A partir do dia 16 de julho, a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade com cinco atendentes e um gerente. A mudança vai proporcionar maior comodidade, conforto e promover um melhor relacionamento da empresa com seus clientes usuários dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
No local, poderão ser solicitados os serviços de ligação de água, ligação de esgoto, análise de consumo, consultas de débito e parcelamento, correção de vazamento de água ou de extravasamento de esgoto, entre outros. O espaço segue o padrão e a estrutura de funcionamento da Rede SAC existente.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi denunciado ao Ministério Público da Bahia por improbidade administrativa em processo de Licitação. A denúncia foi protocolada no último dia 25, pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT).
O Blog do Caique Santos teve acesso à íntegra do documento, que questiona a lisura no processo de contratação da empresaLumibrasil no evento ‘Natal 2017’. O contrato foi de R$ 120 mil. O documento entregue ao Ministério Público, alega que a Prefeitura, através da EMURC, realizou a contratação de lâmpadas, luzes e iluminações para decorar a praça Tancredo Neves e Mármore Neto no último Natal, sem respeitar a fase Externa do procedimento licitatório, justamente aquela que torna pública a Licitação, essencial para que haja a concorrência entre as empresas e o poder público tenha tempo de avaliar a melhor proposta de preços e serviços. A base da denúncia é o fato de que antes mesmo da conclusão do procedimento licitatório, o serviço de iluminação já havia sido contratado e executado.
DATAS REVELAM A “ESTRANHEZA” DO PROCESSO
O site da Prefeitura de Conquista veiculou no dia 6 de dezembro uma informação dando conta de que os equipamentos já estavam sendo instalados e que entrariam em funcionamento no dia 8 de dezembro. “A Praça Tancredo Neves estará completamente iluminada, de acordo com o clima natalino. Até a próxima sexta-feira, 8, já deverão estar concluídas a decoração e a iluminação, providenciadas pela Prefeitura, por meio da contratação, pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), de uma empresa especializada em iluminação cênica, a Lumibrasil”, diz a matéria da Secretaria de Comunicação. Logo após o anúncio, a Prefeitura alegou que devido às fortes chuvas ocorridas no período os equipamentos de iluminação seriam inaugurados no dia 12 de dezembro de 2017. (mais…)
O brasileiro precisa ficar de olho nos horários das agências bancárias em dias de jogo do Brasil — que estreou no mundial em 17 de junho, contra a Suíça. Pelo fuso horário, muitos jogos serão transmitidos pela manhã, mas alguns também começarão às 15 horas.
Pela Circular 3.897, emitida pelo Banco Central no início de maio, buscando “maior segurança das agências, usuários e transporte de valores”, foram recomendadas algumas mudanças de expediente.
Segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os cenários serão os seguintes, sempre tendo como referência o horário de Brasília:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 433, que atualiza as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento em saúde. Já a franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura. Segundo a ANS, hoje, mais da metade dos planos são com coparticipação ou franquia.
A agência afirma que a norma protege o consumidor ao estabelecer um percentual máximo a ser cobrado pela operadora para realização de procedimentos; ao determinar limites (mensal e anual) para exposição financeira do consumidor (o máximo que o consumidor pode pagar, no total, por coparticipação e franquia); e ao isentar a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, entre eles, tratamento de câncer e hemodiálise. Foi definido também que os planos poderão cobrar do usuário no máximo 40% do custo do procedimento ou evento.
“Com a medida, a reguladora preenche lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica aos consumidores”, diz o comunicado da ANS.
Descontos para premiar bons hábitos
Outra novidade trazida pela norma é a possibilidade de operadoras de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa é que a medida incentive a adesão de beneficiários a iniciativas como programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, a norma tem, entre suas premissas, “a transparência nas relações, a prestação de informações claras ao beneficiário, previsibilidade e segurança jurídica, liberdade na formatação dos produtos dentro de parâmetros claros e objetivos definidos, garantindo uma variabilidade dos produtos, conferindo mais opções de escolha ao beneficiário”.
presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que a “história é que vai dizer” como foi seu governo.
Pesquisa do instituto Ibope divulgada nesta quinta mostrou que 79% dos entrevistados avaliam o governo de Temer como ruim ou péssimo; 4% avaliaram como bom ou ótimo e 16% como regular.
Sem citar a pesquisa, Temer defendeu medidas tomadas pelo governo e afirmou que a história vai registrar o que aconteceu em seu mandato.
“A história é que vai registrar, a história é que vai dizer o que aconteceu nestes dois anos, dois anos e meio de governo. Então eu digo, as palavras naturalmente voam, mas o escrito permanece”, disse Temer em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura de um decreto que cria cotas de estágio na administração pública para estudantes negros.
Se as eleições fossem hoje, os pré-candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro, do PSL, e Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, iriam para o segundo turno, de acordo com pesquisa IBOPE encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias, a CNI, publicada nesta quinta-feira (28).
Na pesquisa estimulada, em que é apresentada ao entrevistado uma lista com os nomes dos pré-candidatos, Bolsonaro aparece com 17% da preferência do eleitorado e Marina com 13%. Ciro Gomes, do PDT, aparece em terceiro lugar, com 8%, seguido de perto por Geraldo Alckmin, do PSDB, com 6%. Álvaro Dias, do Podemos, soma 3%. Este cenário não conta com o nome o ex-presidente Lula.
Com Lula na lista, também em pesquisa estimulada, o petista aparece em primeiro lugar com 33% da preferência do eleitorado. Jair Bolsonaro cai para segundo lugar com 15%. Marina Silva soma 7%, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin têm 4% cada, e Álvaro Dias 2%.
Os alunos que quiserem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos, o ProUni, têm até esta sexta-feira (20) para fazer as inscrições. Ao todo, serão ofertadas mais de 174 mil vagas em 1.460 instituições.
Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2017, e ter tirado um mínimo de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
As bolsas integrais são destinadas aos estudantes que comprovam renda de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são destinadas aos jovens que comprovem renda de até três salários mínimos.
Na hora da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. Lembrando que enquanto estiver fazendo a inscrição, o candidato pode alterar as opções, mas só será considerada válida a última inscrição confirmada.
Ao analisar dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu na sessão plenária nesta terça-feira,26. O julgamento foi retomado com o voto-vista do presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Ele lembrou que o legislador fixou o pedido explícito de voto como caracterizador dessa modalidade de propaganda, e afirmou que a temática foi tratada legislativamente à luz da liberdade de expressão, da igualdade de chances e do indiferente eleitoral (atos que estão fora da alçada da justiça eleitoral). A partir do conteúdo extraído dos debates jurídicos no colegiado, o ministro propôs a adoção de três critérios norteadores para casos semelhantes a serem eventualmente apreciados pela Corte. (mais…)
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 23 de junho deste ano foram notificados 1.326 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 107 óbitos. Dentre esses casos, 277 foram confirmados para Influenza, sendo 206 pelo subtipo A H1N1, com 27 deles evoluindo para óbito.
Foram confirmados casos de A H1N1 em 51 municípios e os óbitos ocorreram em 15 deles. Salvador registrou treze (13) óbitos. Os outros municípios foram Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Morro do Chapéu (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1).
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 23 de junho deste ano foram notificados 1.326 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 107 óbitos. Dentre esses casos, 277 foram confirmados para Influenza, sendo 206 pelo subtipo A H1N1, com 27 deles evoluindo para óbito.