O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA realizou a OPERAÇÃO PESCA CONSCIENTE no açude da barragem no Rio Gavião, entre os municípios de Anagé e Caraíbas. A ação teve objetivo de coibir a pesca predatória, garantir a sustentabilidade da pesca legal, e proteger a fauna aquática.

Foram realizadas abordagens a pecadores amadores e profissionais que receberam orientações sobre a pesca sustentável de acordo com a legislação. As infrações flagradas resultaram em autuações e apreensão de 500 metros de rede de pesca com malha inferior à permitida, também arpoadores foram autuados e todo material confiscado como arbaletas com arpões, macacão e máscara de mergulho além e outros equipamentos para a caça subaquática. (mais…)

O Brasil conta com 9,7 milhões de deficientes auditivos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Partindo desse princípio, três estudantes gaúchos inovaram e criaram a primeira plataforma para auxiliar quem não conhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a se comunicar. O app Charles Tradutor foi idealizado e está sendo concluído por Anderson Maia e Virgilius Santos, estudantes de computação na PUC-RS, e Luisa Scaletsky, estudante de design na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“Basta executar os sinais em frente à câmera que a tradução aparece por escrito na tela”, comenta Luisa Scaletsky. Para aprimorar o conteúdo e o modelo de aprendizagem, os estudantes criaram uma área no app para que os usuários possam enviar vídeos com sinais para complementar o banco de dados do Charles Tradutor, sendo recompensados pela ajuda. (mais…)

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento.

As promessas de Bolsonaro

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

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A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo.

A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fonte: G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados.

Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país.

Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. (mais…)

Diógenes Kamikaze, ex-treinador de Anderson Silva, tem sido alvo de uma grande polêmica no mundo das artes marciais. Um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra o técnico agredindo Ulisses Teodoro, um ex-aluno, no meio da rua em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso aconteceu no último domingo, por volta das 16h.

Nas imagens, Kamikaze chama o jovem e logo depois desfere o primeiro soco. Os dois começam a brigar e o vídeo é cortado quando a vítima está imobilizada pelo treinador. Um homem acompanha a pancadaria e nada faz.

O motivo das agressões, de acordo com o próprio Kamikaze, foi “a falta de respeito do ex-aluno”. O jovem, que é vizinho do técnico, teria trocado a sua equipe por outra academia da Grande Curitiba. No dia da briga, a vítima estava com a camisa do seu “novo time”.

“O cara foi para outra academia falando mal de mim. É uma falta de respeito ele passar aqui na frente da minha academia com outra camisa. Estou errado? Compra a briga. Não tem esse papo. O cara tem que me respeitar. Eu tenho uma história. O pau vai comer. Não tem essa”, disse Kamikaze, em um vídeo recebido pela reportagem do Direto do Octógono.

O jovem registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Campina Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (10) por conta das ameaças e agressões físicas sofridas. A reportagem entrou em contato com o Mestre Kamikaze, mas não obteve resposta do treinador.

(Tribuna do Paraná)

Os municípios baianos que participam do Programa Saúde na Escola (PSE) poderão aderir, até o dia 12 de abril, ao Programa Crescer Saudável, para o biênio 2019/2020. O Programa consiste em um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do PSE, com o objetivo de contribuir com a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade infantil.

Os municípios que aderirem ao programa receberão incentivos financeiros para realizar ações de vigilância nutricional; promoção da alimentação adequada e saudável; incentivo às práticas corporais e de atividade física; e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade. A adesão pode ser realizada através do módulo do PSE, no portal e-Gestor da Atenção Básica, no endereço: (http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=5394). (mais…)

A CAIXA é a primeira instituição a operar o CREDMEI, programa do Governo Federal voltado aos microempreendedores individuais que busca simplificar o acesso a produtos e serviços junto aos bancos credenciados. No Portal do Programa, os empresários podem fazer solicitações de forma eletrônica, utilizando seu computador ou smartphone para abrir contas e contratar cheque especial, cartão de crédito e máquina de cartão na CAIXA.

Segundo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da CAIXA, Valter Nunes, a participação do banco no Programa está alinhada a seu posicionamento estratégico de ser líder neste segmento. “A parceria da CAIXA reforça nosso compromisso de trabalhar para fortalecer os micro e pequenos negócios e demais empresas brasileiras, além de facilitar o acesso a serviços bancários para os empreendedores do país”, comentou. (mais…)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019, que institui no município de Vitória da Conquista-BA, a tarifa mínima no valor de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) para os consumidores da Embasa que consomem até 10 metros cúbicos de água ao mês. O Projeto de Lei foi apresentado no dia 01 de abril e é de autoria do vereador David Salomão (PRTB).

Na justificativa do Projeto, argumenta-se que a Embasa reajustou em 8,8% as contas de água e ainda reduziu de 10 para 6 metros cúbicos a quantidade de água que permite o pagamento da tarifa mínima, que era de 25,30 e passou para 27,50. “Sendo assim, percebe-se que o aumen-to real somado as taxas e a diminuição do consumo equivale a 48%”, diz o texto.

Clique aqui e leia a íntegra do Projeto de Lei