Gilmar Mendes considera condução coercitiva inconstitucional e proíbe sua utilização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a utilização da condução coercitiva em investigações. O agente público que descumprir a determinação de Gilmar poderá ser responsabilizado nas esferas disciplinar, civil e penal. Frequentemente utilizada pela força tarefa da Lava Jato, a condução coercitiva é um mecanismo que consiste em levar investigados até a […]

Confira as atrações da terceira noite do Natal Conquista de Luz

O Natal Conquista de Luz chega hoje (21) à sua terceira noite. A programação começa às 17h, na Praça Nove de Novembro, com o show “In Par”, de Jádia Filadelfo & Tales Dourado. Vadinho Barreto chega às 19h com seu show “Dane-se o Choro”. Na Praça Tancredo Neves, a noite começa, às 20h, com Léo […]

Patronato Penal de Vitória da Conquista inicia as atividades em janeiro

A documentação para funcionamento do Patronato Penal Padre Benedito Soares da Costa já está finalizada, e a expectativa é que as atividades sejam iniciadas já em janeiro. A instituição prestará assistência jurídica, social e psicológica aos internos e egressos dos presídios conquistenses, buscando garantir o cumprimento dos direitos dos mesmos, assim como sua reinserção na […]

Trabalhadores têm menos de 10 dias para sacar Abono Salarial de 2015

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no dia 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O […]

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira (19), a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas, com expectativa de […]