Extinção do PT, PMDB, PSD e outros 6 partidos é solicitada ao TSE


Modesto Carvalhosa pretende se candidatar de forma independente à Presidência da República em 2018. (Foto: Divulgação)

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, três juristas pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a extinção do PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD, devido a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”.

Acusações:

Comandado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa, o grupo entrou com um pedido no TSE em prol da abertura de um processo a favor do cancelamento dos partidos.

Na visão dos juristas estes partidos, “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”.

O trio acusa também o PT (Partido Trabalhista) de coordenar “organizações sindicais e movimentos sociais como massa de manobra para os seus fins políticos e partidários”.

Defesa:

Diante de tais acusações os partidos citados lançaram mão do direito de resposta:

  • O PT defendeu a existência de partidos políticos para a consolidação da democracia e questionou a “sanha investigatória” contra a sigla.
  • O PMDB, por sua vez, reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido “estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época”.
  • O PSD informou que “confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação e das normas vigentes”.
  • O PR comunicou em nota que “tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário”.
  • A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que não teve contato com a petição, mas considerou a medida “uma iniciativa claramente antidemocrática, uma tentativa de restrição da livre organização partidária, que é uma garantia constitucional básica”.
  • O PRB considerou em nota que a petição “é fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com frágeis embasamentos probatórios” e “carece de tecnicidade, pois não individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condenação”..
  • O PDT comunicou que não responderia.
  • O PROS e o PP não se pronunciaram até a publicação deste texto.

Fonte: Correio do Povo