O Projeto de Lei 91/2024, elaborado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, propõe reajustes salariais para a prefeita Sheila Lemos e outros cargos do Poder Municipal, de 56.81% até 61,23%, com aplicação a partir de 2025 até 2028. Com a aprovação, o salário da prefeita poderá passar dos atuais 19.132 reais para 30.000 reais, um aumento de 56,81%. Já o vice-prefeito, passaria a receber R$ 20 mil, um aumento de 61,23%, e os secretários municipais, que são cargos ocupados por pessoas escolhidas pela prefeita, passaria para R$ 18 mil, aumento de 66%
O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) declarou que votará contra o projeto, considerando que ele “não condiz com a realidade orçamentária”. Ele afirmou que espera um novo projeto “mais alinhado com as condições econômicas e sociais da população de Conquista”.
Por outro lado, Ricardo Babão (PDT), primeiro secretário da Câmara e um dos responsáveis pelo projeto, argumenta que os subsídios estão defasados. “Em Jequié, o prefeito ganha quase R$ 30 mil, enquanto aqui estamos sem atualização há anos. Considero justo o reajuste também para os secretários”, afirmou ao Conquista Repórter.
Caso o projeto seja aprovado, o salário da prefeita de Conquista ficará acima do recebido por prefeitos de 17 capitais, incluindo Salvador, onde Bruno Reis (União Brasil) recebe R$ 25.322,25.
Salário dos vereadores de Vitória de Conquista vai passar de 18 mil reais; confira outras cidades da Bahia
A composição salarial dos vereadores, que foram eleitos na Bahia varia de acordo com cada município. Um levantamento do Jornal A Tarde apontou que um vereador pode ganhar R$ 15 mil reais ou R$ 23 mil a depender da cidade que ele foi eleito e sua capacidade econômica. A pesquisa levou em conta as cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro, por meio do portal da transparência de cada município.
Em Vitória da Conquista os vereadores votaram a favor do aumento salarial nesta legislatura e o mesmo passará a valer no ano que vem, no valor de R$18.742,91, quase atingindo o valor do salário da prefeita Sheila Lemos atualmente que é R$ 19.132,00
Saiba quanto recebe um vereador
Salvador: R$ 23.428,64;
Feira de Santana: R$ 18.991,69;
Lauro de Freitas: R$ 18.742,91;
Ilhéus: R$ 17.300,00;
Vitória da Conquista: R$18.742,91;
Itabuna: R$ 15.109,14
Juazeiro: R$ 16.500
A Constituição Federal estabelece que o salário desse cargo deve ser definido pela própria Câmara Municipal de cada cidade. O cálculo do piso deve levar em conta a quantidade de habitantes do município e os ganhos dos deputados estaduais no Estado da cidade, segundo a legislação, que determina o mínimo e o máximo que um vereador pode receber. Esse teto varia de 20% a 75% do salário do deputado, e o percentual aumenta de acordo com o número de habitantes. O piso é de 3% do valor pago a um deputado estadual. Já o valor máximo varia conforme o tamanho da população da cidade.
