[COMPARTILHE]: Veja quais partidos apoiam o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões


Os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Pedro Ladeira/Folhapress

 

O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões com corte de recursos em saúde, educação e infraestrutura uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado centrão.

A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.

Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas. (mais…)

Mais um na rua: STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão


Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

“Decisão judicial não se discute e nem se comenta: se cumpre”, disse Flávio Mirza, advogado de Pezão.
O advogado José Eduardo Cardozo, que falou em nome de Pezão na tribuna do STJ, também enviou a seguinte manifestação: “O STJ tomou uma decisão prudente e adequada à lei, uma vez que inexistiam razões para se manter a prisão preventiva. Tenho certeza que, ao final, ficará provado que o ex-governador é inocente, por não ser autor ou mesmo beneficiário de quaisquer atos ilícitos ocorridos no Rio de Janeiro.”

Procurada, a assessoria da Polícia Militar informou que, “até o momento, o comando da Unidade Prisional da Corporação ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.” (mais…)

Guilherme Menezes está fora da disputa eleitoral de 2020


 

O nome do ex-prefeito Guilherme Menezes está fora da disputa das eleições de 2020. Na manhã desta terça-feira (10), o mesmo grupo que apresentou o nome de Menezes como possível candidato à prefeitura de Conquista, entregou uma carta ao partido informando da indisponibilidade do ex-prefeito para candidatura.

Na carta, que é datada de 22 de novembro e só foi divulgada nesta terça-feira (10), o grupo revela que há bastante tempo “o companheiro Guilherme vem afirmando para destacados membros do partido, inclusive o próprio presidente Rudival Maturano que desta vez seu nome não está disponível”.

Fora da disputa interna, Guilherme Menezes deixa livre o caminh

o para os outros dois nomes apresentados: José Raimundo Fontes e Waldenor Pereira.

(Fonte: Blitz Conquista)

Fachin autoriza transferência de Geddel da Papuda para Salvador


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal (COP), em Salvador.

A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. A transferência deve ser efetivada nos próximos dias.

Para justificar o pedido de transferência, a defesa do emedebista argumentou que ele tem família em Salvador e que sua mãe já é idosa, não pode fazer viagens interestaduais e, por isso, não vê o filho há mais de um ano. (mais…)

[VÍDEO]: David Salomão xinga Dayane Pimentel de “cínica, ladrona e pilantra”


Um vídeo gravado pelo próprio David Salomão dentro das dependências do Forum mostra o vereador conquistense ensandecido, aos gritos, xingando a Deputada Federal Dayane Pimentel (PSL). “Cínica, ladrona do dinheiro público, você vai ter que devolver, sua pilantra”, vocifera o polêmico vereador e advogado. A Deputada ficou sorrindo e fazendo gestos dizendo que David tem transtornos mentais.

“Me processou porque denunciei desvio de dinheiro público, aqui na Bahia é assim, denúncia grave de político corrupto é engavetada e quem denuncia eles querem processar. Os 500 mil reais do dinheiro do povo, você vai ter que devolver porque agora tem crianças precisando de UTI”, disse.

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista recebeu denúncia da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) contra o vereador David Salomão. Serão julgados seis possíveis crimes de difamação, dois de calúnia e um de injúria. O vereador acusou a parlamentar de “meter a mão” em R$ 483 mil da verba partidária para sua campanha.

LEIA A NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DE DAYANE PIMENTEL SOBRE AS ACUSAÇÕES DE DAVID SALOMÃO:

CONFIRA O VÍDEO NA ÍNTEGRA

TSE aprova criação de partidos através de assinaturas eletrônicas


Por 4 votos a 3 o Tribunal Superior Eleitorial (TSE) aprovou a criação de partidos políticos mediante abaixo-assinado eletrônico. A assinatura eletrônica terá que ter certificado certificado digital, que por sua vez, precisa ser homologado por uma instituição oficial.

A decisão veio após consulta feita pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).em dezembro de 2018. O tema voltou à tona apos o presidente Jair Bolsonaro dizer que se aprovada a assinatura eletrônica, seu novo partido, ‘Aliança pelo Brasil’ seria formado em 30 dias.

Hoje, para criar um novo partido, é preciso recolher, em fichas de papel, ao menos 491.967 assinaturas distribuídas em no mínimo nove estados.  Os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso votaram para que as assinaturas digitais certificadas fossem aceitas.

