Direção do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista afirma que os repasses seguem prazos contratuais, mas reconhece pagamentos pendentes referentes a julho.
O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), responsável pelo Hospital de Base, divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota oficial contestando denúncias de atrasos nos pagamentos de médicos contratados como pessoas jurídicas (PJ). A instituição nega a existência de atrasos de cinco meses, mas confirma que parte dos valores referentes aos serviços prestados em julho ainda não foi quitada.
O posicionamento ocorre após a divulgação de relatos de médicos que atuam no pronto-socorro do Hospital de Base. Segundo reportagem publicada pelo Blog do Daniel Silva, na terça-feira (3), profissionais afirmam enfrentar dificuldades financeiras em razão de pagamentos pendentes de plantões realizados desde junho. Alguns relataram endividamento e necessidade de recorrer a empréstimos para cumprir compromissos pessoais.
Em resposta, a direção do complexo hospitalar informou que os contratos seguem as regras do edital de credenciamento e da Lei Federal nº 14.133/2021, que disciplina licitações e contratos administrativos.
De acordo com a instituição, o processo de faturamento é concluído em até cinco dias úteis após o encerramento do mês trabalhado. A partir da apresentação formal da documentação, o prazo contratual para pagamento seria de até 60 dias.
Sobre os valores referentes a julho, o CHVC informou que muitas empresas médicas já receberam os pagamentos e que o saldo restante está em fase final de processamento, com previsão de quitação ao longo da próxima semana.
Quanto aos serviços prestados em agosto, a direção afirma que os valores ainda não estão vencidos e permanecem dentro do prazo contratual previsto.
A nota também esclarece que determinados profissionais ainda recebem por meio de processos indenizatórios, modalidade utilizada em situações nas quais a formalização contratual não foi concluída. Segundo o hospital, esses casos exigem procedimentos administrativos mais complexos, o que pode prolongar o tempo necessário à liberação dos recursos.
Questões ainda sem esclarecimento
Apesar das explicações, a instituição não informou quantos profissionais ainda aguardam pagamento, os valores envolvidos ou as datas de apresentação das respectivas documentações de faturamento.
Outro ponto que permanece sem esclarecimento é a situação dos pagamentos referentes a junho, mencionados nas denúncias. A nota oficial aborda especificamente as competências de julho e agosto.
Também não foram detalhadas as razões pelas quais ainda existem pagamentos referentes a julho em processamento, considerando o prazo contratual de até 60 dias após a apresentação da documentação.
Críticas à imprensa
No comunicado, o CHVC também criticou os veículos de comunicação responsáveis pela divulgação das denúncias, alegando que sua Assessoria de Comunicação não teria sido procurada previamente para a checagem das informações.
A instituição classificou como falsas ou descontextualizadas as informações sobre atrasos de vários meses e reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização da assistência à saúde oferecida à população de Vitória da Conquista e região.
Ao final, a direção informou que a Assessoria de Comunicação permanece à disposição da imprensa e da sociedade para prestar novos esclarecimentos.
