Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF


O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou os argumentos do PT, de que a legislação distrital, da forma como redigida, violava os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia ao restringir o conceito de família, deixando de fora as uniões homoafetivas. (mais…)

[CONQUISTA]: Olhar Pet Solidário e Uesb promovem ‘Castração de Cães e Gatos’


Com o objetivo de prevenir possíveis doenças e reduzir a quantidade de ninhadas indesejadas, acontece nos dias 25, 26 e 27 de OUTUBRO uma ação social de castração de cães e gatos pelo grupo Olhar Pet Solidário com o médico veterinário Rodrigo Mendes Carvalho.

A ação conta com o apoio do projeto de extensão “Ações educativas sobre o cuidado com animais domésticos e de rua para promoção da saúde única”, coordenado pela professora Gabriele Marisco, do Departamento de Ciências Naturais (DCN) da Universidade.

O atendimento será feito a partir das 8 horas, com agendamento prévio, com preferência para tutores de baixa renda e animais de organizações não governamentais (ONGs). Os interessados devem entrar em contato pelos números (77) 99184-4937 ou (77) 98842-8327, para fazer o cadastro e esclarecer dúvidas. O serviço conta com taxa mínima para cobertura de custos e é voltado para cães e gatos.

Além da castração, o projeto promoverá ações educativas abordando informações relacionadas ao bem-estar animal, benefícios da castração e cuidados pós-operatórios

SOBRE O OPS –  OLHAR PET SOLIDÁRIO (mais…)

Condutores consideram a existência de uma indústria da multa de trânsito no Brasil


A indústria da multa seria constituída por autuações que apenas retiram dinheiro dos motoristas e não auxiliam para conscientizá-los sobre a importância de seguir as leis de trânsito.

Em pesquisa de opinião realizada pela Confederação Nacional do Transporte, a maioria dos motoristas indica observar a existência de uma indústria da multa de trânsito no país.

Considerando as pessoas entrevistadas, o maior número de condutores ainda entende que os radares têm sido utilizados muito mais para multar do que para educar o motorista.

Após a suspensão do uso de radares móveis, estáticos e portáteis, apenas radares fixos continuam registrando o excesso de velocidade nas rodovias brasileiras. (mais…)

Estudantes de Conquista participam de feiras de Ciência e de Empreendedorismo


Os estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), localizado na cidade de Vitória da Conquista (509 km de Salvador), participaram da 2ª Feira de Ciências e da 1ª Feira de Empreendedorismo promovidas na unidade, nesse final de semana. A Feira de Ciências teve como destaque o universo microbiológico, mostrada pelos alunos por meio de trabalhos voltados a temas como vacinas; fake news; contaminação em aparelhos tecnológicos por bactérias e fungos; e história em quadrinhos para divulgação científica. Já durante na Feira de Empreendedorismo, os estudantes apresentaram suas características empreendedoras nos estandes de negociação, montados no pátio da unidade. (mais…)

Fornecimento de vacina pentavalente está interrompido em todo o Brasil até novembro


O fornecimento da vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B, está interrompido nos postos públicos de saúde em todo o Brasil até novembro. A falta do imunizante, que já é sentida em vários postos do Sistema Único de Saúde, inclusive em Vitória da Conquista (BA) deverá se agravar até o fim do ano, em consequência da reprovação do produto, que era importado da Índia.

Os primeiros problemas da vacina, produzida pela empresa Biologicals E. Limited, foram identificados no início do ano. Três lotes foram reprovados pelo Instituto Nacional de Qualidade em Saúde (INCQS). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em junho, reprovou a importação. (mais…)

Nova alameda começa a ser construída em frente à Catedral de Conquista


A Prefeitura iniciou a construção de uma alameda, na Praça Tancredo Neves, em frente à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou, nesta sexta-feira (13), mais uma obra que integra a filosofia urbanística Cidade para Pessoas. Trata-se da construção da Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, localizada em frente à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias.

O passeio público contará com piso intertravado, canteiros, iluminação, acessibilidade e estará integrado à Praça Tancredo Neves. A previsão é que o serviço seja concluído no próximo mês. A obra é fruto de uma permuta da Prefeitura de Vitória da Conquista com a empresa Pel Construtora, assinado em 2018, após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores. (mais…)

Prefeitura inicia tratativas para renovação de contrato com a EMBASA


A melhoria do Saneamento Básico de Vitória da Conquista foi tema de uma reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (12), em Salvador, entre a Prefeitura Municipal e a presidência da Embasa. No encontro, o prefeito Herzem Gusmão esteve acompanhado de representantes da FIPE/GO Associados, que estão realizando os estudos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além do secretário de Infraestrutura José Antônio Vieira.

Durante a reunião, o prefeito discutiu com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, pontos apresentados nos estudos do PMSB, que já está em sua fase final. “Ao realizar o estudo de forma independente, com técnicos renomados em âmbito nacional, a Prefeitura de Vitória da Conquista potencializa seu poder de negociação, permitindo fechar o melhor contrato para a população”, explica o professor Fernando Marcato, representante da FIPE/GO Associados. (mais…)

FTC oferece vagas de emprego


O Centro de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC), através do Departamento de Recursos Humanos, está selecionando candidatos para ocuparem duas vagas de Consultor Comercial.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

  • Captar alunos, participar de ações do setor comercial e atuar na divulgação dos produtos institucionais;
  • Atingir metas de vendas do setor e executar ações que resultarão no crescimento de vendas;
  • Administrar os resultados através de indicadores de desempenho;
  • Realizar visitas em empresas parceiras e prospectar novas parcerias.

PRÉ-REQUISITOS:

  • Ensino Superior em Administração e ou áreas afins;
  • Experiência com vendas na área de educação;
  • Carro próprio ou moto;
  • Conhecimento em informática;
  • Boa comunicação, dinamismo e facilidade nas relações interpessoais.

Regime de contratação:

CLT – Disponibilidade de 44 horas semanais.

Interessados, encaminhar currículos até as 18h de segunda-feira (dia 16 de setembro) – para o e-mail: [email protected]edu.br

Vitória da Conquista é o município mais bem saneado do Norte-Nordeste do Brasil, diz Instituto Trata Brasil


Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país.

Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país. (mais…)

Tribunal Regional Federal da 8ª Região poderá ser criado na Bahia


A Bancada Federal da Bahia, coordenada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) elaborou um manifesto em defesa da criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região com sede em Salvador e jurisdição nos Estados da Bahia e Sergipe. De acordo com o documento, o projeto de lei para a formação do TRF-8 visa atender a necessidade de atualização e adequação da estrutura da Justiça Federal, uma vez que a atual estrutura dos tribunais não comporta mais o constante aumento do fluxo de processos.

O coordenador da Bancada, afirma que o pleito tem o propósito de descentralizar a Justiça garantindo uma prestação de serviços mais eficiente à população. Atualmente, os processos do Estado da Bahia são de competência do TRF-1, situado em Brasília. “Em 2013 foi aprovada a PEC 73/2013 dispondo sobre a criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, com sedes, respectivamente nas capitais de Curitiba, Belo Horizonte, Salvador (Bahia e Sergipe) e Manaus. Porém, uma liminar  que proibiu a criação deste novos quatro tribunais regionais federais no país”, disse Daniel. (mais…)