O Ministro Barroso, que assumirá a presidência do TSE em 2020, ressaltou que é imprescindível que o desenvolvimento da tecnologia necessária para fazer a verificação e a contagem das assinaturas eletrônicas. “É possível a utilização de assinatura legalmente válida desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas’”, afirmou Barroso.

A assinatura eletrônica tem um custo, em média, varia de 110,00 a 200,00 reais.

Votaram contra a liberaçaõ, os ministros Og Fernandes, relator da consulta, Edson Fachin e Rosa Weber. Para Fernandes, as assinaturas eletrônicas são, em tese, viáveis, mas hoje não existe lei que as preveja nem estruture no TSE para recebê-las.

— A assinatura eletrônica é onerosa e inacessível para boa parte da população neste momento. É benefício para alguns a custo para todos, sem nenhum ganho para o sistema eleitoral — disse Og Fernandes.

De acordo com o art. 10 da MP 2.200-2 de 2001, os documentos assinados eletronicamente no âmbito ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) têm a mesma validade que um documento assinado de forma manuscrita.

Senado deve votar nesta terça-feira (02) projeto que proíbe sacrifício de animais de rua


O Senado pode aprovar nesta terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico. (mais…)

[CONQUISTA]: Por 18 milhões Itaú vence licitação para prestar serviços bancários aos servidores; ‘SIMMP’ questiona transparência do Processo


Foto ilustrativa: SEEB

 

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou que o Banco Itaú Unibanco Holding S.A. foi o vencedor da licitação para prestar serviços bancários, referentes ao pagamento da folha de salário dos servidores municipais. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, o lote 01, referente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, foi arrematado pelo valor de R$9,33 milhões e o certame do lote 02, referente aos demais servidores municipais, por R$9,07 milhões. Os dois lotes foram arrematados pelo Banco Itaú.

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista – SIMMP – divulgou uma ‘Nota de Repúdio’ contra a escolha do banco privado. “Nessa aliança, só quem sai perdendo, mais uma vez, é o Servidor. O Itaú Unibanco tem um dos juros mais altos, com uma reputação internacional baixíssima. Tal atitude só reforça as privatizações em massa que são defendidas pelos governos neoliberais. A longo prazo, os juros corridos pela folha de pagamento dos Servidores gerarão grandes lucros para o referido banco, que não retornaram para receita a nível municipal, estadual ou federal”. diz parte da Nota.  Os servidores ainda apontam que “o Itaú terminará o ano de 2019 com mais de 600 agências com portas fechadas” e que “o banco tem dívidas exorbitantes com os caixas públicos”. (mais…)

[TJ-BA]: Desembargadora presa pediu favor a Rui Costa para ajudar empresa de táxi aéreo investigada


Durante o cumprimento de busca e apreensão no apartamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto, presa nesta sexta-feira pela Polícia Federal, os investigadores encontraram entre as anotações da magistrada um manuscrito dirigido ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), no qual a desembargadora pedia um favor para uma empresa de táxi aéreo. Não é possível dizer que o pedido chegou a ser feito ao petista e nem mesmo atendido.

Diz o trecho: “Pedir ao governador nos atender para que ele fale com o Julio Ribar, da Embrapa Vancy do Aeroporto para atender o pessoal da Addey Taxi Aereo, Yeda Muricy Guimarães”.

De acordo com informações do Jornal O GLOBO, há indícios de que essa empresa estivesse ligada à Embaixada da Guiné Bissau e ao suposto cônsul do país Adailton Maturino, preso na primeira fase da Operação Faroeste, sob suspeita de ser o articulador do esquema criminoso de decisões judiciais suspeitas no oeste baiano envolvendo grilagem de terras. (mais…)

[VÍDEOS]: Após mais confusões, Síndico vai propor expulsão de Marcell Moraes do condomínio


Circuito interno mostra Marcell sendo contido pelos próprios seguranças

 

O deputado estadual, Marcell Moraes (PSDB-BA), conhecido como defensor dos animais, se envolve em mais uma confusão. Desta vez, o Síndico do condomínio onde ele mora, Willian Marques, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole nesta quarta-feira (27), que vai reunir os moradores para que o parlamentar seja expulso após confusões no local. O prédio fica no bairro de Armação, em Salvador.

De acordo com o Síndico, o Deputado tem demonstrado um comportamento agressivo, além de estar levando para dentro do condomínio seguranças armados,  sem identificá-los na portaria. (mais…)