A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu que o ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF ), reconsidere a decisão em que ele mandou arquivar um processo contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e injúria. O arquivamento ocorreu porque Bolsonaro teria apresentado a ação fora do prazo. No recurso, a defesa contra-argumenta, dizendo que respeitou sim o prazo. Também afirma que, mesmo que isso não tivesse ocorrido, a culpa foi de uma empresa estatal, os Correios, que demoraram para enviar os documentos ao STF.

Alternativamente, a defesa pede que o ministro leve o recurso para ser julgado pela Segunda Turma. Nesse caso, a decisão de reativar o processo de Bolsonaro contra Wyllys ou mantê-lo arquivado será tomada por maioria de votos. A Segunda Turma é composta por Celso e mais quatro ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. (mais…)

A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta terça-feira a aprovação de um projeto que visa garantir direitos aos fetos e ainda prevê uma espécie de “bolsa estupro”. O Estatuto do Nascituro já foi aprovado em comissões da Câmara, mas está com a tramitação travada desde 2013.

— O projeto mais importante que em a gente vai estar trabalhando é o Estatuto do Nascituro. Nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação — disse Damares, enquanto chegava ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, ao ser questionada sobre qual a prioridade da sua pasta no Congresso. (mais…)

Jair Bolsonaro (PSL) deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem falar com a imprensa nesta segunda-feira (10). Os jornalistas aguardavam o pronunciamento do presidente eleito após a cerimônia de diplomação, mas foram frustrados pelo capitão reformado.

Durante seu discurso no TSE, Bolsonaro agradeceu aos que estiveram ao seu lado e pediu a confiança de quem não o apoiou. O eleito também engrandeceu o papel das redes sociais na eleição, ao citar “que o poder popular não precisa mais de intermediação”. “Vivenciamos um novo tempo. Novas tecnologias permitiram o contato direto (na campanha)”, afirmou.

Bahia Notícias

Depois da derrota do PT na eleição presidencial, a romaria de visitas ilustres que tomavam a agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , preso em Curitiba desde abril, não é mais a mesma. Antes tomadas pelo comparecimento de personalidades como o ator americano Danny Glover, o filósofo Noam Chomsky e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, as quintas-feiras — dia mais movimentado por ser a ocasião em que ele recebe amigos e familiares com autorização da Justiça — hoje se restringem a encontros com lideranças petistas ou pessoas próximas ao seu partido.

Na última quinta-feira, dia 6, Lula recebeu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o fundador do partido espanhol Podemos Juan Monedero. Policiais relatam que Monedero quebrou um jejum de dois meses de visitas internacionais. Após a derrota do ex-prefeito Fernando Haddad para o presidente eleito Jair Bolsonaro, houve um “sumiço dos famosos” . (mais…)

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados.

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil – até porque está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações. O porta-voz dessa espécie de barreira às pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), do partido do presidente eleito. Ele chegou a receber orientações das equipes dos governos atual e futuro de como proceder para conseguir barrar os projetos. (mais…)

Relatório do Coaf aponta que o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José de Carlos Queiroz teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de 01/01/2016 e 31/01/2017.

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e ­ transferência de R$ 2.319,31. Depois que saiu do gabinete de Flávio, Nathália foi funcionário do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. ­ (mais…)

Saiu no Diário Oficial da Prefeitura de Caetité na edição da quarta-feira (05/12), a publicação das dezenas de portarias que dispõe sobre a exoneração dos cargos de confiança da municipalidade. Uma medida corajosa e que pode acontecer em quase 80% dos municípios baianos. Segundo um especialista em contas públicas ouvido pela Redação do Caetité Notícias, os cortes em folha são necessários para os ajustes necessários e o cumprimento de metas fiscais previstas em lei.

” Ou os prefeitos cortam, ou as contas não fecham. A arrecadação caiu e a despesas pelo contrário aumentaram…” Disse o especialista.

Com a crise econômica os municípios de todo o Brasil, enfrentam a drástica queda de arrecadação e o colapso administrativo eminente. Manter as obrigações como folha de pagamento,serviços e fornecedores tornou-se uma tarefa difícil para os prefeitos, que precisam tomar medidas amargas e imediatas. (mais…)