[VÍDEOS]: Servidores ocupam a ALBA contra “Pacotão de Rui”; Greve da PM não está descartada


A votação do projeto, que extingue estatais, cargos, diminui o custeio do Estado no Planserv, além do aumento da contribuição dos servidores para a Previdência, estava marcada para a tarde desta terça-feira (11), mas pode não acontecer. Servidores de várias categorias, inclusive setores da segurança pública ,ocuparam a Plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia anunciou que os delegados vão entregar os cargos em protesto contra a reforma administrativa, O anúncio do sindicato pegou o governo de surpresa. A categoria reclama do aumento da alíquota de contribuição para o fundo previdenciário, dos atuais 12% para 14%, e também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o salário do governador teto do funcionalismo público do estado. Não está descartada a possibilidade de uma greve por parte da Polícia Militar e Civil.

A integrante da Frente dos Servidores, Tereza Cristina, afirmou que o funcionalismo público estadual está desesperançoso em relação à votação das novas medidas propostas pelo governador. “A gente não pode pagar esse conta, que não é nossa, estamos sem reajuste de salário há quatro anos, a nossa perda salarial ta muito grande”, disse.

“Se os deputados fossem isentos a gente teria esperança, mas a maior parte deles está na mão de Rui Costa, eles não estão tendo sensatez, estão votando por partido, por acertos”, disse a servidora.

Com informações do Bocão News e Bahia Notícias

 

Bolsonaro pede para STF desarquivar processo contra Jean Wyllys


Foto: Agência Câmara / Divulgação

A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu que o ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF ), reconsidere a decisão em que ele mandou arquivar um processo contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e injúria. O arquivamento ocorreu porque Bolsonaro teria apresentado a ação fora do prazo. No recurso, a defesa contra-argumenta, dizendo que respeitou sim o prazo. Também afirma que, mesmo que isso não tivesse ocorrido, a culpa foi de uma empresa estatal, os Correios, que demoraram para enviar os documentos ao STF.

Alternativamente, a defesa pede que o ministro leve o recurso para ser julgado pela Segunda Turma. Nesse caso, a decisão de reativar o processo de Bolsonaro contra Wyllys ou mantê-lo arquivado será tomada por maioria de votos. A Segunda Turma é composta por Celso e mais quatro ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. (mais…)

Futura ministra quer aprovação de projeto que prevê ‘bolsa estupro’


Daniel Marenco / Agência O Globo

A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta terça-feira a aprovação de um projeto que visa garantir direitos aos fetos e ainda prevê uma espécie de “bolsa estupro”. O Estatuto do Nascituro já foi aprovado em comissões da Câmara, mas está com a tramitação travada desde 2013.

— O projeto mais importante que em a gente vai estar trabalhando é o Estatuto do Nascituro. Nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação — disse Damares, enquanto chegava ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, ao ser questionada sobre qual a prioridade da sua pasta no Congresso. (mais…)

Jornalistas aguardam, mas Bolsonaro deixa TSE sem falar com a imprensa


Jair Bolsonaro (PSL) deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem falar com a imprensa nesta segunda-feira (10). Os jornalistas aguardavam o pronunciamento do presidente eleito após a cerimônia de diplomação, mas foram frustrados pelo capitão reformado.

Durante seu discurso no TSE, Bolsonaro agradeceu aos que estiveram ao seu lado e pediu a confiança de quem não o apoiou. O eleito também engrandeceu o papel das redes sociais na eleição, ao citar “que o poder popular não precisa mais de intermediação”. “Vivenciamos um novo tempo. Novas tecnologias permitiram o contato direto (na campanha)”, afirmou.

Bahia Notícias

Abatido, Lula tem escassez de visitas em Curitiba pós-eleição


Lula está preso desde abril Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Depois da derrota do PT na eleição presidencial, a romaria de visitas ilustres que tomavam a agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , preso em Curitiba desde abril, não é mais a mesma. Antes tomadas pelo comparecimento de personalidades como o ator americano Danny Glover, o filósofo Noam Chomsky e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, as quintas-feiras — dia mais movimentado por ser a ocasião em que ele recebe amigos e familiares com autorização da Justiça — hoje se restringem a encontros com lideranças petistas ou pessoas próximas ao seu partido.

Na última quinta-feira, dia 6, Lula recebeu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o fundador do partido espanhol Podemos Juan Monedero. Policiais relatam que Monedero quebrou um jejum de dois meses de visitas internacionais. Após a derrota do ex-prefeito Fernando Haddad para o presidente eleito Jair Bolsonaro, houve um “sumiço dos famosos” . (mais…)

Governo sugere fim do abono salarial do PIS e revisão do mínimo


A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência.

As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade.

Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. (mais…)

[CONQUISTA]: Câmara aprova lei que prevê multa para quem praticar violência contra animais, incluindo abandono


“Manchinha” virou simbolo da luta em defesa dos animais

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou o  Projeto de Lei 1.154/2017 de autoria do vereador Sidney Oliveira (PRB) que prevê multa para aqueles que praticarem qualquer tipo de violência contra animais, incluindo o abandono. Segundo o vereador o projeto deve ser sancionado, em breve, pelo prefeito Herzem Gusmão. O Projeto aguardava aprovação desde 13 de Dezembro de 2017. O anúncio foi dado na sessão ordinária dessa sexta-feira (7).

A lei vai considerar crueldade e maus tratos, toda e qualquer ação ou omissão que implique em sofrimento, abuso, maus tratos, ferimentos de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse de animas silvestres, nativos ou exóticos. domésticos e domesticados. Também será proibido soltar ou abandonar animais em vias e logradouros públicos e privados. sob pena de multa de 100 UFIR’s por animal. (mais…)

Câmara prevê votar projetos que podem causar rombo de R$ 47 bilhões


FOTO:DIDA SAMPAIO

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados.

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil – até porque está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações. O porta-voz dessa espécie de barreira às pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), do partido do presidente eleito. Ele chegou a receber orientações das equipes dos governos atual e futuro de como proceder para conseguir barrar os projetos. (mais…)

Oito funcionários de Flávio Bolsonaro fizeram depósitos em conta de seu ex-assessor


Relatório do Coaf aponta que o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José de Carlos Queiroz teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de 01/01/2016 e 31/01/2017.

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e ­ transferência de R$ 2.319,31. Depois que saiu do gabinete de Flávio, Nathália foi funcionário do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. ­ (mais…)

Prefeitura de Caetité exonera todos os cargos comissionados; Medida pode acontecer em 80% dos municípios baianos


Saiu no Diário Oficial da Prefeitura de Caetité na edição da quarta-feira (05/12), a publicação das dezenas de portarias que dispõe sobre a exoneração dos cargos de confiança da municipalidade. Uma medida corajosa e que pode acontecer em quase 80% dos municípios baianos. Segundo um especialista em contas públicas ouvido pela Redação do Caetité Notícias, os cortes em folha são necessários para os ajustes necessários e o cumprimento de metas fiscais previstas em lei.

” Ou os prefeitos cortam, ou as contas não fecham. A arrecadação caiu e a despesas pelo contrário aumentaram…” Disse o especialista.

Com a crise econômica os municípios de todo o Brasil, enfrentam a drástica queda de arrecadação e o colapso administrativo eminente. Manter as obrigações como folha de pagamento,serviços e fornecedores tornou-se uma tarefa difícil para os prefeitos, que precisam tomar medidas amargas e imediatas. (mais…)