Gestão municipal responde declarações de Rui Costa sobre obras de mais de R$ 9 milhões em Vitória da Conquista
Em nota publicada na noite desta terça-feira (10), a administração municipal informou que desde 2023, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dois projetos específicos para obras de drenagem na região do bairro Jurema, abrangendo a Avenida Juracy Magalhães. As propostas foram selecionadas em 2024, e os trâmites estão em andamento junto à Caixa Econômica Federal.
Além disso, segundo a prefeitura, em outubro de 2025, houve pedido de ajustamento das propostas para o remanejamento de recursos para o Jurema e a Avenida Caracas, pois um trecho do bairro Candeias que também seria contemplado com os investimentos já tinha sido atendido.
Sheila Lemos disse que os projetos técnicos detalhados seguem em fase de análise e tramitação documental na Caixa Econômica Federal, cumprindo o cronograma institucional necessário para a liberação dos recursos e o início das obras. ”A liberação de recursos não é algo tão simples, existe a burocracia, que nos impede de dar celeridade à obra. Os projetos estão lá, desde 2023 e nós estamos trabalhando para receber esses investimentos. A celeridade tem que existir da parte de todos os entes envolvidos”, destacou a prefeita.
Segundo a prefeitura, as propostas contemplam duas intervenções consideradas importantes para melhorar o sistema de drenagem da cidade. Um dos projetos prevê a implantação de obras no bairro Jurema, com investimento estimado em cerca de R$ 4,1 milhões. O outro envolve a drenagem da Avenida Caracas, com valor aproximado de R$ 4,7 milhões.
Somados, os recursos aprovados especificamente para a drenagem do Jurema e da Avenida Caracas totalizam R$ 9.312.217,77. Estes valores são independentes de outros montantes destinados a diferentes áreas da cidade, como os cerca de R$ 30 milhões voltados para as intervenções nas Avenida Ascendino Melo e Praça Vitor Brito.
A gestão municipal afirma que acompanha o andamento das propostas junto ao Governo Federal e trabalha para que todas as etapas técnicas e administrativas necessárias sejam cumpridas para a execução das obras.
O que disse Rui Costa
A manifestação ocorreu após declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que afirmou que os recursos já estariam autorizados e que a execução dependeria do município. O ministro da Casa Civil, disse nesta terça-feira (10), em entrevista a UP FM, que “ a prefeita optou por alterar o objeto, modificando os locais beneficiados, e isso foi prontamente atendido. Ficou como pendência para a prefeitura apenas o envio da nova documentação”. Ele acrescentou que, no último 3 de março, houve nova reunião entre técnicos da Caixa e representantes da prefeitura, mas as pendências continuaram sem solução.
Rui Costa também destacou que, além dos valores destinados aos projetos da prefeitura, o Governo Federal liberou outros R$ 30 milhões do Novo PAC para obras de macrodrenagem que serão executadas pelo Governo da Bahia no município. “Falei há pouco com o presidente da Conder, José Trindade, que me garantiu que até abril deste ano será publicada a licitação desse projeto”, disse.
Chuvas reacendem debate sobre drenagem
A discussão sobre as obras ganhou repercussão após as fortes chuvas registradas recentemente em Vitória da Conquista, que provocaram alagamentos em diferentes pontos da cidade e na Avenida Caracas, no Jurema, a enxurrada tragou a dona de casa Rosânia para a tubulação que desemboca no Rio Verruga. Rosânia continua desaparecido há mais de 24 horas e o acidente, semelhante a outros dois que ocorreram quase que da mesma maneira e no mesmo local, reacenderam debates sobre problemas históricos de drenagem urbana de Conquista.
A Avenida Caracas, uma das áreas contempladas nos projetos inscritos no Novo PAC, voltou a ser citada nas discussões sobre a necessidade de investimentos estruturais para reduzir os impactos de enxurradas.
Os projetos em questão referem-se às seguintes intervenções:
• Etapa 1 (Proposta 968297): Contempla a execução do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Jurema, abrangendo a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Caracas. O investimento previsto para esta etapa é de R$ 4.512.847,80. A proposta encontra-se na situação de “Ajustada e Aprovada” no sistema Transferegov.
• Etapa 2 (Proposta 969298): Refere-se à execução da drenagem pluvial dos bairros Jurema e Candeias, com foco na Avenida Juracy Magalhães. O valor total orçado para esta fase é de R$ 4.799.369,97. Esta proposta também consta como “Ajustada e Aprovada” no sistema federal.
- Projeto 1
- Projeto 1
- Projeto 2
- Projeto 2
- Dados Proposta 2
- Dados Proposta 2
Outros investimentos em drenagem
Para além desses projetos, no dia 13 de janeiro deste ano, a prefeita Sheila Lemos assinou a Ordem de Serviço para reconstrução de canais aberto e de galerias de drenagem pluvial no valor de R$ 6.690.381,00. “É um passo significativo em direção ao fortalecimento da infraestrutura urbana e à segurança da população contra os impactos das chuvas”, disse a prefeita.
Destes R$ 6,6 milhões, grande parte será destinada à recuperação de três canais na Zona Oeste, e um milhão e cem mil reais serão aplicados no bairro Jurema, que também enfrentou alagamentos, e o restante no canal do Santa Cecília, Panorama, chegando no Recreio. “Um recurso direcionado à recuperação desses canais, é importante e emergencial, mas as obras só serão possíveis após as chuvas. A gente tem agido, na captação de recursos.” reforçou.
MCidades – Autorização para alteração de objeto – TC 969298
DOU_03122024_pg_74
DOU_03122024_pg_75
QUADRO RESUMO 969297
PROPOSTA 969297
