Prefeitura convoca Audiência Pública para debater nova licitação do transporte coletivo


A Prefeitura Municipal, através do Decreto 20.554 publicado nessa segunda-feira (28), convocou uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto base quanto a delegação dos serviços de transporte público coletivo urbano no Município. O encontro acontecerá no próximo dia 16 de outubro, às 9h, no auditório do Cemae.

Para participar da Audiência, os ouvintes devem enviar, no prazo de até 24 horas antes do evento, uma solicitação de participação para o e-mail: [email protected], contendo nome completo e ocupação, nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa e telefone e e-mail para contato.

As inscrições serão limitadas ao número de 100 pessoas em razão das medidas de distanciamento social relativas a pandemia da Covid-19. Havendo um número superior a 100 inscritos, será disponibilizado um canal via internet para a participação online.

Acesse aqui o decreto e o edital de convocação (mais…)

TSE testa sistemas de votação pela internet para futuras eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende testar, nas eleições municipais em novembro, sistemas para votação pela internet. Seria uma maneira de permitir a eleitores que votassem em casa, além de tornar a votação presencial mais ágil e mais barata, desde que com a mesma segurança. O teste, no entanto, não terá nenhuma relação com o pleito municipal de 2020. O voto presencial permanece obrigatório este ano.

Durante os testes, o TSE usará candidatos fictícios nas bancas de voto pela internet.

O TSE publicou um edital de chamamento público e empresas de tecnologia interessadas precisam se manifestar junto ao tribunal entre 28 de setembro e 1º de outubro. Os participantes apresentarão alternativas de sistemas que poderiam permitir a votação via internet com segurança e possibilidade de auditoria. Em nota, o tribunal avisa que “empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro – data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 –, nas cidades de Curitiba, Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo. (mais…)

Caixa paga auxílio emergencial nesta segunda-feira, 28


A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira, 28, mais uma parcela do auxílio emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, recebem os recursos. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões em pagamentos de extensão pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. O pagamento atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. (mais…)

ADAB e Ministério da Agricultura disparam alerta na Bahia contra sementes misteriosas


Algumas encomendas contendo sementes chegaram pelos Correios sem que o destinatário houvesse solicitado e as embalagens estão sendo tratadas como um mistério a ser desvendado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Para afastar os riscos que ainda são imensuráveis, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), autarquia responsável pela fiscalização do trânsito, armazenamento e comercialização de sementes, mudas e plantas, em parceria com a Superintendência Regional do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) alerta ao público sobre a importância do não aproveitamento das embalagens misteriosas, que não devem ser abertas ou jogadas no lixo, mas encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para passar por perícia. (mais…)

Homem é preso portando revólver e 26 muniçoes na BR 116 em Vitória da Conquista (BA)


Em 2020, a PRF na Bahia já apreendeu 123 armas de fogo entre pistola, revólver, fuzil, espingarda e carabina. Esses números representam um aumento de 88,8% quando comparados ao mesmo período do ano passado.

Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem, portando arma de fogo, na BR 116, em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu na tarde do domingo (27), durante fiscalização ostensiva da PRF, na Operação BACAMB.

A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 830 da rodovia, quando deu ordem de parada a um ônibus interestadual, que fazia a linha São Paulo x Caruaru, e ao fiscalizar as bagagens, foi encontrado, na mala de um dos passageiros, 01 Revólver cal. .38, com numeração suprimida, e 26 (vinte e seis) munições, do mesmo calibre. (mais…)

Conquista: Final de semana com 85 novos casos de covid-19 e mais 01 óbito


Neste sábado (26), a Secretaria de Saúde de Conquista informou mais um óbito de paciente do município por complicações foi confirmado hoje pela Secretaria de Saúde. Trata-se de uma mulher de 70 anos, moradora do bairro Guarani, portadora de Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes Melito, Pneumopatia e Imunodeficiência/Imunodepressão. Na última sexta-feira (25), a paciente deu entrada para internamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu, vindo a óbito no mesmo dia. Com isso sobe para 139 o número de mortos pela pandemia, sete meses de notificações.

No último final de semana 85 pessoas foram diagnosticadas com a covid-19.

Já foram registrados 7.629 casos confirmados da Covid-19 em Conquista. Deste total, 7.055 pessoas já estão recuperadas, 435 ainda seguem em processo de recuperação (31 internados e 404 em tratamento domiciliar).

Ainda aguardam por classificação final 5.673 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, sendo que 4.459 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.214 estão aguardando pelo resultado do exame RT-PCR (as amostras foram encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual).

Além disso, 12.718 casos notificados foram descartados para infecção pelo Novo Coronavírus – 4.336 pessoas apresentaram resultado negativo em exame laboratorial RT-PCR e 8.382 tiveram diagnóstico descartados por outros critérios.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe de 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Hoje, 89 pacientes estão internados nos leitos disponíveis, sendo eles residentes de Vitória da Conquista outras cidades.

Vitória da Conquista vence novamente e é líder do grupo 4


O Vitória da Conquista venceu mais uma partida. dessa vez contra o Freipaulistano-SE, em Sergipe, por 1 x 0, com gol de Marquinho Carioca, ainda no primeiro tempo.

