A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 36/2025, que autoriza o município a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas.
De acordo com a prefeita Sheila Lemos, o financiamento visa alavancar projetos de grande impacto coletivo, a exemplo da expansão da mobilidade urbana, melhoria do saneamento básico e ampliação da infraestrutura em comunidades que ainda carecem da devida atenção do Poder Público, levando em consideração o crescimento acelerado da cidade.
Segundo o documento, o montante global das operações de crédito não poderá ultrapassar o limite de R$ 400 milhões, observada a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última contratação financeira autorizada à Prefeitura foi o contrato assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF), em 2023, que autorizou a liberação de R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos foram utilizados em obras estruturantes, a exemplo da reurbanização da Avenida Brumado, que, nas primeiras etapas, recebeu recapeamento asfáltico nos dois sentidos, revitalização da ciclovia, implantação da pista de cooper para a prática de atividade física e a sinalização horizontal e vertical das mesmas. Além disso, foram assentados novos postes com iluminação em LED e o paisagismo com plantio de grama e mudas nos canteiros pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Também foram feitos investimentos no Parque Lagoa das Bateias, área do Cristo de Mário Cravo, construção e reurbanização de praças e quadras, pavimentação asfáltica do Boa Vista, loteamento Porto Seguro, Panorama, além de drenagem e pavimentação no Vila Marina, Jardim Guanabara, Cidade Modelo, Bateias, recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Teixeira, Rua das Pedrinhas, Rua da Barragem, em ruas do bairro Jurema, Alegria e Ibirapuera, revitalização da feira livre de Bate-Pé, construção da UPA 24h, do Serviço Especializado de Atenção à Mulher, das unidades de Saúde Régis Pacheco, Ibirapuera, Lagoa das Flores, entre outras.
Com uma nova contratação, a Prefeitura utilizará o recurso em infraestrutura de abastecimento de água, drenagens, revitalização de bacia, creches, escolas, bibliotecas, centros de pesquisa, espaços esportivos, culturais e de lazer, pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento, entre outras importantes obras e investimentos em Vitória da Conquista.
