A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não poderá exibir de forma destacada o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial desta quinta-feira (1º).
A decisão também proibiu que os demais candidatos façam perguntas direcionadas ao petista durante o programa. Lula informou na quarta-feira (30) que não participaria do debate.
Ao atender a um pedido do PT, a ministra suspendeu a eficácia de uma cláusula da ata do debate que previa a possibilidade de exposição da cadeira vazia e de perguntas ao candidato ausente.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que a regra poderia criar uma situação de desequilíbrio entre os participantes, ao permitir manifestações dirigidas a um candidato sem possibilidade de resposta no próprio ambiente do debate.
Segundo a ministra, a medida aparentava ultrapassar o campo meramente organizacional do evento e poderia afetar a dinâmica de confronto entre os presidenciáveis.
Lula foi convidado para o debate e participou das reuniões preparatórias, mas decidiu não comparecer. No mesmo horário, a previsão é de que participe de uma entrevista ao podcast Flow.
A decisão também movimentou a disputa entre os demais candidatos. Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nas redes sociais que não participaria mais do debate, alegando censura imposta ao evento pelo TSE.
Em outra frente jurídica envolvendo o mesmo debate, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, participe do encontro da TV Globo.
Fonte: Metrópoles / G1.
