Vitória da Conquista será sede do projeto Justiça em Território, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia voltada a aproximar o Poder Judiciário da população e ampliar o acesso a serviços de cidadania e promoção de direitos.
Nesta quarta-feira (16), representantes do TJBA e do Governo Municipal se reuniram para alinhar a programação, a estrutura física e as atividades previstas para o evento. Segundo a Prefeitura, o projeto está organizado em três eixos: transferência temporária da Presidência do Tribunal para a comarca, ações de cidadania e direitos humanos e realização de sessões de julgamento do Tribunal em uma comarca do interior.
Entre as ações previstas está o PopRuaJud, iniciativa relacionada à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A atividade será realizada em 11 de novembro e deve reunir instituições públicas e privadas para oferecer serviços de saúde, assistência social, orientação jurídica, emprego, emissão de documentos e atividades culturais.
Na área de saúde, a previsão é de atendimentos odontológicos, testagens, exames rápidos, vacinação e atuação do Consultório de Rua. A rede de assistência social deverá participar com escuta, acolhimento e encaminhamentos, envolvendo equipamentos como CRAS, CREAS, Centro Pop, Abordagem Social, CTA, CadÚnico e Bolsa Família.
Também está previsto, em 12 de novembro, o projeto Direito de Saber, no auditório do Centro Municipal de Educação Profissional, o Cemae. A ação é voltada a estudantes de 12 a 14 anos e busca aproximar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da comunidade escolar.
Durante a reunião, as secretarias municipais discutiram a oferta de serviços já existentes na rede municipal e a estrutura necessária para receber entre 600 e 800 pessoas, além de cerca de 25 instituições parceiras.
Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Fonte: PMVC.
