O candidato a prefeitura de Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), foi condenado a pagar R$53.205,00, a serem retirados do fundo eleitoral, por divulgar somente os números da pesquisa, sem fazer qualquer referência clara à margem de erro, contrariando o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação foi feita pela coligação do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB).
“As informações divulgadas na propaganda eleitoral em rede de rádio, em relação à pesquisa de opinião do eleitorado quanto à preferência de votação, ficaram incompletas, não bastando, como mencionado pelos Representados em sua peça defensiva, apenas mencionar os resultados, sem alterar quaisquer dos percentuais obtidos na pesquisa, pois além da previsão legal de que os dados do período de realização e margem de erro referente a cada pesquisa serem necessários, há também decisões de Tribunais Superiores neste sentido”, pontua o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas.
A propaganda eleitoral alvo da representação foi veiculada no dia 09 de outubro de 2020, em horário eleitoral gratuito, blocos da manhã, tarde e noite, nas Rádios: Transamérica; Rádio Clube; Rádio Bandeirantes; Sistema UESB de Rádio e Televisão; Associação Comunitária de Radiodifusão; Rádio Brasil FM; Rádio Canção Nova, de acordo com o magistrado da 041ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.
No final da tarde deste sábado (16) uma grande carreata marcou o lançamento oficial da candidatura a vereador de Álvaro Rodoviário. De acordo com a Coordenação da campanha, a carreata foi a maior que já aconteceu na cidade neste pleito eleitoral até o momento.
Transporte público e mobilidade urbana são as principais bandeiras do sindicalista e candidato a vereador Álvaro Rodoviário, eleito recentemente para o terceiro mandato à frente da presidência do Sintravc – Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista e afastado temporariamente para concorrer nas eleições deste ano.
“Não temos corredores de ônibus na cidade. Nossa cidade é a terceira maior da Bahia e necessita de modernizações que venham trazer conforto e segurança”, diz Álvaro que há 15 anos atua como rodoviário em Vitória da Conquista.
Álvaro relembra sua trajetória e a primeira eleição sindical em que participou. “Comecei como cobrador de ônibus, na antiga Viação Serrana e lá mesmo me candidatei e venci as eleições para a presidência do Sintravc”, diz.
Se eleito, Álvaro será o primeiro vereador de Conquista a representar as categorias de motoristas de ônibus, caminhões e cobradores. “Somos mais de 12.000 rodoviários, só em Vitória da Conquista, uma categoria que não é tão valorizada como deveria”.
Projeto de Lei para apresentar já no primeiro dia de trabalho (mais…)
Um acidente tipo colisão transversa envolvendo um motociclista e uma carreta, aconteceu nesta sexta-feira (16). às 06h30, no Km 817 da BR 116, local denominado Centro industrial dos Imborés.
O condutor da motocicleta sofreu lesões leves. Segundo a PRF a causa foi falta de atenção à sinalização. O motociclista cruzou a pista direto e colidiu na carreta.
Em destaque: Cobertura completa da Audiência Pública sobre Transporte Público.
Entrevistas com Micael Silveira – Coordenador de Transportes; Antônio Carlos Markezetti – Consultor de Transporte e Paulo César Bongiovani – Diretor da Cidade Verde
O ‘Rádio Chofer’ é um programa de radiojornalismo produzido e apresentado por Caíque Santos, de segunda a sexta, ao meio dia, na Melodia FM 87,9. O programa pertence ao Sintravc- Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista.
A vice-prefeita de Vitória da Conquista, Irma Lemos, foi internada na tarde desta quinta-feira (15), no Hospital São Vicente, com o quadro de aderência intestinal. A vice-prefeita foi submetida a uma cirurgia bem-sucedida e segue em recuperação.
Nos dias 17 e 18 deste mês de outubro, no horário das 12 às 22 horas, o Clube dos Carros Antigos de Vitória da Conquista, o Conquista Fusca Club e o CICOM (Centro Integrado de Comunicação da Secretária de Segurança Pública), estarão unindo forças em um evento que tem a intenção de fortalecer as ações humanitárias que vem sendo efetuadas através do projeto CICOM: Integração Solidária, que visa à união das forças da Segurança Pública, entidades e cidadãos no combate a difusão da pandemia e vulnerabilidade social, ajudando desde o início da maior crise sanitária dos últimos tempos, centenas de pessoas e entidades filantrópicas.
O evento a ser realizado no subsolo do Shopping Boulevard é aberto ao público e reunirá no formato Exposição, diversos modelos de antigomobilismo. E neste ano, o tradicional encontro do Clube dos Carros Antigos e o Conquista Fusca Club, terão como novidade a também exposição de viaturas que compõe as nossas principais forças da Segurança Pública, contando com a participação da: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv/ Brumado), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, compondo uma grande força tarefa de solidariedade.
Participe você também deste evento de empatia ao próximo, venha para o 6° Encontro de Carros Antigos de vitória da Conquista e permita-se viajar na história automobilística. A entrada é a sua doação de 1 kg de alimento ou qualquer produto de limpeza.
Desde o dia 12 de outubro mães de crianças autistas de Vitória da Conquista continuam acampadas em frente ao condomínio em que reside o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. De acordo com Vitória Aparecida, presidente da ACAEPA – Associação Conquistense de Atendimento Especializado à Pessoa Autista, a vigília vai permanecer até que elas sejam atendidas pelo gestor municipal.
