Parte da frota de ônibus novos da empresa Atlântico, que vai substituir a Cidade Verde já está no Posto ‘Fim da Banguela’. Na tarde deste sábado (24), imagens e vídeos dos carros circularam pelos grupos de whatsapp, animando os rodoviários que estão sendo demitidos da Cidade Verde e também a população, que espera avidamente por ônibus novos, com ‘wi-fi’ e carregador de celular, como anunciado pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB).
A nova empresa começa a operar no próximo dia 08 de novembro e está sob contrato de aluguel, assim como a empresa Rosa. Agora, o transporte público de ônibus passa a ser totalmente controlado pelo poder público.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, contratou, sem licitação e em caráter emergencial, a empresa de ônibus soteropolitana, ATLÂNTICO TRANSPORTE, para substituir a Viação Cidade Verde. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Município
O contrato é no valor de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais) estando incluso neste valor todos os custos, tais como: impostos, taxas, contribuições previdenciárias e sociais e mão de obra. O pagamento será realizado de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias, a contar da data da entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a quilometragem apurada no mês.
Os R$ 14.400.000,00 contempla a contratação de 50 (cinquenta) ônibus básicos, com valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e 10 (dez) micro-ônibus, cada um deles, no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor mensal fixo R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ao total, serão somados ainda os valores por quilômetro rodado.
O contrato, que tem a duração de 6 meses, podendo ser prorrogado.
“A escolha da empresa prestadora de serviços, Atlântico Transportes LTDA, se deu em virtude dos seguintes critérios: primeiramente no tocante ao valor indicado em sua Proposta Comercial, sendo esse menor em relação ao apresentado nas propostas dos demais fornecedores, garantindo, com isso um orçamento justo adequado a realidade do município”, afirmou a Prefeitura
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MUNICÍPIO TEM PREJUÍZO COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS
O aluguel de ônibus, que já é pago à Viação Rosa, tem sido uma operação onerosa aos cofres públicos, uma vez que o valor que o município paga é maior do que a empresa consegue arrecadar.
Em 2019 a arrecadação da Prefeitura com a operação direta do transporte coletivo foi de RS 10.002.019,701. Já o valor pago à Viação Rosa foi de R$ 13.532.009.24, um prejuízo de RS 3.509.989,54, conforme dados do Portal da Transparência.
De acordo com dados disponíveis no portal da Transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista, em 16 meses de contrato firmado com a Rosa, a prefeitura já pagou R$ 37.672.304,41, com uma média de quase 2 milhões mensais de prejuízo. Os contratos onerosos aos cofres públicos feitos pela Prefeitura não apenas com a Rosa, mas também com a Novo Horizonte, foram também motivos para um pedido de impeachment do prefeito Herzem Gusmão, recentemente apresentado na Câmara de Vereadores e não aprovado.
MP INVESTIGA CONTRATOS EMERGENCIAIS
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), atavés da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, instaurou no dia 29 de abril, um inquérito civil para investigar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com a Viação Rosa e também com a Novo Horizonte, que a antecedeu. Ambas foram contratadas emergencialmente pela gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB). O inquérito foi protocolado pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira.
PREFEITURA RETIRA R$ 4,8 MILHÕES DA EDUCAÇÃO PARA COBRIR GASTOS COM TRANSPORTE PÚBLICO
O Decreto 20.561 assinado pelo prefeito Herzem Gusmão e publicado no último dia 30 agosto no Diário Oficial de Vitória da Conquista, autorizou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), com recursos oriundos da Educação, para a Secretaria de Mobilidade Urbana.
De acordo com o documento, o dinheiro será usado para “outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica”.
Para obter esse recurso, o Prefeito Herzem Gusmão autorizou a retirada de recursos que deveriam ser utilizados em reformas e construções de escolas, conforme mostra o Decreto.
SEMOB DIFICULTA INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO
Desde a semana passada o Blog do Caíque Santos vem solicitando da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Conquista uma entrevista com o Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, para obter oficialmente as informações sobre as futuras ações da SEMOB e dirimir as diversas questões que estão sendo levantadas sobre o assunto, mas não obtivemos sucesso.
Após 04 dias aguardando uma resposta sobre nossa solicitação de uma entrevista com o representante da Semob, a Secom encaminhou um e-mail para a redação do BCS dizendo que “infelizmente não será possível marcar entrevista neste momento”. Questionados sobre o motivo do não atendimento à imprensa e sobre a previsão de quando a entrevista será marcada, a Prefeitura não respondeu.
Questionados ainda sobre como serão utilizados os 4,8 milhões, retirados da Educação para a manutenção do transporte público, até o fechamento desta matéria, Prefeitura também não respondeu.