O prefeito de Vitória da Conquista e candidato à reeleição, Herzem Gusmão (MDB), gravou um vídeo falando sobre a saída da empresa Cidade Verde da cidade. No vídeo, Herzem exibe o Acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a anulação do contrato entre o município e a Cidade Verde.
O prefeito de Conquista frisou o trecho do Acórdão que diz que existiu por parte da Cidade Verde “fraude comprovada, mediante a produção de prova pericial” no processo licitatório.
“Não sou eu que estou falando, é a sentença, é o acórdão. Não fui eu quem anulou a concessão da Cidade Verde, foi a Justiça. Não me restou outra alternativa”, ressaltou Herzem.
Ainda no vídeo, o prefeito diz que em breve estarão chegando em Conquista os ônibus da empresa Atlântico, “equipados com carregador de celular, também com internet e wi-fi”, diz.
CIDADE VERDE DIZ QUE DECISÃO DA PREFEITURA ESTÁ EQUIVOCADA
A direção da empresa Cidade Verde não concorda com a posição da Prefeitura em relação ao entendimento do processo. “É importante registrar que ainda se encontra pendente de decisão algumas medidas judiciais adotadas pela Cidade Verde, tanto na instância de 1º. Grau como no Tribunal de Justiça da Bahia, pelas quais espera-se que a medida tomada pelo Município seja sustada. Além do equívoco do Município, em pretender encerrar as atividades da Cidade Verde, inexplicavelmente, a empresa contratada que a substituirá, será remunerada praticamente pelo dobro do valor atualmente recebido por esta concessionária considerando-se o valor da tarifa vigente e a quantidade de passageiros transportada”, diz nota emitida pela empresa.
Na última sexta-feira, 09, a empresa iniciou o processo de demissão de todos os funcionários. De acordo com informações de rodoviários da empresa, a direção informou que, caso consiga sucesso na Justiça, readmitirá os funcionários que quiserem retornar.
No final da tarde da quarta-feira (07), a Prefeitura de Conquista, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) notificou a empresa de transporte Cidade Verde determinando que a mesma entregue o lote 2 até o dia 8 de novembro. A Semob argumenta que a decisão é em função do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia que estabeleceu o fim da relação jurídica entre o município e a empresa, por conta de ilegalidades no processo de licitação.
A notificação 01/2020 da Semob, diz ainda que o prazo de 30 dias é para que a Cidade Verde possa agilizar os trâmites jurídicos trabalhistas e que espera que a empresa colabore com a transição para a entrada da nova empresa, a Atlântico Transportes, contratada através de aluguel e sem licitação por 14,4 milhões.