O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, Nilo Coelho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um caso de fraude na locação de caminhões. O contrato – feito em 2009 quando Coelho era prefeito de Guanambi – previa um valor de mais de R$ 4 milhões. Além dele, foram também condenados os membros da comissão de licitação à época Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os réus faziam “licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³”. O MPF apontou outras irregularidades na licitação, como restrições que impediam participação de outros interessados e edital que sem pesquisa prévia de preços. Até uma falsa sessão de julgamento em que só participaram membros comissão de licitação ocorreu. (mais…)

 O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), o mais ativo nas redes sociais, escreveu nesta quarta-feira (15/5) na sua página do Twitter sobre o risco de seu pai não concluir o mandato.

O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, escreveu, ao compartilhar um vídeo do youtuber Daniel Lopez. Ele pergunta antes “onde estão os caras feias, identicadores de problemas, os escritores de cartas para aliados ‘desbocados’?”.

Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados “desbocados”? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro! https://t.co/9gARtuC63K

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 15 de maio de 2019

No vídeo, chamado de “Já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”, o jornalista e teólogo, defensor do pensamento de direita, explica o risco de a crise econômica do governo levar Bolsonaro a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra que levou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment.

O blogueiro questiona sobre como seria a postura do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), num eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.

A postagem ocorre também no dia em que centenas de milhares de estudantes e professores vão às ruas para protestar contra o corte de 30% anunciado pelo governo federal às universidades públicas.

Fonte: Correio Brasiliense

O novo Filia, programa de filiação partidária da Justiça Eleitoral, está sendo testado por servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos demais TREs do Nordeste e do Tocantins durante encontro realizado na sede do Regional maranhense, entre os dias 7 e 9 de maio. No encontro, conduzido por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, definiu-se que o novo Filia vai estrear em junho, quando será divulgada a lista especial de filiados aos partidos.

Depois de 20 anos sob a responsabilidade das corregedorias dos TREs, a filiação partidária volta a ser competência das secretarias judiciárias, onde originalmente acontecia essa etapa do processo eleitoral. O chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, explica que o objetivo da mudança é que o cadastramento dos filiados se torne mais ágil e fácil de operar pelos partidos políticos. (mais…)

A ministra Damares Alves é a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político. Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada. Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.

A saída da ministra e pastora evangélica do governo não significa perda de influência dos religiosos. VEJA apurou que, na conversa com o presidente, Damares informou que deixará o ministério apenas quando tiver concluído a revisão dos principais programas da Pasta, o que inclui um pente­-fino que já detectou inúmeras fraudes e o treinamento da equipe que vai tocar o trabalho sem ela. A ministra (mais…)

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiram, por unanimidade, manter a condenação, mas reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá . Votaram pela redução da pena os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.

Com o resultado, o ex-presidente poderá sair da prisão em setembro deste ano . Mas, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estipulada por Fischer é menor até mesmo que a aplicada na primeira instância pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses. (mais…)