OPINIÃO: O inimigo é o Estado


Raphael Canguçu

Por Raphael Canguçu

Antes de entrar em qualquer batalha é necessário conhecer seu adversário, suas táticas, em qual terreno se dará o conflito, quem são seus combatentes. E em 2018, na próxima disputa eleitoral a batalha será ideológica.

Todos os bons contendentes no passado escolheram seus inimigos e deixaram bem claro como resolvê-los. Os republicanos, da era Sarney, tiveram os militares e seu regime que tolhia a liberdade. Os sociais democratas, de FHC, escolheram o monstro inflacionário. Já os socialistas, da era Lulo-Dilma, mais acentuada em sua segunda representação, focaram na velha balela da lutas de classes e da desigualdade social.

 

Mas todos eles acreditavam num estado FORTE, ROBUSTO, e acabaram por criar um estado INEFICIENTE, GASTADOR e BUROCRÁTICO, e teve seu auge na “nova matriz econômica”, que foi na verdade mais do mesmo vivido pelos falidos e fracassados regimes socialistas.

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Juiz federal suspende posse de nova ministra do Trabalho


Cristiane Brasil (Foto: Reprodução/Facebook)

Nomeada ministra do Trabalho na última quinta-feira (4), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) está impedida de assumir o cargo. Isso porque o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu de forma provisória a posse da parlamentar. A filha do ex-deputado Roberto Jefferson chegou a solicitar ao presidente Michel Temer a antecipação da posse, que aconteceria nesta terça-feira (9). O governo já informou que vai recorrer da decisão.

 

Um grupo de advogados do Rio de Janeiro moveu várias ações com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família. Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

 

Fonte: Agência do Rádio Mais

Eleições 2018: Saiba quais são as principais datas do calendário eleitoral


Em outubro deste ano a população brasileira vai às urnas e deve ficar atenta a algumas datas antes de eleger presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O primeiro turno ocorrerá no dia 7 de outubro, e em caso de segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

 

Com as novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já em vigor para este ano, a partir de 1º de abril o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a esclarecer as regras e o funcionamento das eleições. É nesta fase que se inicia a propaganda institucional no rádio e na TV, como explica o cientista político Valdir Pucci.

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Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade de presidentes


(Foto: via Google)

O governo Michel Temer planeja aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos).

 

Se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado por crime de responsabilidade.

 

O tema foi discutido nesta quinta-feira (04) em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano, mas para evitar que isso aconteça a saída será o BNDES antecipar o pagamento de cerca de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões de empréstimos tomados junto ao Tesouro.

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Fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão do orçamento federal em 2018


(Foto: Via Google)

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso na quarta-feira (13), define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores. Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade.

“Se nós juntarmos agora o Fundo Partidário, quase R$ 900 milhões, mais o Fundo Eleitoral, R$ 1,7 bilhão, e, mais, em anos de eleições as inserções da política no rádio e na televisão, nós estamos falando em algo como mais de R$ 3 bilhões, que são recursos públicos destinados basicamente para os partidos políticos. Eu acho que isso precisaria ser revisto, o ideal é que os partidos fossem financiados pelos próprios militantes. Isso nos faria, inclusive, muito mais competentes porque eles seriam obrigados a ter que conseguir os seus adeptos”. (mais…)

Agora é Lei: Projeto contra maus tratos de animais foi aprovado em Conquista


(Imagem: Via Google)

A crueldade praticada contra os animais se tornou nos últimos anos, um dos temas mais debatidos e divulgados pela mídia. A frequência dessa má conduta acontece principalmente pelo fato de a legislação brasileira não ser exercida de modo eficiente, porém este quadro tende a mudar aqui na cidade. O Projeto de Lei de n.º163/2017, de autoria do Vereador Sidney Oliveira, institui no município de Vitória da Conquista o pagamento de multa por atos de crueldade cometidos contra animais,. O Projeto foi aprovado de modo unânime em Sessão Ordinária desta quarta-feira (13).

