidades como o Conselho Regional de Medicina, Ufba, Uesb, Conselho de Odonto e Conselho de Farmácia. A outra parte de usuários são oriundos de movimentos sociais e conselhos locais de saúde.