Na próxima quinta-feira a partida será contra o ABC, no Estádio Lomanto Júnior, às 20hs.

O ECPP (Esporte Clube Primeiro Passo) está na liderança do grupo 4 do Campeonato Brasileiro da Série D,  com 06 pontos.

A diretoria Alviverde acertou a contratação do lateral esquerdo Gabriel Gomes, vindo de empréstimo pelo Vitória. Gabriel Gomes, 20 anos, natural de Barreiras-Ba, foi destaque nas divisões de base do time da capital. Foi campeão da Copa do Nordeste sub-20 e fazia parte do elenco da equipe sub-23 no último Campeonato Brasileiro de Aspirantes.

Conquista tem mais 02 mortes por Covid-19 e 64 novos casos nesta sexta-feira (25)


De acordo com o Boletim epidemiológico desta sexta-feira (25), foram confirmados mais 64 novos casos e 02 mortes por complicações causadas pela Covid-19, totalizando, assim, 138 óbitos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde.

137º óbito – Mulher de 85 anos, moradora do bairro Bateias, portadora de Hipertensão, Diabetes Melito e Asma; estava internada desde o dia 18 de setembro no Hospital São Vicente, onde faleceu em 24 de setembro.

138º óbito – Homem de 83 anos, morador do bairro Urbis VI, portador de Câncer de Fêmur Mestático e Asma; foi internado no dia 24 de setembro no Hospital Geral de Vitória da Conquista, vindo a óbito no mesmo dia.

Também 7.544 pessoas já foram diagnosticadas com a Covid-19 em Conquista desde o início das notificações, no fim do mês de fevereiro. Com mais 41 pacientes que receberam alta no dia de hoje, o número de recuperados subiu para 7.013. Outros 393 pacientes continuam em recuperação – 32 internados e 361 em tratamento domiciliar.

Ainda são investigados e aguardam classificação final 5.568 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, dos quais: 4.314 esperam pela investigação laboratorial e 1.254 estão aguardando pelo resultado do exame RT-PCR (as amostras foram encaminhadas para análise ao Lacen Municipal e Estadual).

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe de 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Nesta sexta (25), estão internados 98 pacientes nos leitos disponíveis, sendo eles residentes de Vitória da Conquista e demais municípios.

Conquista: Cidade Verde realiza ação junto aos rodoviários em parceria com o SEST SENAT


Na manhã desta sexta-feira (25), a Empresa Cidade Verde em parceria com o SEST SENAT, realizou mais uma ação voltada para a saúde dos seus colaboradores, na garagem da empresa.

Diversas atividades foram realizadas, tais como: Informações e conversas com a Psicóloga Franciele (SEST SENAT), também aconteceu Atividades Laborais com todos os colaboradores presentes, abordando a necessidade de se praticar atividades e alongamentos antes das atividades laborais, após o termino do evento todos os colaboradores foram premiados com entrega de Brindes.

Texto e fotos: Manoel Gusmão

Dr. Pedro Pinheiro responde nota enviada pela Cidade Verde


Pedro Pinheiro, advogado. Foto: Linkedin

 

Após ser citado em uma nota enviada pela empresa Cidade Verde ao nosso blog, o advogado Pedro Pinheiro também nos encaminhou uma nota de esclarecimento sobre pontos levantados pela direção da empresa na referida nota.

Confira abaixo a íntegra da nota do Dr. Pedro Pinheiro:

Derrota é vocábulo que expressa que a Cidade Verde não obteve sucesso quanto à pretensão específica de suspender o cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça, enquanto se utiliza dos embargos de declaração. Não se pretende, com o termo derrota, dizer que a empresa foi sucumbente com trânsito em julgado. Pois, sendo esse o objetivo, a fala haveria de ser outra.

Minha conduta não se amolda ao conceito de sensacionalismo. Minha fala tem compromisso com a verdade e esclarecimento ao público acerca da questão de alta relevância e interesse coletivo, capaz de interferir no cotidiano dos munícipes, sobre a qual fomos solicitados a prestar os esclarecimentos.

Reitero, ainda, que o Município tem, sim, o dever de anular o contrato de concessão com a Cidade Verde e celebrar contrato emergencial com outra empresa.

A Cidade Verde, por outro lado, apresenta, como sempre fez no curso do referido processo, conduta liliputiana. Faria do meu silêncio um protesto, porém não sei fugir do debate e deixar que a mentira se propague. Por isso esclareço ao povo conquistense que os quatro pontos seguintes explicam a atual e real situação do contrato de concessão da Cidade Verde. Não me valho de premonições, mas dos meus conhecimentos da legislação processual brasileira.

Primeiro: a decisão no recurso de apelação, ou seja, o acórdão da 2ª Câmara Cível pode e dever ser cumprido antes do trânsito em julgado, pois os recursos cabíveis (recurso especial e recurso extraordinário) não têm efeito suspensivo, conforme expresso no art. 995 do Código de Processo Civil. (mais…)