MP recomenda que Prefeitura contenha gastos no São João


FOTO: PMVC

O Ministério Público da Bahia através da Promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Faria recomendou ao prefeito Herzem Gusmão Pereira, conter despesas no Arraiá da Conquista, O texto está no Diário Oficial do Estado da Bahia desta segunda-feira (14), e faz parte do Inquérito Civil Nº 644.9.70525/2018.

Como base para o pedido o MP considerou “a inexistência de dotação específica ou de crédito genérico para atender às despesas com eventos festivos” que configura ato irregular e lesivo ao patrimônio público, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de licitação.Contratar artistas sem licitação só é possível “no caso se tratar de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou através de empresário exclusivo, conforme previsto no art. 25, III, da Lei de Licitações”, o que não ocorre no ‘Arraiá da Conquista’.

O MP fez as seguintes recomendações: 

1. Somente efetue gastos com eventos festivos, caso exista previsão na Lei Orçamentária Anual que autorize gastos dessa natureza, devendo as despesas guardarem compatibilidade com os limites previstos na legislação orçamentária;

2. Efetue a contratação de artistas não consagrados por meio de procedimento licitatório;

3. Caso opte por contratar artistas consagrados mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, faça-o por meio de procedimento formal, com a comprovação da consagração, a justificativa do preço, a publicação na imprensa oficial e o aval da autoridade administrativa superior; (mais…)

Conquista: Sexo explícito em rua no Bairro Brasil


Mais uma caso de pessoas praticando sexo ao ar livre em ruas de Vitória da Conquista toma conta das redes sociais. Dessa vez foi no bairro Brasil. De acordo com vídeos, fotos e relatos de moradores da Avenida Caetité, na noite do domingo (13), o casal, aparentemente alcoolizado, foi flagrado praticando ato de atentado ao pudor na zona oeste de Vitória da Conquista, em um local que é pouco iluminado.

O ato só foi interrompido após protestos de transeuntes. O casal ainda agrediu verbalmente quem se manifestava contra o “amor livre” praticado “como dois animais”.  De acordo com informações, o rapaz ainda tentou escondê-la, tapando o rosto com as vestes, mas desistiu. Ao perceberem que a polícia havia sido acionada, eles se vestiram e fugiram em disparada. O rapaz teria sido reconhecido pelos moradores.

Fato semelhante ocorreu esse semana, na Praça Vítor Brito, mais conhecida como “Praça da Bíblia”, no centro da cidade. Atos obscenos também são registrados, com frequência, à noite, na Avenida Integração, nas proximidades de postos de combustíveis. (TV Sudoeste Digital)

Conquista e região recebe a Semana do Microempreendedor Individual


João Alvarez/ASN Bahia

A Semana do MEI acontece entre 14 e 18 de maio na Região Sudoeste e vai oferecer cerca de mil vagas de capacitações gratuitas em Vitória da Conquista, Barra do Choça, Jequié, Guanambi Brumado, Ibicuí, Livramento e Itarantim. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.semanadomei.com.br.

A gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, Josinte Viana, revela que, além do foco na capacitação, o objetivo é também sensibilizar os microempreendedores individuais das cidades de toda a região a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). “O dia 31 de maio é o prazo final para que o MEI faça a declaração sem incidência de multa e juros”, avisa. Dessa forma, o empreendedor poderá manter seus direitos e os benefícios previdenciários. (mais…)

BA: Governo abre 14 mil vagas do curso pré-vestibular Universidade para Todos


A Secretaria da Educação do Estado abrirá, de 16 a 23 de maio, as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT). Estão sendo destinadas 14 mil vagas. A inscrição é gratuita e estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (11).

O programa UPT é desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais (UEFS, UNEB, UEFS e UESC), em diversos municípios da Bahia. Serão ofertadas as disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. “Este programa tem um caráter de inclusão muito importante, porque é oferecido para aqueles jovens que mais precisam e envolve as nossas quatro universidades estaduais, por meio de um projeto pedagógico que prepara os estudantes para o ingresso no Ensino Superior”, destacou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. (mais…)

Mutirão de Cirurgias atende pacientes de Vitória da Conquista e região


O Mutirão de Cirurgias chega a Vitória da Conquista nesta segunda-feira (14) e atende até quinta-feira (17) no Centro de Convenções – Glauber Rocha, avenida Brumado, 205, Ibiraquera, das 7h às 17 horas.

Nesta nova etapa, o programa, que é uma iniciativa do governo do Estado, executado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), vai oferecer, além das cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia e colecistectomia, cirurgias de tireoidectomia (para retirada da tireoide) e pediátricas.