“Os donos de animais, ou quem fizer qualquer atrocidade e for condenado ou denunciado, vai ter que cumprir uma pena, para pensar duas vezes antes de cometer qualquer tipo de atrocidade com os animais”, diz Pastor Sidney. Segundo o projeto do vereador, mesmo os maus tratos contra animais sendo reconhecidos em normas federais como crime, essa nova medida agirá como um meio de tornar a sociedade ainda mais consciente de seus deveres, trazendo uma mudança desta triste realidade.

“Agradeço a todos os meus colegas que juntos aprovaram esta minha indicação, continuo firme na luta por essa causa. A partir de agora a coisa muda, qualquer um que maltratar animais, será multado, os animais merecem esse cuidado”, frisou Sidney.

O que é considerado maus tratos: (mais…)

Previdência: Votação da reforma foi agendada para 19 de fevereiro


Rodrigo Maia. (Foto: Cristiano Mariz/VEJA.com)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 19 de fevereiro do ano que vem a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa, após fracassarem os esforços de governistas para tentar conseguir os votos para aprovar a proposta na próxima semana.
Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

Fonte: Exame

Cidadão poderá monitorar gastos do Governo Federal


(Foto: Divulgação)

A partir de agora, os brasileiros vão poder acompanhar o quanto o governo gasta com itens como energia elétrica, água, locação de imóveis, diárias, passagens, entre outras coisas, por meio do Painel de Custeio Administrativo. O lançamento foi feito nesta semana, pelo ministro do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

“É fundamental para o país que as instituições públicas sejam transparentes, abertas e modernas, no trato com o cidadão. Isto irá ajudar a recuperar a confiança da sociedade no poder público e a fortalecer a credibilidade e a legitimidade desses órgãos perante a população, proporcionando novas oportunidades para aqueles que querem investir no país. Tudo o que o investidor mais nos pede, mais nos requisita é transparência, clareza das regras e estabilidade das regras.”
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Chances de Lula concorrer em 2018 diminuíram, segundo Eurasia


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caravana em Vitória, no Espírito Santo (Ricardo Stuckert/Facebook Lula/Divulgação)

Depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) marcou a data do julgamento de Lula para 24 de janeiro, as chances de que o ex-presidente seja impedido de concorrer às eleições aumentou, diz o relatório, assinado por Christopher Garman, Silvio Cascione, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.

“Poucas pessoas em Brasília, mesmo entre os aliados de Lula, esperam que ele ganhe a apelação ao TRF-4, que é o tribunal designado a julgar as apelações às decisões do juiz [Sérgio] Moro. O tribunal tem reputação de reforçar a maioria das decisões de Moro, e é pouco provável que faça diferente nessa vez”, explica a Eurasia.

“O ponto crucial é o timing. De acordo com uma lei de 2010 (a da Ficha Limpa), se uma pessoa é condenada e perde uma apelação, ela fica proibida de concorrer a eleições. Assim, todos os olhos estão voltados ao julgamento do TRF-4, que pode desqualificar Lula para concorrer em 2018”.

Fim da linha?

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Tiririca renuncia: “Estou decepcionado com a política”. Confira discurso:


O artista, duas vezes eleito deputado federal por São Paulo com mais de um milhão de votos, abandonou a vida pública. (Foto: Divulgação)

A renúncia de Tiririca se dá dias depois de ele conceder uma entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, na qual disse ter recebido propostas de propina em troca de voto. Nesta quarta, ele indicou que não vai denunciar os agora ex-colegas: “Eu jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar e não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui e não falasse realmente que estou decepcionado com a politica brasileira, decepcionado com muitos de vocês”, afirmou. “Eu ando de cabeça erguida porque não fiz nada de errado, mas acho que muitos dos senhores não têm essa coragem”, afirmou.

 

 

Confira a íntegra do discurso de Tiririca: (mais…)