[Conquista]: Juíza notifica todos os hospitais para saber quantos leitos com respiradores existem no momento


Em entrevista ao Blog do Caique Santos nesta quinta-feira (02), a Promotora Guiomar detalhou o andamento da ACP e disse que a Juíza Márcia de Abreu Silva mandou notificar todos os hospitais da cidade para que estes informem quantos leitos de UTI com respiradores existem no momento.

“Ela mandou notificar todos os hospitais da cidade para que informem quantos leitos covid existem, ou seja, leito clínico com respirador, que não é UTI; quantos leitos de UTI com respiradores em cada hospital, HGVC, São Vicente, IBR e HCC e quantos leitos estão ocupados no dia de hoje. Ela pediu urgência-urgentíssima e acredito que com essas informações ela possa decidir, assim que receber as respostas dos hospitais, pelo fechamento, a depender dos leitos de UTI”, disse a Promotora.

Ainda de acordo com Dra Guiomar, a Juíza deu 15 dias para cada uma das partes envolvidas  se pronunciar. “Achei um absurdo, 15 dias é muito, vou entrar com a petição solicitando a redução de prazo”, afirmou.

O Ministério Público Estadual (MPE) deu entrada no dia 22 de junho em uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo à Justiça o fechamento do comércio de Vitória da Conquista, em razão do aumento de Covid-19 e de óbitos.

A ACP foi ajuizada pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo, da 11ª Promotoria de Justiça, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, que tem como titular a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, mas que no momento, por motivo de férias, está sendo substituída pela Juíza Márcia de Abreu Silva.

A promotora explica que seu objetivo é a retomada do isolamento social, com a determinação judicial de fechamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, bem como o fechamento de templos religiosos.

Confira abaixo a íntegra da descrição da entrevista com a Promotora Guiomar Miranda

Na Ação Civil Pública a Juíza despachou e mandou que as partes autora, que são a Promotora Guiomar Miranda e a Prefeitura se manifestassem sobre os pedidos de intervenção de terceiros que entraram (CDL, Assivic, Sincomércio), entrou com intevenção de terceiro para ser ‘Amicus curiae’ da Prefeitura, contestando minha ação e contra o fechamento do comércio.

A Defensoria Pública entrou com a Petição de Litisconsórcio junto ao MP aceitando e defendendo o fechamento, inclusive de bares e restaurantes e não abertura de academias. A ANAJURE, Associação Nacional de Juristas Evangélicos, pediu para também, intervenão de terceiros para ser’Amicus curiae’ do Município, a favor da manutenção dos templos evangélicos abertos.

A Juíza deu 15 dias para cada uma das partes se pronunciar, achei um absurdo, 15 dias é muito, vou entrar com a petição solicitando a redução de prazo. Ocorre que na mesma decisão, ela fala que ela tinha despachado 02 ações,recentemente, com pedido de UTI para pacientes graves e ficou 15 dias oficiando os hospitais e não tinha vaga de UTI. Um dos pacientes veio a óbito, pois durante 15 dias não teve UTI para colocar esses pacientes.

Então ela mandou notificar todos os hospitais da cidade para que informem quantos leitos covid existem, ou seja, leito clínico com respirador, que não é UTI; quantos leitos de UTI com respiradores em cada hospital, HGVC, São Vicente, IBR e HCC e quantos leitos estão ocupados no dia de hoje. Ela pediu urgência-urgentíssima e acredito que com essas informações ela possa decidir, assim que receber as respostas dos hospitais, pelo fechamento, a depender dos leitos de UTI.