Para crianças de 4 anos até 13 anos e 11 serão ofertados procedimentos como amigdalectomia com adenóide; hernioplastias inguinal, umbilical e epigástrica; retossigmoidectomia (retirada da bolsa de colostomia).

Os pacientes passarão por consulta com cirurgião e realizarão exames pré-operatórios. Quem for fazer cirurgia de vesícula precisa estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o (mais…)

Conquista: Homem é preso após ferir sobrinho e cunhado com facão em briga por herança


Foto: Divulgação Polícia Civil

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (11), após ferir o sobrinho e o cunhado com golpes de facão, durante uma briga por herança, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, identificado como Daniel Vieira Lima, invadiu a casa onde as vítimas moram, no bairro de Jurema, e as expulsou para ficar com o imóvel.

Conforme a polícia, a casa seria de uma tia de Daniel, que morreu recentemente, e teria ficado de herança para ele e o sobrinho, identificado como André Ferreira de Souza. No entanto, não houve um acordo entre os dois e o homem tentou tomar o imóvel à força.

Conforme a polícia, após o ataque, o sobrinho de Daniel e o pai, identificado como Pedro Souza Aragão, fugiram de casa, e chegaram a ser perseguidos pelo homem, mas conseguiram escapar e procuraram socorro no Hospital Samur, em Vitória da Conquista. (mais…)

ATUV fará campanha de conscientização sobre Meias Tarifa


A Associação de Empresas de Transporte Coletivo e Urbano de Vitória da Conquista – ATUV, estará fazendo ações de panfletagem e conscientização sobre Meias Tarifa (aos domingos e feriados), Integração Temporal e sobre o cartão Bem Simples – Vale Transporte Comum. As ações serão em feiras livres, terminal de ônibus, pontos de ônibus, próximo aos postos de recarga, shoppings e outros. .

 

Ele é acusado de colocar fogo em casa e matar cinco pessoas da família – Saiba os detalhes


Um monstro.

Um crime digno dos mais horríveis filmes de terror que aconteceu em Feira de Santana (BA) em janeiro do ano passado terá um novo capítulo com um julgamento que começará nesta quinta-feira (10). Gilson de Jesus Moura, 50 anos, comerciante, foi acusado pela própria mulher de uma monstruosidade sem tamanho. Cristina de Jesus Moura, mesmo ferida e hospitalizada em estado grave, disse ao delegado que o comerciante despejou gasolina nos móveis, ateou fogo e trancou a família em casa, enquanto todos dormiam. Todo esse ódio teria sido por ‘ciúme’ da companheira.

No incêndio, morreram Thais de Jesus Moura, 13, Carlos de Jesus Moura, 9, e Xayane de Jesus Moura, 8, filhos de Gilson com Cristina. A enteada dele Emile de Jesus Moura, 16, que estava grávida de 5 meses e o filho dela, de prenome Enzo, de 1 ano também morreram. Áila Daniele de Jesus Moura, 4, filha caçula do casal ficou ferida, mas felizmente sobreviveu.

O julgamento está previsto para começar às 8h, na Comarca de Feira, e pode ser acompanhado por 90 pessoas. Segundo a Vara do Júri, 90 senhas foram distribuídas e foi feito um cadastro de reserva com mais três pessoas (mais…)

#LulaLivre: 4 Ministros do STF negaram pedido para libertar o ‘Líder’ [LEIA]


Dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski – quatro já votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. A maioria foi alcançada nesta quarta-feira (09/05), mas ainda resta o voto de um magistrado: Celso de Mello. 

 PLENÁRIO VIRTUAL.

Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira. Lula foi condenado em segunda instância, em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). – (FolhaPress)

 

Pergunta BCS: Quem será o sucessor(a) ungido do Rei? Façam suas apostas. 

Uesb realiza 4ª edição do Casamento Coletivo


A Uesb realizará neste ano a 4ª edição do Casamento Coletivo, ação executada pelo Balcão de Justiça e Cidadania e pelo Centro de Extensão Comunitária da Universidade, por meio do projeto Laço de Família. Somando as três edições anteriores, mais de 310 casais da zona rural de Vitória da Conquista foram beneficiados por meio dessa iniciativa.

Como nos outros anos, podem se inscrever no projeto casais, prioritariamente residentes de povoados ou distritos, em situação de vulnerabilidade econômica e social que convivam de forma estável e desejem oficializar a relação. Os interessados em participar do Casamento Coletivo poderão se inscrever no dia 11 de maio, das 8 às 18 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista, que fica localizada na Rua das Antilhas, nº 119, no bairro São Vicente. (mais…)