Algumas mães de crianças autistas que também estão no movimento gravaram vídeos para as redes sociais explicando os motivos de estarem no acampamento. De acordo com Vitória Aparecida, o grupo tem sofrido diversas retaliações. “Fizeram ‘fake news’ com meu nome, fizeram um perfil falso no Instagram, fizeram denúncia no Conselho Tutelar porque na primeira noite eu trouxe meu filho para dormir, mas nada vingou”, disse a presidente da ACAEPA.
Nesta quinta-feira, no programa eleitoral do rádio, o prefeito Herzem Gusmão disse que a Vitória Aparecida está sendo manipulada e usada politicamente para atingi-lo.
Em nota emitida nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Conquista disse que o Município tem serviços, programas e políticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “O Caps IA, por exemplo, é um serviço especializado e conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento e acompanhamento de um público com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada criança admitida é construído pela equipe multidisciplinar um plano terapêutico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, não somente às consultas médicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada criança”, diz a nota.
Ainda de acordo com a prefeitura, “além do serviço ofertado no Caps IA, o município tem um convênio com a APAE com o intuito de fortalecer essas políticas e serviços que garantam o atendimento para essas crianças. Vitória Aparecida rebate a nota. “Eu desafio o prefeito a dizer onde é que tem em Vitória da Conquista atendimento pelo SUS à pessoa autista”, diz Vitória.
“Não tem hoje em Vitória da Conquista quem atenda ao autista”, afirma Vitória Aparecida, que diz estar sendo “enrolada” pelo governo municipal há mais de 01 ano. Ouça ABAIXO a entrevista cedida ao Programa ‘Conquista de Todos’ na Brasil FM:
O governo Municipal alega também que não pode ajudar a Acaepa pois esta “não teve, até o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (órgãos autônomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Saúde, Assistência Social e Educação, não sendo possível a celebração de Termos de Parceria com Fundos Públicos Municipais dessas políticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019/2014”.
Em julho deste ano a entidade também ficou alguns dias acampada na subprefeitura do bairro Brasil, no Glauber Rocha e encerrando o movimento depois de ser recebida por uma comissão da prefeitura que prometeu atender suas demandas. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, disse que “a Prefeitura reconhece a importância da instituição e do público atendido por ela e se coloca em uma posição colaborativa de entender quais são as fragilidades que a instituição possui, de maneira a apoiá-la no seu processo de reconhecimento enquanto Organização da Sociedade Civil apta a poder celebrar termos de parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista”, enfatizou
A comissão foi formada por membros das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Administração, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Acaepa.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Leia a íntegra da nota enviada à imprensa.
A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. O objetivo dessa comissão, dentre outros, é orientar a Associação a se organizar formalmente e tecnicamente, a fim de que possa se integrar às políticas públicas municipais para o atendimento da pessoa autista.
Infelizmente, a Acaepa não teve, até o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (órgãos autônomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Saúde, Assistência Social e Educação, não sendo possível a celebração de Termos de Parceria com Fundos Públicos Municipais dessas políticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019/2014.
Independente do querer da Prefeitura de apoiar financeiramente a ACAEPA, a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais (Lei federal 13.019/2014) e principalmente aos requisitos constitucionais, conforme artigo 37 da Constituição Federal (que dispõe sobre o princípio da impessoalidade), no qual veda ao Município conceder recursos voluntários para entidade social sem prévio procedimento seletivo, que envolvem, por exemplo, edital de seleção e cadastramento de propostas.
Se faz importante esclarecer que tanto os auxílios financeiros, quanto às transferências de recursos voluntários por meio de Editais Públicos para Termos de Colaboração, em Vitória da Conquista, historicamente são decorrentes de discussões que ocorrem nos conselhos municipais. É a partir do debate entre representantes do Governo e da sociedade civil organizada nesses órgãos, que são definidas as entidades sociais registradas aptas a complementar os serviços prestados pelo Município.
O Município informa ainda que tem serviços, programas e políticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O Caps IA, por exemplo, é um serviço especializado e conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento e acompanhamento de um público com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada criança admitida é construído pela equipe multidisciplinar um plano terapêutico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, não somente às consultas médicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada criança.
Além do serviço ofertado no Caps IA, o município tem um convênio com a APAE com o intuito de fortalecer essas políticas e serviços que garantam o atendimento para essas crianças.
Com a ampliação do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), que tem o investimento de R$ 1.042.700,00, o serviço, futuramente, também vai ofertar atendimento para pacientes com autismo, deficiência intelectual e visual, garantindo a sua reabilitação.
Vitória da Conquista registrou, até esta quinta-feira (15), o total de 9.029 casos confirmados da Covid-19, em mais de sete meses de notificações. Mais 56 pessoas receberam alta do isolamento, contabilizando 8.442 recuperados. Ainda seguem em recuperação 420 pacientes sintomáticos (23 internados e 397 em tratamento domiciliar) e 167 foram a óbito por complicações da doença.
São investigados outros 4.560 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, que aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), sendo que 3.469 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.091 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Ocupação dos leitos– Hoje, dos 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, estão internados 91 pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:
• Barra da Estiva;
• Barra do Choça;
• Brumado;
• Condeúba;
• Caatiba;
• Firmino Alves;
• Guanambi;
• Ibicoara;
• Ibicuí;
• Itabuna;
• Itamaraju;
• Itapetinga;
• Itarantim;
• Itororó;
• Jequié;
• Lafaiete Coutinho;
• Livramento de Nossa Senhora;
• Macarani;
• Macaúbas;
• Mirante;
• Nova Canaã;
• Paramirim;
• Presidente Jânio Quadros;
• Piatã;
• Riacho de Santana;
• Rio do Antônio.
Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
